Resumo (24ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER UM RECUO EM FRENTE AO TEATRO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA ITÁLIA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE ÔNIBUS VIAÇÃO NOBEL LTDA. PARA QUE A MESMA JUNTAMENTE COM A FAZTRANS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDAR OS PONTOS QUE ESTÃO LOCALIZADOS EM FRENTE AOS NÚMEROS Nº241 E Nº435 DA RUA RIO SANTANA NO BAIRRO IGUAÇU II.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL RUBENS BUENO, PLEITEANDO ÔNIBUS PARA A APAE DESSE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CEDER UM MOTORISTA E UMA CUIDADORA PARA APAE DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL TONINHO WANDSCHEER, PLEITEANDO QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR DESENVOLVA AÇÕES NA SENTIDO DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO-FIO, NA AVENIDA POLÔNIA, AVENIDA PARAGUAI E AVENIDA ESTADOS UNIDOS SITUADAS NO BAIRRO NAÇÕES, FAZENDA RIO GRANDE - PR.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE TRATA DA LEI QUE CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO ODONTOLÓGICO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OF´CIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL C/C PARA A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES QUANTO AO ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL OFERTADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E DEPENDENTES QUÍMICOS: - QUAIS PROGRAMAS SÃO DISPONIBILIZADOS PARA TRATAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, ALÉM DO CAPS; - QUANTAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS PRESTAM ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO, E QUAIS SÃO OS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM ESSAS EQUIPES; - QUAIS PROFISSIONAIS COMPÕEM A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR QUE PRESTEM ATENDIMENTO NO CAPS; - QUANTOS PACIENTES SÃO ATENDIDOS MENSALMENTE; QUANTOS PACIENTES SE ENCONTRAM NA FILA DE ESPERA PARA AVALIAÇÃO E TRATAMENTO; - EXISTE PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO.

ACRESCE O § 4º AO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR N. 07 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 912 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 E A LEI MUNICIPAL 942 DE28 DE FEVEREIRO DE 2013.

INDICO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FAÇA A LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA TRAV. GRAVIOLA AO LADO DO Nº 152, BAIRRO EUCALIPTOS, EM FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (FAZ TRANS), PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E DE SINALIZAÇÃO NOS ENDEREÇOS REFERIDOS SENDO: UMA LOMBADA NA RUA SÃO PAULO EM FRENTE AO Nº 660 E OUTRA ENFRENTE AO Nº 774.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUA CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CHILE.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE A MESMA FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO, MAIS UM MÉDICO, E UMA ENFERMEIRA, NA UNIDADE DE SAÚDE GRALHA AZUL, NO BAIRRO GRALHA AZUL.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE MESMA VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA RIO TEJO DO COLÉGIO CUNHA PEREIRA ATE O RIO MASCATE NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA FAZTRANS, PARA QUE SEJA INSTALADA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PREFERENCIAL NA RUA RIO PALMEIRINHA ESQUINA COM A RUA RIO TAQUARI, NO BAIRRO IGUAÇU.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, PARA QUE ATUE NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE SE FAZER ASFALTAMENTO NAS RUAS: IRERÊ, TANGARÁ E BEIJA-FLOR NO BAIRRO GRALHA AZUL.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO PARA QUE SEJA REAJUSTADO O SALÁRIO DOS PROFESSORES DOS CMEI'S.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA CALÇADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SÃO GABRIEL NA RUA DINAMARCA.

INDICA E SOLICITA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBJETIVANDO OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO À RUA: CASTANHEIRA, BAIRRO EUCALIPTOS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO NUMERAL, 528.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 112, DE 26 DE JUNHO DE 2015.