Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA II DO ANEXO III DA LEI 195 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA II DO ANEXO III DA LEI 195 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ESTOQUISTA CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 47/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.

ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ESTOQUISTA CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 47/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA VIGÊNCIA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA VIGÊNCIA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R4 872.491,42 (OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R4 872.491,42 (OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº767 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº767 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 168 DE 20 DE MAIO DE 2003, INCLUI DISPOSITIVOS NA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 168 DE 20 DE MAIO DE 2003, INCLUI DISPOSITIVOS NA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O § 5º NO ART. 19 DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2006 A FIM DE QUE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE OCORRA MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.

INSERE O § 5º NO ART. 19 DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2006 A FIM DE QUE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE OCORRA MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DE SECRETARIA DE OBRAS COM COPIA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATENDA AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS RELACIONADAS A BAIXO:

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DE SECRETARIA DE OBRAS COM COPIA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATENDA AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS RELACIONADAS A BAIXO:

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA FAZTRANS, PARA QUE VIABILIZE A PINTURA DAS LAMBADAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA FAZTRANS, PARA QUE VIABILIZE A PINTURA DAS LAMBADAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO EDIÇÃO DE LEI ESPECÍFICA PARA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO PARA AS ASSISTENTES SOCIAIS ATUANTES NA UPA 24H.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO EDIÇÃO DE LEI ESPECÍFICA PARA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO PARA AS ASSISTENTES SOCIAIS ATUANTES NA UPA 24H.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE VIABILIZA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESCÓCIA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA ESTADOS UNIDOS COM A TRAVESSA BIRMÂNIA LOCALIZADA NO BAIRRO NAÇÕES.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE VIABILIZA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESCÓCIA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA ESTADOS UNIDOS COM A TRAVESSA BIRMÂNIA LOCALIZADA NO BAIRRO NAÇÕES.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E FAZTRANS PARA QUE A MESMA VIABILIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO COLOCANDO TACHÕES OU ALGO PARECIDO NA RUA RIO PIQUIRI CRUZAMENTO DA RUA RIO OIAPOQUE NO BAIRRO IGUAÇU II.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E FAZTRANS PARA QUE A MESMA VIABILIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO COLOCANDO TACHÕES OU ALGO PARECIDO NA RUA RIO PIQUIRI CRUZAMENTO DA RUA RIO OIAPOQUE NO BAIRRO IGUAÇU II.

INDICO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BUTIÁ, ENTRE AVENIDA CEDRO E RUA GOIABEIRA, NO BAIRRO EUCALIPTOS EM FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BUTIÁ, ENTRE AVENIDA CEDRO E RUA GOIABEIRA, NO BAIRRO EUCALIPTOS EM FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A REVITALIZAÇÃO DA AV. BRASIL E A AV. PORTUGAL ENTRE AS AV. DAS ARAUCÁRIAS E FLAMINGOS, COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, ALARGAMENTO E REFORMA DAS CALÇADAS, COM ACESSIBILIDADE ADEQUADA E ILUMINAÇÃO REBAIXADA E DECORATIVA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A REVITALIZAÇÃO DA AV. BRASIL E A AV. PORTUGAL ENTRE AS AV. DAS ARAUCÁRIAS E FLAMINGOS, COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, ALARGAMENTO E REFORMA DAS CALÇADAS, COM ACESSIBILIDADE ADEQUADA E ILUMINAÇÃO REBAIXADA E DECORATIVA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E PARA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE O MANILHAMENTO DE ESGOTO NA RUA MACAU, ENTRE AS RUAS PERU E EGITO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E PARA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE O MANILHAMENTO DE ESGOTO NA RUA MACAU, ENTRE AS RUAS PERU E EGITO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E PARA A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA CONCLUÍDO O ASFALTO NA RUA NAMÍBIA, BAIRRO NAÇÕES.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E PARA A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA CONCLUÍDO O ASFALTO NA RUA NAMÍBIA, BAIRRO NAÇÕES.

SOLICITA E INDICA A EXPEDIÇÃO DE OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, COM O FITO DA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PERMANENTE E REPAROS NAS INSTALAÇÕES DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO IGUAÇU, POIS EM VISITA "IN LOCO", VERIFICAMOS VIDROS QUEBRADOS, ALAMBRADOS DANIFICADOS, "ET AL".

SOLICITA E INDICA A EXPEDIÇÃO DE OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, COM O FITO DA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PERMANENTE E REPAROS NAS INSTALAÇÕES DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO IGUAÇU, POIS EM VISITA "IN LOCO", VERIFICAMOS VIDROS QUEBRADOS, ALAMBRADOS DANIFICADOS, "ET AL".