Resumo (16ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO 17º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE SEJA INFORMADO A QUANTIDADE DE OCORRÊNCIA QUE HOUVE NESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DO TELEFONE 190 A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO QUANTAS FORAM ÀS OCORRÊNCIAS, E SE HOUVE OCORRÊNCIA NÃO ATENDIDAS, QUAL SERIA O MOTIVO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DOS CORREIOS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE A MESMA ANÁLISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM NOVO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO NO BAIRRO EUCALIPTOS OU NAS PROXIMIDADES.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EMPRESA DE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A (PETROBRAS) E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE A MESMA FORNEÇA O PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO GASODUTO, LOCALIZADO NA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA A COPEL E AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO PARA QUE A MESMA AMPLIE A REDE DE BAIXA TENSÃO, E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA AV. MATO GROSSO ENTRE A AV. AMAZONAS NO BAIRRO ESTADOS COM A RUA ASSIS CHATEAUBRIAND NO JARDIM ANGICO.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PLEITEANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTAURE IMEDIATAMENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM A FINALIDADE DE APURAR E CONTRATAR POSSÍVEIS EMPRESÁRIOS DA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADOS EM CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NAS ÁREAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL POR ESTA CASA DE LEIS NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA AGENCIA DO TRABALHADOR, SOLICITE INFORMAÇÕES À EMPRESA ESTRE AMBIENTAL PARA QUE A MESMA PRESTE INFORMAÇÃO SOBRE AMBIENTAL PARA QUE A MESMA PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, ESPECIALMENTE A FIM DE SE VERIFICAR QUANTOS CIDADÃO FAZENDENSES ENCONTRAM-SE EMPREGADOS OU A SEREM CHAMADOS PARA EXERCER FUNÇÃO NA SEDE DA EMPRESA SITUADA NESTA CIDADE, BEM COMO QUAL FOI A VIA DE SUA CONTRATAÇÃO, SE DIRETA, SE ATRAVÉS DE AGÊNCIA DO TRABALHADOR, CONVÊNIOS, ETC.

REQUER À MESA QUE, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROPONDO QUE ALTERE A LEGISLAÇÃO (DECRETO MUNICIPAL) PERTINENTE A FIM DE QUE A UNIDADE DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL PASSE A SER COMPOSTA TAMBÉM DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, EM ESPECIAL AQUELAS QUE REPRESENTAM A INICIATIVA PRIVADA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E A POPULAÇÃO DIRETA E/OU INDIRETAMENTE ATENDIDA PELAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL, BEM COMO ENTIDADES DE CLASSE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 39.988,00 (TRINTA E OITO MIM, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº 195, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 861, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.

INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NOS HORÁRIOS DAS 18H ÀS 7H, SOB O SISTEMA DE RODÍZIO E ATENDIMENTO POR TELEFONE.

ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA II DO ANEXO III DA LEI 195 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ESTOQUISTA CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 47/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA VIGÊNCIA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R4 872.491,42 (OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº767 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 168 DE 20 DE MAIO DE 2003, INCLUI DISPOSITIVOS NA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O § 5º NO ART. 19 DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2006 A FIM DE QUE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE OCORRA MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DE SECRETARIA DE OBRAS COM COPIA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATENDA AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS RELACIONADAS A BAIXO:

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA FAZTRANS, PARA QUE VIABILIZE A PINTURA DAS LAMBADAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO EDIÇÃO DE LEI ESPECÍFICA PARA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO PARA AS ASSISTENTES SOCIAIS ATUANTES NA UPA 24H.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE VIABILIZA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESCÓCIA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA ESTADOS UNIDOS COM A TRAVESSA BIRMÂNIA LOCALIZADA NO BAIRRO NAÇÕES.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E FAZTRANS PARA QUE A MESMA VIABILIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO COLOCANDO TACHÕES OU ALGO PARECIDO NA RUA RIO PIQUIRI CRUZAMENTO DA RUA RIO OIAPOQUE NO BAIRRO IGUAÇU II.

INDICO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BUTIÁ, ENTRE AVENIDA CEDRO E RUA GOIABEIRA, NO BAIRRO EUCALIPTOS EM FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A REVITALIZAÇÃO DA AV. BRASIL E A AV. PORTUGAL ENTRE AS AV. DAS ARAUCÁRIAS E FLAMINGOS, COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, ALARGAMENTO E REFORMA DAS CALÇADAS, COM ACESSIBILIDADE ADEQUADA E ILUMINAÇÃO REBAIXADA E DECORATIVA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E PARA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE O MANILHAMENTO DE ESGOTO NA RUA MACAU, ENTRE AS RUAS PERU E EGITO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E PARA A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA CONCLUÍDO O ASFALTO NA RUA NAMÍBIA, BAIRRO NAÇÕES.

SOLICITA E INDICA A EXPEDIÇÃO DE OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, COM O FITO DA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PERMANENTE E REPAROS NAS INSTALAÇÕES DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO IGUAÇU, POIS EM VISITA "IN LOCO", VERIFICAMOS VIDROS QUEBRADOS, ALAMBRADOS DANIFICADOS, "ET AL".