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Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, informe à esta Casa de Leis se há projeto em andamento para viabilizar a pavimentação asfáltica das Ruas Tv. Acácia, Tv. Cataia, Tv. Bordo, Tv. Monjoleiro, Tv. Olmo, Tv. Sapopema, Tv Pinus, Tv. Cajueiro, Tv. Pereira, Tv. Palmeira e Tv. Sequóia, todas localizadas no Loteamento Pátria Minha, Bairro Eucaliptos. Informe também a previsão de gastos para a realização destas obras e a previsão de início e término da mesma.

Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo, que institui, no município de Fazenda Rio Grande, sobre procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agencia Nacional de Telecomunicação – ANATEL, nos termos da legislação Federal vigente.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal Competente, avalie a possibilidade da construção de uma praça em frente ao CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Professora Márcia Claudino localizado na Avenida Venezuela, 1525 - Bairro: Eucaliptos - Fazenda Rio Grande - PR.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, para que seja feito estudo técnico quanto à possibilidade das seguintes melhorias na Rua Saracura: A) Finalização das calçadas; B) Troca e manutenção das grelhas.

Requer a mesa na forma regimental que seja enviado ofício ao Instituto Água e Terra (IAT), Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), Associação dos Mineradores de Areia e Saibro do Paraná (AMASPR), Secretaria das cidades(SECID). Para que nos informem referente ao estágio dos recursos da multa da Petrobrás para a sustentabilidade do Rio Iguaçu- e projetos hídricos do futuro em Fazenda Rio Grande, seja enviado cópia à PROFAZ e AcinFaz.

Requer a mesa na forma regimental que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística (SEIL), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP), Ministério do transporte, Secretaria das Cidades (SECID), e Arteris Planalto Sul. Solicito uma convocação para Audiência Pública, a fim de trazer esclarecimento sobre o estágio dos projetos das transposições da Rodovia Federal BR116 no Município de Fazenda Rio Grande, seja enviado cópia à PROFAZ e AcinFaz.

Requerem que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, seja feito estudo técnico quanto a colocação de manta asfáltica em toda a extensão das seguintes ruas: A) Rio Mauricio B) Rio Despique C) Rio Ribeirinha

Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através do departamento de trânsito Faztrans informe as seguintes: a) Existe algum estudo de viabilidade para criar uma rotatória no cruzamento entre as vias Rua Jatobá e Av.Brasil no bairro Eucaliptos?. b) Se sim qual o prazo para que seja realizada essa obra ?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, informe à está casa de leis se a frota municipal utilizada pela Prefeitura nas secretarias, possuem apólices de seguros, bem como prestar os seguintes esclarecimentos: 1. Quais as secretarias que possuem veículos próprios e com apólice de seguro? 2. Qual é a empresa responsável? 3. O seguro cobre as despesas de terceiros? 4. Está assegurado os passageiros? 5. Se não houver, informar há quanto tempo os veículos estão sem os seguros?

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Responsável, informe a esta Casa de Leis se há algum Projeto para conclusão do trecho de pavimentação asfáltica na Avenida Portugal, caso a Secretaria possua esse Projeto solicito para que informe data provável de licitação, data de início de obras e previsão de término da obra.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e também, ao Sr. Gilson Santos, Diretor-Presidente da AMEP (Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná), para que informem à esta Casa de Leis em que fase se encontra o processo para a implantação do bilhete de Passagem Temporal, estabelecido pela Lei Municipal nº 1364/2020, de Autoria do Vereador Gilmar Petry, o qual permite que o usuário do transporte coletivo possa sair e retornar ao terminal durante o período de duas horas, seja para se dirigir ao comércio local, utilizar os serviços públicos ou realizar suas compras no Armazém da Família, sem a necessidade do pagamento de uma nova passagem.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretária Municipal de Habitação e Interesse Social, indague sobre a atuação da Secretaria referente a programas acerca da construção de casas populares no município? Quais são os programas habitacionais que possuí? E quantas pessoas estão cadastradas no Sistema Habita?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que através das secretarias competentes realize um levantamento e acompanhamento de qual percentual de idosos com 60 anos ou mais atendidos pela secretaria de assistência social no município de Fazenda Rio Grande, e informações se tem implantado no município o protocolo de identificação do idoso vulnerável.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, através da Secretaria Competente, envie informações a esta Câmara Municipal: 1) Há projeto de reforma e/ou ampliação da escola municipal Carlos Eduardo Nichele - bairro Santa Terezinha? 2) Caso a resposta seja sim, solicitamos que nos forneça o cronograma de reforma e/ou ampliação, bem como a previsão para o levantamento dos muros da referida escola. 3) Há previsão para aumentar o número de vagas nessa escola?

