Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA DO PROGRAMA MÉTODOS E MODALIDADES DE LUTAS DESPORTIVAS, CULTURAIS E DE AUTODEFESA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA DO PROGRAMA MÉTODOS E MODALIDADES DE LUTAS DESPORTIVAS, CULTURAIS E DE AUTODEFESA.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DIRECIONADO AO GOVERNO DO PARANÁ COM PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DIRECIONADO AO GOVERNO DO PARANÁ COM PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INCLUA NO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A FISCALIZAÇÃO DA ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES, NAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NO MOBILIÁRIO URBANO, NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EDIFÍCIOS E NOS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO, FAZENDO COM QUE AS ÁREAS FORA DO PADRÃO SE REGULARIZEM COM BASE NA LEI Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INCLUA NO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A FISCALIZAÇÃO DA ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES, NAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NO MOBILIÁRIO URBANO, NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EDIFÍCIOS E NOS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO, FAZENDO COM QUE AS ÁREAS FORA DO PADRÃO SE REGULARIZEM COM BASE NA LEI Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO PALCO DO TEATRO MUNICIPAL.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO PALCO DO TEATRO MUNICIPAL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ASFALTADA A RUA MACIEIRA NO BAIRRO EUCALIPTOS, JUNTAMENTE COM A INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE BAIXA A FIM IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REFERIDA VIA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ASFALTADA A RUA MACIEIRA NO BAIRRO EUCALIPTOS, JUNTAMENTE COM A INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE BAIXA A FIM IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REFERIDA VIA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL E PARA A EMPRESA ARTÉRIS, PARA QUE JUNTOS VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA, ENTRE A RUA NELSON CLAUDINO DOS SANTOS E A NOVA TRINCHEIRA, ALARGANDO A MESMA, POSSIBILITANDO ASSIM ANEXAR CICLOVIA, SENDO QUE A PASSAGEM ELEVADA ESTÁ EM FASE DE CONCLUSÃO, SERIA INTERESSANTE PARA O MUNICÍPIO E A CONCESSIONÁRIA INAUGURAR A MESMA COM ESSA INFRAESTRUTURA, SENDO UTILIZADO O NOVO PAISAGISMO COMO PUBLICIDADE PARA CONCESSIONÁRIA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL E PARA A EMPRESA ARTÉRIS, PARA QUE JUNTOS VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA, ENTRE A RUA NELSON CLAUDINO DOS SANTOS E A NOVA TRINCHEIRA, ALARGANDO A MESMA, POSSIBILITANDO ASSIM ANEXAR CICLOVIA, SENDO QUE A PASSAGEM ELEVADA ESTÁ EM FASE DE CONCLUSÃO, SERIA INTERESSANTE PARA O MUNICÍPIO E A CONCESSIONÁRIA INAUGURAR A MESMA COM ESSA INFRAESTRUTURA, SENDO UTILIZADO O NOVO PAISAGISMO COMO PUBLICIDADE PARA CONCESSIONÁRIA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA (COPEL AGENCIA FAZENDA RIO GRANDE), PARA QUE SUBSTITUA UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE SE ENCONTRA EXTREMAMENTE DANIFICADO NA RUA URUGUAI PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº 376.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA (COPEL AGENCIA FAZENDA RIO GRANDE), PARA QUE SUBSTITUA UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE SE ENCONTRA EXTREMAMENTE DANIFICADO NA RUA URUGUAI PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº 376.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 168 DE 20 DE MAIO DE 2003.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 168 DE 20 DE MAIO DE 2003.

DELIMITA AS ÁREAS URBANAS QUE ESPECIFICA COMO ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELIMITA AS ÁREAS URBANAS QUE ESPECIFICA COMO ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS NOMES DOS DISPOSITIVOS DE PASSAGEM DE NÍVEL DA BR 116 SITUADOS NOS LIMITES DE FAZENDA RIO GRANDE.

DISPÕE SOBRE OS NOMES DOS DISPOSITIVOS DE PASSAGEM DE NÍVEL DA BR 116 SITUADOS NOS LIMITES DE FAZENDA RIO GRANDE.