Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SUMULA: “INCLUI OS PARÁGRAFOS 3° E 4° AO
ARTIGO 182, INCLUI OS PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ARTIGO
184 E ACRESCENTA O ARTIGO 192-A, TODOS NA LEI
MUNICIPAL N. 28 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993".

SUMULA: “INCLUI OS PARÁGRAFOS 3° E 4° AO
ARTIGO 182, INCLUI OS PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ARTIGO
184 E ACRESCENTA O ARTIGO 192-A, TODOS NA LEI
MUNICIPAL N. 28 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993".

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A ESTABELECER E REGULAMENTAR O SERVIÇO
PÚBLICO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO
ROTATIVO CONTROLADO PAGO, DENOMINADO
DE ZONA AZUL E ZONA VERDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A ESTABELECER E REGULAMENTAR O SERVIÇO
PÚBLICO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO
ROTATIVO CONTROLADO PAGO, DENOMINADO
DE ZONA AZUL E ZONA VERDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DA ÁREA QUE
ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DA ÁREA QUE
ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DA ÁREA QUE
ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ PARA A
DESTINAÇÃO QUE ESPECIFICA.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DA ÁREA QUE
ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ PARA A
DESTINAÇÃO QUE ESPECIFICA.

SUMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS QUE
ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS QUE
ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS DE AMPLIAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE DO VILA MARLI,NO BAIRRO NAÇÕES CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS CONSULTÓRIOS, SALA DE REUNIÕES, MAIS
BANHEIROS, SALA PARA A COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES, REFORMA COMPLETA NA COBERTURA E UM
JARDIM EXTERNO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS DE AMPLIAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE DO VILA MARLI,NO BAIRRO NAÇÕES CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS CONSULTÓRIOS, SALA DE REUNIÕES, MAIS
BANHEIROS, SALA PARA A COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES, REFORMA COMPLETA NA COBERTURA E UM
JARDIM EXTERNO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA EFETUADO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA
ELETRÔNICA PRÓXIMA A ESCOLA MUNICIPAL, FRANCISCO QUIRINO MACHADO, SITUADA NA
AVENIDA JOÃO QUIRINO LEAL.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA EFETUADO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA
ELETRÔNICA PRÓXIMA A ESCOLA MUNICIPAL, FRANCISCO QUIRINO MACHADO, SITUADA NA
AVENIDA JOÃO QUIRINO LEAL.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE
SEGURANÇA VERTICAL E HORIZONTAL, INFORMANDO A PREFERÊNCIA NO FLUXO DE VEÍCULOS,
NAS ESQUINAS DA AVENIDA PARANÁ E RUA NATAL AMBAS NO CRUZAMENTO COM A
AVENIDA MATO GROSSO, NO BAIRRO ESTADOS NESTE MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE
SEGURANÇA VERTICAL E HORIZONTAL, INFORMANDO A PREFERÊNCIA NO FLUXO DE VEÍCULOS,
NAS ESQUINAS DA AVENIDA PARANÁ E RUA NATAL AMBAS NO CRUZAMENTO COM A
AVENIDA MATO GROSSO, NO BAIRRO ESTADOS NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA RUA CAXIAS DO SUL, BAIRRO SANTA MARIA, NESSE MUNICÍPIO

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA RUA CAXIAS DO SUL, BAIRRO SANTA MARIA, NESSE MUNICÍPIO

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, LIBERE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO LADO
ESQUERDO DA RUA PITANGUEIRA, DE QUEM DESCE DA RUA JACARANDA EM DIREÇÃO A
AVENIDA CEDRO, POIS ATUALMENTE AMBOS OS LADOS DA VIA SÃO SINALIZADOS COM
“FAIXA AMARELA".

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, LIBERE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO LADO
ESQUERDO DA RUA PITANGUEIRA, DE QUEM DESCE DA RUA JACARANDA EM DIREÇÃO A
AVENIDA CEDRO, POIS ATUALMENTE AMBOS OS LADOS DA VIA SÃO SINALIZADOS COM
“FAIXA AMARELA".

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS E PROJETOS E TOMADAS AS
PROVIDENCIAS, PARA IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DE SITE DE TRANSPARÊNCIA, DE UM LOCAL
APROPRIADO PARA ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO, REUNIÕES E DESPACHOS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE, SABENDO QUE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE É UMA INSTANCIA
COLEGIADA, DELIBERATIVA CONSULTIVA E FISCALIZADORA ATUANDO NA FORMULAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE
ESTRATÉGIAS E NO CONTROLE DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE E POR TAL, DEVE SE A ESTE
CONSELHO UMA ATENÇÃO, POIS ESTÁ RELACIONADO COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO
PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS E DO ANDAMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS NO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS E PROJETOS E TOMADAS AS
PROVIDENCIAS, PARA IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DE SITE DE TRANSPARÊNCIA, DE UM LOCAL
APROPRIADO PARA ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO, REUNIÕES E DESPACHOS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE, SABENDO QUE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE É UMA INSTANCIA
COLEGIADA, DELIBERATIVA CONSULTIVA E FISCALIZADORA ATUANDO NA FORMULAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE
ESTRATÉGIAS E NO CONTROLE DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE E POR TAL, DEVE SE A ESTE
CONSELHO UMA ATENÇÃO, POIS ESTÁ RELACIONADO COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO
PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS E DO ANDAMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS NO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O REPARO DA INSTALAÇÃO DO
ESGOTO NA RUA POLÔNIA EM FRENTE AO PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO GABRIEL
(EM ANEXO FOTO), BEM COMO 0 ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES VIAS PUBLICAS.
1 DO TRECHO FINAL DA RUA AMAZONAS, BAIRRO IGUAÇU, FAZENDA RIO GRANDE (A
PARTIR DO NÚMERO 1667 Á 96, SEGUE FOTOS EM ANEXO).
2 RUA ESTRADA DO AREAL, BAIRRO IGUAÇU, FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O REPARO DA INSTALAÇÃO DO
ESGOTO NA RUA POLÔNIA EM FRENTE AO PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO GABRIEL
(EM ANEXO FOTO), BEM COMO 0 ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES VIAS PUBLICAS.
1 DO TRECHO FINAL DA RUA AMAZONAS, BAIRRO IGUAÇU, FAZENDA RIO GRANDE (A
PARTIR DO NÚMERO 1667 Á 96, SEGUE FOTOS EM ANEXO).
2 RUA ESTRADA DO AREAL, BAIRRO IGUAÇU, FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO DA AV.
MATO GROSSO NO BAIRRO ESTADOS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO DA AV.
MATO GROSSO NO BAIRRO ESTADOS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA
RUA JAPIM, NO BAIRRO GRALHA AZUL.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA
RUA JAPIM, NO BAIRRO GRALHA AZUL.