Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Executivo Executivo nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: 710
Turno: -
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARANÁ. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARANÁ.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2016
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: 754
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.320.000,00 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.320.000,00 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2016
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: 755
Turno: -
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CRIA O GRUPAMENTO DA GUARDA RURAL E AMBIENTAL NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O GRUPAMENTO DA GUARDA RURAL E AMBIENTAL NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: 752
Turno: -
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ALTERA ARTIGOS, TABELA E ANEXOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL N. 195 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003. - - ALTERA ARTIGOS, TABELA E ANEXOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL N. 195 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: 753
Turno: -
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 164 DA LEI MUNICIPAL N. 168 DE 20 DE MAIO DE 2003, CONFORME ESPECIFICA. - - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 164 DA LEI MUNICIPAL N. 168 DE 20 DE MAIO DE 2003, CONFORME ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Leslie
Protocolo: 747
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTO DE COMÉRCIO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTO DE COMÉRCIO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
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Indicação nº 251 de 2016
Processo: -
Autor: Luiz Sergio Claudino - Serjão
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MACHADO. - - INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MACHADO.
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Não há resultado |
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INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FAZTRANS, PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA VIDEIRA ESQUINA COM A RUA PESSEGUEIRO, ENFRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL LUCY REQUIÃO DE MELLHO E SILVA NO BAIRRO EUCALIPTOS. - - INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FAZTRANS, PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA VIDEIRA ESQUINA COM A RUA PESSEGUEIRO, ENFRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL LUCY REQUIÃO DE MELLHO E SILVA NO BAIRRO EUCALIPTOS.
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