Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 14 de 2015
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: 673
Turno: -
Texto original
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ACRESCE O § 4º AO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR N. 07 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006. - - ACRESCE O § 4º AO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR N. 07 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2015
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: 675
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 912 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 E A LEI MUNICIPAL 942 DE28 DE FEVEREIRO DE 2013. - - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 112, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
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Não há resultado |
| 3 |
INDICO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FAÇA A LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA TRAV. GRAVIOLA AO LADO DO Nº 152, BAIRRO EUCALIPTOS, EM FAZENDA RIO GRANDE. - - INDICO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FAÇA A LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA TRAV. GRAVIOLA AO LADO DO Nº 152, BAIRRO EUCALIPTOS, EM FAZENDA RIO GRANDE.
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Não há resultado | |
| 4 |
Indicação nº 233 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Marcelo
Protocolo: 691
Turno: -
Texto original
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INDICA QUE SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (FAZ TRANS), PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E DE SINALIZAÇÃO NOS ENDEREÇOS REFERIDOS SENDO: UMA LOMBADA NA RUA SÃO PAULO EM FRENTE AO Nº 660 E OUTRA ENFRENTE AO Nº 774. - - INDICA QUE SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (FAZ TRANS), PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E DE SINALIZAÇÃO NOS ENDEREÇOS REFERIDOS SENDO: UMA LOMBADA NA RUA SÃO PAULO EM FRENTE AO Nº 660 E OUTRA ENFRENTE AO Nº 774.
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| 5 |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUA CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CHILE. - - INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUA CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CHILE.
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| 6 |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE A MESMA FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO, MAIS UM MÉDICO, E UMA ENFERMEIRA, NA UNIDADE DE SAÚDE GRALHA AZUL, NO BAIRRO GRALHA AZUL. - - INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE A MESMA FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO, MAIS UM MÉDICO, E UMA ENFERMEIRA, NA UNIDADE DE SAÚDE GRALHA AZUL, NO BAIRRO GRALHA AZUL.
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Não há resultado | |
| 7 |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE MESMA VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA RIO TEJO DO COLÉGIO CUNHA PEREIRA ATE O RIO MASCATE NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. - - INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE MESMA VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA RIO TEJO DO COLÉGIO CUNHA PEREIRA ATE O RIO MASCATE NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
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Não há resultado | |
| 8 |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA FAZTRANS, PARA QUE SEJA INSTALADA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PREFERENCIAL NA RUA RIO PALMEIRINHA ESQUINA COM A RUA RIO TAQUARI, NO BAIRRO IGUAÇU. - - INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA FAZTRANS, PARA QUE SEJA INSTALADA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PREFERENCIAL NA RUA RIO PALMEIRINHA ESQUINA COM A RUA RIO TAQUARI, NO BAIRRO IGUAÇU.
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Não há resultado | |
| 9 |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, PARA QUE ATUE NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO. - - INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, PARA QUE ATUE NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO.
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Não há resultado | |
| 10 |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE SE FAZER ASFALTAMENTO NAS RUAS: IRERÊ, TANGARÁ E BEIJA-FLOR NO BAIRRO GRALHA AZUL. - - INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE SE FAZER ASFALTAMENTO NAS RUAS: IRERÊ, TANGARÁ E BEIJA-FLOR NO BAIRRO GRALHA AZUL.
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Não há resultado | |
| 11 |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO PARA QUE SEJA REAJUSTADO O SALÁRIO DOS PROFESSORES DOS CMEI'S. - - INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO PARA QUE SEJA REAJUSTADO O SALÁRIO DOS PROFESSORES DOS CMEI'S.
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Não há resultado | |
| 12 |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA CALÇADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SÃO GABRIEL NA RUA DINAMARCA. - - INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA CALÇADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SÃO GABRIEL NA RUA DINAMARCA.
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Não há resultado | |
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INDICA E SOLICITA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBJETIVANDO OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO À RUA: CASTANHEIRA, BAIRRO EUCALIPTOS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO NUMERAL, 528. - - INDICA E SOLICITA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBJETIVANDO OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO À RUA: CASTANHEIRA, BAIRRO EUCALIPTOS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO NUMERAL, 528.
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Não há resultado | |
| 15 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: 728
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 112, DE 26 DE JUNHO DE 2015. - - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 112, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
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Não há resultado |