Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER SEJA REMETIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, REQUERENDO QUE ESTE, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORME SE FOI AUTORIZADA A CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA ESQUINA ENTRE A AVENIDA ARAUCÁRIA E A AVENIDA BRASIL, CASO HAJA ALVARÁ, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A LIBERAÇÃO DA OBRA.

REQUER SEJA REMETIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, REQUERENDO QUE ESTE, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORME SE FOI AUTORIZADA A CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA ESQUINA ENTRE A AVENIDA ARAUCÁRIA E A AVENIDA BRASIL, CASO HAJA ALVARÁ, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A LIBERAÇÃO DA OBRA.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A AUTOPISTA PLANALTO SUL PARA QUE A MESMA VIABILIZE TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO A AMPLIAÇÃO EM SUA MALHA VIÁRIA NO PERÍODO NOTURNO, QUE DARÁ COMODIDADE AO FLUXO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES COLETIVOS.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A AUTOPISTA PLANALTO SUL PARA QUE A MESMA VIABILIZE TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO A AMPLIAÇÃO EM SUA MALHA VIÁRIA NO PERÍODO NOTURNO, QUE DARÁ COMODIDADE AO FLUXO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES COLETIVOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFORME SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS REFERENTE AO ESTABELECIMENTO NOSSO BAR LOCALIZADO NA AV. BRASIL. 1901, QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DA LEI 861/2011 QUE DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO BEM COMO SE O REFERIDO ESTABELECIMENTO POSSUI ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DE MÚSICA AO VIVO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFORME SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS REFERENTE AO ESTABELECIMENTO NOSSO BAR LOCALIZADO NA AV. BRASIL. 1901, QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DA LEI 861/2011 QUE DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO BEM COMO SE O REFERIDO ESTABELECIMENTO POSSUI ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DE MÚSICA AO VIVO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A SANEPAR PARA QUE A MESMA DISPONIBILIZE A ESTA CASA DE LEIS O NÚMERO DE RESIDÊNCIA QUE SÃO ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A SANEPAR PARA QUE A MESMA DISPONIBILIZE A ESTA CASA DE LEIS O NÚMERO DE RESIDÊNCIA QUE SÃO ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO.

ESTABELECE MECANISMO PARA O INCREMENTO DA COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MECANISMO PARA O INCREMENTO DA COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O INCISO III, E O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL N° 168 DE 20 DE MAIO DE 2003.

INCLUI O INCISO III, E O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL N° 168 DE 20 DE MAIO DE 2003.

NOMINA RUAS DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECÍFICA

NOMINA RUAS DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECÍFICA