Resumo (34ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER SEJA REMETIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, REQUERENDO QUE ESTE, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORME SE FOI AUTORIZADA A CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA ESQUINA ENTRE A AVENIDA ARAUCÁRIA E A AVENIDA BRASIL, CASO HAJA ALVARÁ, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A LIBERAÇÃO DA OBRA.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A AUTOPISTA PLANALTO SUL PARA QUE A MESMA VIABILIZE TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO A AMPLIAÇÃO EM SUA MALHA VIÁRIA NO PERÍODO NOTURNO, QUE DARÁ COMODIDADE AO FLUXO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES COLETIVOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFORME SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS REFERENTE AO ESTABELECIMENTO NOSSO BAR LOCALIZADO NA AV. BRASIL. 1901, QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DA LEI 861/2011 QUE DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO BEM COMO SE O REFERIDO ESTABELECIMENTO POSSUI ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DE MÚSICA AO VIVO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A SANEPAR PARA QUE A MESMA DISPONIBILIZE A ESTA CASA DE LEIS O NÚMERO DE RESIDÊNCIA QUE SÃO ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO.

ESTABELECE MECANISMO PARA O INCREMENTO DA COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O INCISO III, E O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL N° 168 DE 20 DE MAIO DE 2003.

NOMINA RUAS DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECÍFICA

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA FÍSICA, NA RUA JOÃO QUIRINO LEAL NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL FRANCISCO QUIRINO MACHADO NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL (PARQUINHO), IMPLANTAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO E DUAS TRAVES DE FUTEBOL NA CANCHA DE AREIA NA PRAÇA NAÇÕES.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO COM A INSCRIÇÃO "PARE", NO CRUZAMENTO DA AVENIDA POLÔNIA COM A RUA EL SALVADOR, DE MANEIRA QUE RESTE OBRIGATÓRIO AO CONDUTOR QUE TRAFEGA NA AVENIDA POLÔNIA EM DIREÇÃO À RUA EL SALVADOR, QUE PARE SEU VEÍCULO ATÉ QUE SE CERTIFIQUE DE QUE NENHUM AUTOMÓVEL TRAFEGA EM SUA DIREÇÃO PELA RUA EL SALVADOR.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A COMEC (COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA) PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO PISO NO TERMINAL METROPOLITANO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE SERVIRÁ COMO ORIENTAÇÃO E COMO REFERÊNCIA DE LOCOMOÇÃO CUMPRINDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA MARANHÃO NO BAIRRO ESTADOS.