Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE OS SEGUINTES REQUERIMENTOS:
A) A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIGILÂNCIA, EM ALTURA SUFICIENTE A VISUALIZAR O BAIRRO TODO DO JARDIM SUZUKI.
B) SEJA INFORMADO A ESTA CÂMARA DE VEREADORES QUAIS CÂMERAS DESTE MUNICÍPIO FUNCIONAM E QUAIS NÃO FUNCIONAM E QUAL O MOTIVO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE OS SEGUINTES REQUERIMENTOS:
A) A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIGILÂNCIA, EM ALTURA SUFICIENTE A VISUALIZAR O BAIRRO TODO DO JARDIM SUZUKI.
B) SEJA INFORMADO A ESTA CÂMARA DE VEREADORES QUAIS CÂMERAS DESTE MUNICÍPIO FUNCIONAM E QUAIS NÃO FUNCIONAM E QUAL O MOTIVO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES SOBRE COMPRAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES SOBRE COMPRAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A SANEPAR (COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ), PARA QUE A MESMA FORNEÇA AS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA ONDE CONSTE QUAL NUMERO DE RELÓGIO MEDIDOR DE CONSUMO DE ÁGUA EXISTEM INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, EM QUANTOS CONSTAM O LANÇAMENTO COBRADO A TAXA DE LIXO, QUAL O VALOR ARRECADADO MENSALMENTE E O VALOR REPASSADO A PREFEITURA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A SANEPAR (COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ), PARA QUE A MESMA FORNEÇA AS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA ONDE CONSTE QUAL NUMERO DE RELÓGIO MEDIDOR DE CONSUMO DE ÁGUA EXISTEM INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, EM QUANTOS CONSTAM O LANÇAMENTO COBRADO A TAXA DE LIXO, QUAL O VALOR ARRECADADO MENSALMENTE E O VALOR REPASSADO A PREFEITURA.

REQUER A MESA DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE VIABILIZE A ENTREGA DAS COBERTURAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS, A EMPRESA VIAÇÃO NOBEL "LTDA" PARA QUE A MESMA FAÇA A COLOCAÇÃO DOS PONTOS DA LINHA (F18-PARQUE INDUSTRIAL) NA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS, NA LINHA (EUCALIPTOS III) NO JARDIM EUROPA.

REQUER A MESA DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE VIABILIZE A ENTREGA DAS COBERTURAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS, A EMPRESA VIAÇÃO NOBEL "LTDA" PARA QUE A MESMA FAÇA A COLOCAÇÃO DOS PONTOS DA LINHA (F18-PARQUE INDUSTRIAL) NA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS, NA LINHA (EUCALIPTOS III) NO JARDIM EUROPA.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE ÔNIBUS VIAÇÃO NOBEL LTDA. PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS AO LADO Nº 1701 NO BAIRRO EUCALIPTOS.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE ÔNIBUS VIAÇÃO NOBEL LTDA. PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS AO LADO Nº 1701 NO BAIRRO EUCALIPTOS.

REQUER À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CÓPIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, E CÓPIA PARA CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (CONRESOL), EM MÃOS DO SENHOR PRESIDENTE GUSTAVO FRUET. SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AVANÇOS DAS DISCUSSÕES DA CÂMARA TÉCNICA CRIADA PARA APRECIAR PROPOSTA DE COMPENSAÇÃO INDENIZATÓRIA PARA FAZENDA RIO GRANDE, DEVIDO AO FATO DE SEDIAR O ATERRO QUE SERVE A CURITIBA E A DIVERSOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA. SOLICITAMOS ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AO VALOR QUE SE ESTÁ DISCUTINDO PARA A JUSTA COMPENSAÇÃO E INFORMAÇÃO COM RELAÇÃO AS PRAZOS PREVISTOS PARA INICIAR OS PAGAMENTOS.

