Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R4 140.801,74 (CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E UM REAIS, SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R4 140.801,74 (CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E UM REAIS, SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2006, DE 18 DE MAIO DE 2006 DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2006, DE 18 DE MAIO DE 2006 DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

ALTERA A TABELA II DA LEI COMPLEMENTAR Nº37/2010

ALTERA A TABELA II DA LEI COMPLEMENTAR Nº37/2010

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CEROL OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE, QUE POSSA SER APLICADO NOS FIOS OU LINHAS UTILIZADOS PARA MANUSEAR OS BRINQUEDOS CONHECIDOS COMO PIPAS OU PAPAGAIOS

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CEROL OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE, QUE POSSA SER APLICADO NOS FIOS OU LINHAS UTILIZADOS PARA MANUSEAR OS BRINQUEDOS CONHECIDOS COMO PIPAS OU PAPAGAIOS

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE SEJA FEITO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO BUSATO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE SEJA FEITO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO BUSATO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJAM REPARADOS OS BURACOS NA PRAÇA BRASIL, QUE FORAM FEITOS DEVIDO A INSTALAÇÃO DAS GRADES DO EVENTO NATAL LUZ

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJAM REPARADOS OS BURACOS NA PRAÇA BRASIL, QUE FORAM FEITOS DEVIDO A INSTALAÇÃO DAS GRADES DO EVENTO NATAL LUZ

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E PARA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE NO BAIRRO VENEZA

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E PARA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE NO BAIRRO VENEZA

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E FAZTRANS PARA QUE A MESMA VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MASCATE PRÓXIMO AO Nº 429 NO BAIRRO IGUAÇU II.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E FAZTRANS PARA QUE A MESMA VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MASCATE PRÓXIMO AO Nº 429 NO BAIRRO IGUAÇU II.

INDICO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FAÇA A LIMPEZA NO RIO ANA LUIZA, ENTRE AS RUA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS E AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO EUCALIPTOS EM FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FAÇA A LIMPEZA NO RIO ANA LUIZA, ENTRE AS RUA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS E AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO EUCALIPTOS EM FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA QUE SEJA OFICIO AO EXMO SR. PREFEITO, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE TUBOS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA BUTIÁ EM FRENTE A ABM ESPORTES, BEM COMO SEJA COMPLETADO O ASFALTO ENTRE A RUA GOIABEIRA E A AVENIDA CEDRO.

INDICA QUE SEJA OFICIO AO EXMO SR. PREFEITO, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE TUBOS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA BUTIÁ EM FRENTE A ABM ESPORTES, BEM COMO SEJA COMPLETADO O ASFALTO ENTRE A RUA GOIABEIRA E A AVENIDA CEDRO.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ANTIPÓ NAS TRAVESSAS DAS RUAS DO JARDIM PÁTRIA MINHA, BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ANTIPÓ NAS TRAVESSAS DAS RUAS DO JARDIM PÁTRIA MINHA, BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE C/C AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FITO DE OBTER UMA RESPOSTA POSITIVA AO REQUERIMENTO Nº225/2015 DE MINHA LAVRA. COMO ATÉ ESTA DATA, ESTA GRAVÍSSIMA SITUAÇÃO PERMANECE INALTERADA É COM A MÁXIMA VÊNIA, QUE INDICO IMPERATIVAMENTE A RECOMPOSIÇÃO DA FROTA DE AMBULÂNCIAS EM NOSSO MUNICÍPIO. POIS HOJE NOS RESTA SOCORREMOS NOSSOS PACIENTES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, QUE PRECISAM DE REMOÇÃO URGENTE, PARA OUTRAS UNIDADES HOSPITALARES, PEDIR SOCORRO E COLABORAÇÃO AS AMBULÂNCIAS SO SERVIÇO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO TRAUMA - SIATE OU AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU.

INDICA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE C/C AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FITO DE OBTER UMA RESPOSTA POSITIVA AO REQUERIMENTO Nº225/2015 DE MINHA LAVRA. COMO ATÉ ESTA DATA, ESTA GRAVÍSSIMA SITUAÇÃO PERMANECE INALTERADA É COM A MÁXIMA VÊNIA, QUE INDICO IMPERATIVAMENTE A RECOMPOSIÇÃO DA FROTA DE AMBULÂNCIAS EM NOSSO MUNICÍPIO. POIS HOJE NOS RESTA SOCORREMOS NOSSOS PACIENTES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, QUE PRECISAM DE REMOÇÃO URGENTE, PARA OUTRAS UNIDADES HOSPITALARES, PEDIR SOCORRO E COLABORAÇÃO AS AMBULÂNCIAS SO SERVIÇO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO TRAUMA - SIATE OU AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU.