Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 433.440,71 (QUATROCENTOS E TRINT E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS, SETENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 433.440,71 (QUATROCENTOS E TRINT E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS, SETENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 912 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 E A LEI MUNICIPAL 942 DE28 DE FEVEREIRO DE 2013.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 912 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 E A LEI MUNICIPAL 942 DE28 DE FEVEREIRO DE 2013.

AUTORIZA OI PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENVIAR A PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA OI PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENVIAR A PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A VISTORIA E MANUTENÇÃO DA AMBULÂNCIA DA UPA 24H.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A VISTORIA E MANUTENÇÃO DA AMBULÂNCIA DA UPA 24H.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE OBRAS PROCEDA O SEGUINTE ESTUDO: - VIABILIDADE DE ATENDIMENTO EM AMBIENTES SEPARADOS PARA CRIANÇAS E IDOSOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE OBRAS PROCEDA O SEGUINTE ESTUDO: - VIABILIDADE DE ATENDIMENTO EM AMBIENTES SEPARADOS PARA CRIANÇAS E IDOSOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, VIABILIZE A CONTEMPLAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA GUIANA 544, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL OLINDAMIR MERLIN CLAUDINO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, VIABILIZE A CONTEMPLAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA GUIANA 544, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL OLINDAMIR MERLIN CLAUDINO.

INDICO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA REPAROS NA CALÇADAS NA RUA PESSEGUEIRO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES MÁRIO PELANDA, NO BAIRRO EUCALIPTOS EM FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA REPAROS NA CALÇADAS NA RUA PESSEGUEIRO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES MÁRIO PELANDA, NO BAIRRO EUCALIPTOS EM FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE REALIZE LIMPEZA E PRESERVAÇÃO DA MATA NATIVA NA RUA RIO IVAÍ, ENTRE RUA PINHÃO E RIO FORMOSO, NO BAIRRO IGUAÇU.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE REALIZE LIMPEZA E PRESERVAÇÃO DA MATA NATIVA NA RUA RIO IVAÍ, ENTRE RUA PINHÃO E RIO FORMOSO, NO BAIRRO IGUAÇU.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E FAZTRANS PARA QUE A MESMA VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA TRAVESSA RIO ADELAIDE ENTRE AS RUA RIO SANTANA E RIO PARANÁ, NO BAIRRO IGUAÇU II.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E FAZTRANS PARA QUE A MESMA VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA TRAVESSA RIO ADELAIDE ENTRE AS RUA RIO SANTANA E RIO PARANÁ, NO BAIRRO IGUAÇU II.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS ECONÔMICOS/FINANCEIROS OBJETIVANDO QUE OS CÁLCULOS DAS GRATIFICAÇÕES DE PERICULOSIDADE E/OU INSALUBRIDADE RECEBIDAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE PASSEM A SER CALCULADOS SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO E NÃO MAIS SOBRE O MENOR VENCIMENTO DO MUNICÍPIO.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS ECONÔMICOS/FINANCEIROS OBJETIVANDO QUE OS CÁLCULOS DAS GRATIFICAÇÕES DE PERICULOSIDADE E/OU INSALUBRIDADE RECEBIDAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE PASSEM A SER CALCULADOS SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO E NÃO MAIS SOBRE O MENOR VENCIMENTO DO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DESTE MUNICÍPIO, REALIZE AS SEGUINTES: A) SEJA REALIZADO PERIODICAMENTE A LIMPEZA DE VIDROS E BANHEIROS DA CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA RUA IVAÍ Nº 67. B) SEJAM INSTALADAS LUMINÁRIAS A FIM DE DE QUE SEJA ILUMINADO O AMBIENTE ONDE ENCONTRA-SE OS JAZIGOS. C) SEJA DISPONIBILIZADO TORNEIRAS DE ÁGUA EM PONTOS ESTRATÉGICOS, PRÓXIMO AOS TÚMULOS, PARA A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS MESMOS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DESTE MUNICÍPIO, REALIZE AS SEGUINTES: A) SEJA REALIZADO PERIODICAMENTE A LIMPEZA DE VIDROS E BANHEIROS DA CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA RUA IVAÍ Nº 67. B) SEJAM INSTALADAS LUMINÁRIAS A FIM DE DE QUE SEJA ILUMINADO O AMBIENTE ONDE ENCONTRA-SE OS JAZIGOS. C) SEJA DISPONIBILIZADO TORNEIRAS DE ÁGUA EM PONTOS ESTRATÉGICOS, PRÓXIMO AOS TÚMULOS, PARA A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS MESMOS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E OBRAS PARA QUE VIABILIZE AS SEGUINTES PAVIMENTAÇÕES: RUA JOINVILLE, PARANAVAÍ, MARANHÃO, TRAVESSA CASCAVEL, TRAV. JANDAIA, TRAV. UNIÃO DA VITÓRIA, TRAV, CAMPINAS E AVENIDA PARANÁ ENTRE A AVENIDA PERNAMBUCO E O PARQUE VERDE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E OBRAS PARA QUE VIABILIZE AS SEGUINTES PAVIMENTAÇÕES: RUA JOINVILLE, PARANAVAÍ, MARANHÃO, TRAVESSA CASCAVEL, TRAV. JANDAIA, TRAV. UNIÃO DA VITÓRIA, TRAV, CAMPINAS E AVENIDA PARANÁ ENTRE A AVENIDA PERNAMBUCO E O PARQUE VERDE.