REQUER À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CÓPIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, E CÓPIA PARA CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (CONRESOL), EM MÃOS DO SENHOR PRESIDENTE GUSTAVO FRUET. SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AVANÇOS DAS DISCUSSÕES DA CÂMARA TÉCNICA CRIADA PARA APRECIAR PROPOSTA DE COMPENSAÇÃO INDENIZATÓRIA PARA FAZENDA RIO GRANDE, DEVIDO AO FATO DE SEDIAR O ATERRO QUE SERVE A CURITIBA E A DIVERSOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA. SOLICITAMOS ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AO VALOR QUE SE ESTÁ DISCUTINDO PARA A JUSTA COMPENSAÇÃO E INFORMAÇÃO COM RELAÇÃO AS PRAZOS PREVISTOS PARA INICIAR OS PAGAMENTOS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE RETOME AS ATIVIDADES ESCOLARES EM "PERÍODO INTEGRAL" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS FRANCISCO QUIRINO MACHADO E SALUSTIANO BARBOSA QUE JÁ FUNCIONARAM EM 2014 NESSE SISTEMA E PAULATINAMENTE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NAS DEMAIS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE RETOME AS ATIVIDADES ESCOLARES EM "PERÍODO INTEGRAL" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS FRANCISCO QUIRINO MACHADO E SALUSTIANO BARBOSA QUE JÁ FUNCIONARAM EM 2014 NESSE SISTEMA E PAULATINAMENTE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NAS DEMAIS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.

REQUER À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO A CÓPIA CONTRATO QUE REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO A CÓPIA CONTRATO QUE REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DIRECIONADO A SANEPAR PARA QUE SEJA AMPLAMENTE DIVULGADO AS INTERRUPÇÕES DO BAIRRO GRALHA AZUL/JARDIM PALMEIRA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DIRECIONADO A SANEPAR PARA QUE SEJA AMPLAMENTE DIVULGADO AS INTERRUPÇÕES DO BAIRRO GRALHA AZUL/JARDIM PALMEIRA.

REQUERER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A IMOBILIÁRIA RHS IMÓVEIS LTDA. RESPONSÁVEL PELO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GREEN HILL E COPEL, PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES QUE FORAM COLOCADOS DENTRO DO CONDOMÍNIO OS QUAIS SÃO ESTÃO LIGADOS A ILUMINAÇÃO PUBLICA.

REQUERER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A IMOBILIÁRIA RHS IMÓVEIS LTDA. RESPONSÁVEL PELO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GREEN HILL E COPEL, PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES QUE FORAM COLOCADOS DENTRO DO CONDOMÍNIO OS QUAIS SÃO ESTÃO LIGADOS A ILUMINAÇÃO PUBLICA.

REQUER AO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL VALDIR ROSSONI E DEPUTADO ESTADUAL MAURO MORAES PARA QUE OS MESMOS VIABILIZEM RECURSOS EM FORMA DE EMENDAS PARLAMENTAR PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: BELÉM, MANAUS, PORTO VELHO, MACAPÁ, TERESINA, GOIÂNIA, FORTALEZA, UBERLÂNDIA, ARACAJU, NATAL, JOÃO PESSOA, RECIFE, SALVADOR, VITORIA, BELO HORIZONTE, UBERABA, CAXIAS DO SUL E JACAREZINHO.

REQUER AO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL VALDIR ROSSONI E DEPUTADO ESTADUAL MAURO MORAES PARA QUE OS MESMOS VIABILIZEM RECURSOS EM FORMA DE EMENDAS PARLAMENTAR PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: BELÉM, MANAUS, PORTO VELHO, MACAPÁ, TERESINA, GOIÂNIA, FORTALEZA, UBERLÂNDIA, ARACAJU, NATAL, JOÃO PESSOA, RECIFE, SALVADOR, VITORIA, BELO HORIZONTE, UBERABA, CAXIAS DO SUL E JACAREZINHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO NOS TERMOS EM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO NOS TERMOS EM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O § 5º NO ART. 19 DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2006 A FIM DE QUE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE OCORRA MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.

INSERE O § 5º NO ART. 19 DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2006 A FIM DE QUE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE OCORRA MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.