Requer seja expedido ofício ao prefeito para que inclua na redação do projeto de lei 02/2023, sessão V artigo primeiro os agentes comunitários de saúde do município. Em anexo está o ante projeto que altera o referido artigo.

Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo, que cria, no município de Fazenda Rio Grande, Selo da Empresa Amiga da Escola, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Competente, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo, que dispõe sobre a Implantação da Escola Polo Bilíngue para surdos na Escola Municipal 26 de Janeiro no Município de Fazenda Rio Grande - PR.

Requer que seja expedido ofício para o excelentíssimo Deputado Estadual Alisson Wandscheer para que viabilize recursos para construção de uma Praça Pública ao entorno das Ruas Rio Mairas, Carauna e Irerê tendo em vista que é um anseio da população local que por meio de abaixo assinado vem comprovar os seus anseios.

Requer a mesa na forma regimental que seja enviado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, nos informe: • Qual o valor recebido através dos Royalties, referentes ao uso do gasoduto que se localiza em parte no Município de Fazenda Rio Grande? • Em qual rubrica recebe o documento desse imposto? • Se existe contrato de uso do solo? • Se existe algum acompanhamento com relação a segurança dos gasodutos no que tange a segurança dos moradores da região mais próximas?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretária Municipal de Obras, indague sobre a atuação da Secretaria referente ao plano de calçamento nos bairros que já tiveram o asfalto pago/isento?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal responsável, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "ÓCULOS FALANTES" PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NAS BIBLIOTECAS E NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Se foi contratado no Município empresa de monitoramento e atendimento de disparos de alarmes em prédios públicos. Em caso positivo, favor encaminhar cópias do procedimento licitatório respectivo; 2 Em caso positivo encaminhar quais os horários de atendimento devem ser cumpridos pela mesma empresa, qual efetivo destinado para tais serviços? 3. Caso tenha sido contratada a referida empresa, foi determinado aos Guardas Municipais que realizassem estes atendimentos de disparos de alarmes? 4. Quais são os locais em que está empresa atua em nosso município?

Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente solicite à empresa Petróleo Brasileiro S.A.-Petrobras a informação a seguir: Que seja enviado todos os documentos como contratos , termos de parcerias ou outros entre o município de Fazenda Rio Grande e a empresa Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras. E que seja enviado relatório contábil do ano de 2022 e 2023 dos valores recebidos dos Royalties da PETROBRÁS S.A.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da Secretaria Competente, nos envie informações a esta Câmara Municipal: 1) Há projetos de ampliação do CMEI Professora Eronildes Camargo, bairro Gralha Azul? 2) Há previsão de recuperação/troca do telhado do referido CMEI?

Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente, que seja disponibilizado no Evento da Expofazenda a acessibilidade a todas as pessoas com necessidades especiais em sua totalidade, principalmente por aquelas com mobilidade reduzida.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que informe a essa casa de leis se há tratativas com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL se tem previsão para novos investimentos em infraestrutura e modernização no fornecimento de energia elétrica no município de Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que oficie a Companhia de Saneamento do Paraná ( Sanepar) solicitando informações referente a instalação da rede de coleta de esgoto na seguinte localização: Rua Antonina , Rua Itambé, Rua Dois Vizinhos, Rua Clevelândia e Rua Pontal do Paraná, Bairro: Estados - Fazenda Rio Grande - PR.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja feita a arborização na Praça Tridi no bairro Gralha Azul.

Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da Secretaria competente, para que seja feita a recolocação de areia nas quadras esportivas e parquinho na Praça da Vitoria, no bairro Eucaliptos

Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria de Obras realize estudo técnico acerca da construção de calçadas na rua Rio Jaú, bairro Iguaçu.

Requer nos termos regimentais, que seja expedido ofício ao Presidente da Fecomércio Sesc e Senac, Sr. Darci Piana para que através dessas instituições realizem a instalação da Sede do Sesc Senac no município de Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca do seguinte: 1) O executivo tem buscado contemplar os servidores públicos municipais, com a concessão de licença-prêmio? 2) Caso não esteja liberando a licença aos servidores, há previsão para que o executivo comece a fazer a concessão dela?

Requer que seja expedido ofício ao excelentíssimo Deputado Estadual Alisson Wandscheer para que viabilize recursos para aquisição de micro ônibus ou Van para Secretaria de emprego trabalho e renda, para que seja implantado como Itinerante em mutirão de confecção de documentos de identificação RG.

Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, forneça a esta Casa de Leis informações acerca dos seguintes questionamentos: a) Por qual motivo tiveram que ser cortadas as árvores “pinus” no Centro Multieventos desse município? b) Qual será o destino dessa madeira após o corte? c) Quais foram os critérios adotados em relação ao plantio das árvores de araucária e outras espécies nativas no local acima mencionado?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretária Municipal de Habitação e Interesse Social, indague sobre a atuação da Secretaria referente o seguinte: O município está cadastrado ao Programa Cartão Reforma? Se sim, há algum cadastro de moradores que tenham direito ao Programa Cartão Reforma?

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que à Secretaria Municipal Responsável, informe a esta Casa de Leis para fins de esclarecimento público se há previsão para o início das obras do Projeto “Meu Campinho”, em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade, incluindo abertura de licitação, data de início e data provável de término, em caso negativo que decline os motivos.

Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente para que prestem informações a respeito da manutenção dos pedalinhos, tendo em vista as condições dos mesmos que se encontram encostados no local passando por deterioração por exposição ao tempo.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se há projeto em andamento para a revitalização da Rua Limeira e a sua adequação para permitir somente o tráfego de veículos até 10 toneladas através de sinalização adequada. Requer ainda que informe se há previsão para a conclusão das obras da Rua Macieira, Bairro Eucaliptos, neste Município.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretária Municipal de Meio Ambiente, verifique porque a empresa não está coletando o lixo da Rua Flamboyant em toda a sua extensão, Bairro Green Field e na sua intermediação.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que oficie as empresas responsáveis pelos fios em desuso na cidade, solicitando a retirada dos mesmos em todo o município de Fazenda Rio Grande - PR.

Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, envia a esta casa de leis as seguintes informações. 1) Cópia do processo de licenciamento para o empreendimento que está em execução na Rua Rio Amazonas; a qual é o prolongamento da Avenida Paraná, e que atravessa o Parque Verde. As licenças já autorizadas, como licença prévia (LP), licença de instalação (LI) e licença de operação (LO), com respectivo EIA/RIMA. As medidas mitigadoras e compensatórias e respectivas ações de fiscalização.

Requer seja expedido ofício a COPEL Companhia Paranaense de Energia Elétrica para que, viabilize uma reunião na Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande em conjunto com esses vereadores, com os responsáveis pela direção municipal e estadual da empresa supracitada.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, verifique a possibilidade de instalar parques naturalizados em todos os parques e praças do município de Fazenda Rio Grande - PR.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, reiterando o requerimento 179/2022, informe à está casa de leis sobre a fila de espera de consultas e exames especializados, respondendo os seguintes questionamentos: 1. Qual é, hoje, a fila de espera para exames e consultas especializadas? 2. Qual o tempo médio entre o agendamento e a realização dos mesmos? 3. Quantos procedimentos foram realizados desde janeiro 2022 até a presente data? 4. Solicito que o número venha discriminado por ano e tipo de exame. 5. Quantos pacientes aguardam há mais de 3 meses para agendar um exame e consulta especializada? 6. Qual o tempo médio de marcação de cirurgia eletiva e quais os 10 procedimentos mais solicitados em janeiro/2022 até a presente data? 7. Levantamento detalhado do número de pacientes que esperam liberação e agendamento para realizar procedimentos pelo Sistema Único de Saúde) SUS, separado por áreas para consultas por especialidade,

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se o trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros faltantes para a pavimentação asfáltica da Avenida Portugal será realizada através de medida mitigadora ou será realizada através do orçamento Municipal.

Requer a mesa na forma regimental que seja enviado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, nos informe quais são as áreas disponíveis pelo Município na proximidades do Centro Multi Eventos acima de 10 mil m2, que possam atender uma possível sede do SESC, SENAC no Município de Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria responsável, encaminhem a esta Casa de Leis qual a provável data para início das obras de sinalização horizontal e vertical, além das instalações de lombadas e travessias elevadas onde se fizerem necessário do trecho pavimentado recentemente da Rua Lucinir Franco da Rocha, bairro Jardim Veneza.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal responsável, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que ”INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA EM FAZENDA RIO GRANDE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA”.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize estudo e viabilidade para substituir as lombadas localizadas na Avenida Portugal próximo aos números 2828 e 2499 por travessias elevadas.

Requer que seja expedido ofício ao excelentíssimo Deputado Estadual Alisson Wandscheer e Excelentíssimo Deputado Estadual Alexandre Curi para que seja viabilizado recursos para construção de uma cobertura na quadra de futebol sintético localizado na Praça Tridi no bairro Gralha Azul.