Resumo (22ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: A) A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIGILÂNCIA, EM ALTURA SUFICIENTE A VISUALIZAR O BAIRRO TODO DO JARDIM SUZUKI. B) SEJA INFORMADO A ESTA CÂMARA DE VEREADORES QUAIS CÂMERAS DESTE MUNICÍPIO FUNCIONAM E QUAIS NÃO FUNCIONAM E QUAL O MOTIVO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES SOBRE COMPRAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A SANEPAR (COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ), PARA QUE A MESMA FORNEÇA AS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA ONDE CONSTE QUAL NUMERO DE RELÓGIO MEDIDOR DE CONSUMO DE ÁGUA EXISTEM INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, EM QUANTOS CONSTAM O LANÇAMENTO COBRADO A TAXA DE LIXO, QUAL O VALOR ARRECADADO MENSALMENTE E O VALOR REPASSADO A PREFEITURA.

REQUER A MESA DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE VIABILIZE A ENTREGA DAS COBERTURAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS, A EMPRESA VIAÇÃO NOBEL "LTDA" PARA QUE A MESMA FAÇA A COLOCAÇÃO DOS PONTOS DA LINHA (F18-PARQUE INDUSTRIAL) NA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS, NA LINHA (EUCALIPTOS III) NO JARDIM EUROPA.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE ÔNIBUS VIAÇÃO NOBEL LTDA. PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS AO LADO Nº 1701 NO BAIRRO EUCALIPTOS.

REQUER À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CÓPIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, E CÓPIA PARA CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (CONRESOL), EM MÃOS DO SENHOR PRESIDENTE GUSTAVO FRUET. SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AVANÇOS DAS DISCUSSÕES DA CÂMARA TÉCNICA CRIADA PARA APRECIAR PROPOSTA DE COMPENSAÇÃO INDENIZATÓRIA PARA FAZENDA RIO GRANDE, DEVIDO AO FATO DE SEDIAR O ATERRO QUE SERVE A CURITIBA E A DIVERSOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA. SOLICITAMOS ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AO VALOR QUE SE ESTÁ DISCUTINDO PARA A JUSTA COMPENSAÇÃO E INFORMAÇÃO COM RELAÇÃO AS PRAZOS PREVISTOS PARA INICIAR OS PAGAMENTOS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE RETOME AS ATIVIDADES ESCOLARES EM "PERÍODO INTEGRAL" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS FRANCISCO QUIRINO MACHADO E SALUSTIANO BARBOSA QUE JÁ FUNCIONARAM EM 2014 NESSE SISTEMA E PAULATINAMENTE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NAS DEMAIS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.

REQUER À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO A CÓPIA CONTRATO QUE REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DIRECIONADO A SANEPAR PARA QUE SEJA AMPLAMENTE DIVULGADO AS INTERRUPÇÕES DO BAIRRO GRALHA AZUL/JARDIM PALMEIRA.

REQUERER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A IMOBILIÁRIA RHS IMÓVEIS LTDA. RESPONSÁVEL PELO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GREEN HILL E COPEL, PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES QUE FORAM COLOCADOS DENTRO DO CONDOMÍNIO OS QUAIS SÃO ESTÃO LIGADOS A ILUMINAÇÃO PUBLICA.

REQUER AO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL VALDIR ROSSONI E DEPUTADO ESTADUAL MAURO MORAES PARA QUE OS MESMOS VIABILIZEM RECURSOS EM FORMA DE EMENDAS PARLAMENTAR PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: BELÉM, MANAUS, PORTO VELHO, MACAPÁ, TERESINA, GOIÂNIA, FORTALEZA, UBERLÂNDIA, ARACAJU, NATAL, JOÃO PESSOA, RECIFE, SALVADOR, VITORIA, BELO HORIZONTE, UBERABA, CAXIAS DO SUL E JACAREZINHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO NOS TERMOS EM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O § 5º NO ART. 19 DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2006 A FIM DE QUE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE OCORRA MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 168 DE 20 DE MAIO DE 2003.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE DISPONIBILIZE ATRAVÉS DO SEU ENDEREÇO ELETRÔNICO UMA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO, INDICANDO TAMBÉM A FALTA OU PROCESSO DE COMPRA DE DETERMINADO ITEM.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO NAS PINTURAS DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E LOMBADAS NA AVENIDA ÁUSTRIA.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE ENCAMINHE A (FAZ TRANS) PARA QUE VIABILIZE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA JACARANDÁ, NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS JEQUITIBÁ, FRANÇA, INGLATERRA, PITANGUEIRA, MACEDÔNIA, CASTANHEIRA, E COM A TRAVESSA BÉLGICA.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE URBANISMO, SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA QUE A MESMA VIABILIZE TROCA DE LÂMPADAS NAS SEGUINTES RUAS: RIO TIETE, RIO TAPAJÓS, RIO IPIRANGA, RIO SÃO FRANCISCO, RIO OIAPOQUE, RUA PIQUIRI E SÃO BENEDITO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO LIXO E O ENTULHO NA BEIRA DA AV. RIO AMAZONAS NA ALTURA DO NÚMERO 3410 (FOTO EM ANEXO).

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA FAZTRANS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA INTERSEÇÃO DA AVENIDA BRASIL COM A RUA JACARANDÁ.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E PARA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO CONSTANTE DOS PARQUINHOS E PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E PARA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS PEDRO FRANCO, ANTONIO BERTULINO DA CRUZ, CANDIDO RANGEL, JOÃO CUBIS JOÃO DE SOUZA SANTOS, TODAS SITUADAS NO ANTIGO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO COLOCAÇÃO E/OU POSSÍVEIS REPAROS DAS CALÇADAS DA EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL. ASSIM CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E CADEIRANTES.

INDICA E SOLICITA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A INSTALAÇÃO DE CFTV (CIRCUITO FECHADO DE TV), EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM NOSSO MUNICÍPIO. DESTARTE, PODEREMOS DIRIMIR EVENTUAIS DISSÍDIOS EM DISCORDÂNCIA COM A ÉTICA NOS RELACIONAMENTOS INTERPESSOAIS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DEPARTAMENTO DE TRANSITO PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO NOS ENDEREÇOS REFERIDOS, SENDO: UMA LOMBADA DE SAIBRO NA RUA LAPA Nº 67; UMA LOMBADA DE SAIBRO NA RUA ALAGOAS ENTRE A RUA ITAJAÍ E AVENIDA SÃO PAULO; UMA LOMBADA NA ALBATROZ COM ROTATÓRIA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO BALDAN; UMA LOMBADA NA AVENIDA NOSSO SENHORA DA CONCEIÇÃO ENTRE AS RUAS SÃO VICENTE E SÃO JOAQUIM. REFAZER AS LOMBADAS NA AVENIDA LUCENIR FRANCO DA ROCHA ENTRE JARDIM COLONIAL E CAMPO DA CRUZ.