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A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado a revitalização da sinalização viária em toda a extensão da Avenida Nossa Sra. Aparecida, Bairro Sta. Terezinha, bem como seus cruzamentos e rotatórias.

O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, bem como à Secretaria competente, vem indicar a necessidade de implantação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Colibri, nº 2020, no município de Fazenda Rio Grande.

Os Vereadores Professor Léo e Maciél, que esta subscrevem, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize a roçada nos seguintes endereços no bairro Gralha Azul: • Av. Portugal, em toda sua extensão passando o posto de combustível RodOil, • Rua Maguari Cruzamento com a Juruviara • Avenida Condor em frente ao número 1013 • Avenida Condor em frente ao número 825 • Avenida Condor cruzamento com a Rua Beija Flor • Rua Inhambu próximo ao número 450

O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, bem como à COPEL, sugerindo providências do órgão competente visando à realização de poda das árvores que estão em contato ou próximas à rede elétrica na região do Passo Amarelo.

O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem por meio deste indicar à Secretaria Municipal de Obras que seja realizada uma operação tapa-buracos na Rua Groenlândia, nº 1835.

O Vereador Fernandinho, que este subscreve na forma regimental indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para o atendimento dos protocolos já abertos, referentes à repintura de sinalização horizontal e à revitalização da sinalização viária nos seguintes locais: • Av. Paineiras, nº 1110 – repintura da faixa amarela, conforme protocolos nº 16825/2025 e nº 21453/2026; • Rua Groelândia até a Av. Paineiras – revitalização da sinalização viária apagada, conforme protocolos nº 9702/2025 e nº 53497/2025.

A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a secretaria municipal competente, solicitando a construção de calçada para pedestres na Avenida Santa Mônica, e frente ao nº 738, no bairro Santa Terezinha, destacando-se que em dias de chuva, o trecho sofre com alagamentos frequentes, formando poças de água.

Os Vereadores Déia Teodoro e Professor Léo, que subscrevem, na forma regimental, solicitam o envio de expediente a Secretaria Municipal competente, solicitando a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Irerê, em frente ao número 272, no bairro Gralha Azul. A ausência de um redutor de velocidade tem contribuído para situações de perigos constantes aumentando significativamente o risco de acidentes.

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio da Secretaria Municipal competente, a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua África do Sul, localizada no bairro Nações.

A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado solicitação para manutenção melhoria e/ou implantação de um serviço de internet de maior qualidade na Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Maria, enfrenta sérias dificuldades em razão da baixa qualidade da internet disponível no local.

O vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao órgão competente da Prefeitura Municipal para que sejam realizadas as seguintes providências: • Implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal em toda a extensão da Rua Perdizes; • Reforço da sinalização nos cruzamentos da referida via, com a devida pintura de faixas, placas de parada obrigatória e demais dispositivos de segurança viária necessários.

O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo providências junto à Secretaria Municipal competente para a instalação de câmeras de monitoramento na Praça do Santarém, localizada na Avenida Polônia, visando reforçar a segurança no local.

O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica com a implantação de calçadas na Rua Rio Taquari, no trecho entre as Ruas Rio Formoso e Rio Sena, localizada no Bairro Iguaçu, neste Município.

O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem por meio deste indicar à Secretaria Municipal de Obras que seja realizado um asfaltamento na rua Travessa Rio Mekong, Travessa Rio Melo e Travessa rio Guaporé.

O Vereador Professor Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Poder Executivo para que, por meio da Secretaria competente, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal da Educação, solicitando providências necessárias visando à implantação de espaços de regulação emocional nas unidades escolares da rede pública municipal, especialmente para atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que demandem suporte sensorial e emocional.

O Vereador Laco, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo providências junto à Secretaria de Obras, que sejam realizados estudos e providências para a construção de calçada na Rua Cerejeira, no trecho compreendido entre os números 669 até 876

O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo providências do órgão competente visando à criação de uma cancha de areia para a prática de vôlei, com sistema de iluminação, na Rua Tridi, nº 53, em área localizada nos fundos da quadra de futsal já existente.

O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Defesa Social - FAZTRANS, para que realize a instalação do semáforo foco de pedestre no cruzamento da Av. César Careli com a Rua Rio Ivaí – Bairro Iguaçu.

O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada a implantação de um redutor de velocidade na Rua Uberaba, nº 432, em frente à Igreja Assembleia de Deus, no Santa Maria, localizada no bairro Estados.

O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal competente, em articulação com a COPEL, sejam realizadas vistorias e podas preventivas de árvores que estejam em contato, ou com risco de contato, com a rede elétrica em toda a área industrial no Município de Fazenda Rio Grande.

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar através do Vereador FERNANDINHO aos PMS Jean George Ribeiro e David Mendes de Novaes em reconhecimento pela brilhante ocorrência realizada no dia 18 de janeiro de 2026. JUSTIFICATIVA Durante patrulhamento preventivo em via pública, a equipe policial composta pelo Soldado George e Soldado Novaes foi abordada por um transeunte que informou que, nas dependências do Supermercado Boza, havia um indivíduo apresentando sintomas compatíveis com um possível infarto. O comunicante relatou ainda que não estava conseguindo contato com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. Diante da gravidade da situação, os policiais deslocaram-se imediatamente até o local indicado. Ao chegarem, localizaram o Sr. Everton Ribas de Alencar, que relatava fortes dores no peito e informou que já havia sido medicado anteriormente naquela mesma data. Considerando o estado clínico apresentado e os sintomas nar

SÚMULA: “Altera e inclui dispositivos legais junto a Lei Municipal n. 195, de 23 de dezembro de 2003, conforme especifica e confere outras providências”.

SÚMULA: “Altera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n.º 47, de 1º de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica e confere outras providências”.

SÚMULA: “Altera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n.º 47, de 1º de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica e confere outras providências”.

“Altera dispositivos legais constantes da Lei Complementar nº 168, de 08 de junho de 2018, conforme especifica.”

SÚMULA: “Altera a redação da descrição detalhada do cargo de Professor de Educação Física, constante no anexo IX da Lei Complementar n. 47, de 1º de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Complementar n. 60, de 28 de fevereiro de 2013, conforme especifica”.

SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais constantes na Lei Complementar n. 266, de 15 de maio de 2025, conforme especifica”.

Súmula: Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas no Município de Fazenda Rio Grande – PR, estabelece recompensa ao denunciante e acrescenta dispositivo à legislação municipal sobre descarte irregular de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar, mediante concessão comum, a prestação dos serviços públicos de coleta e manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Fazenda Rio Grande, e confere outras providências.

SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais constantes na Lei Municipal n. 1.805, de 13 de novembro de 2024, conforme especifica”.

Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, no valor de R$ 37.000,00(trinta e sete mil reais).

“Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, no valor de R$45.866,33 (quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos).”

SÚMULA: “Institui o Programa Laços que Acolhem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e confere outras providências”.

Súmula: Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, no valor de R$1.951.220,00(um milhão, novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e vinte reais).

SÚMULA: “Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba, nos termos da Lei Federal n. 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007, conforme especifica”.

SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município de Fazenda Rio Grande à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, para implantação de empreendimento habitacional destinado a pessoas idosas no âmbito do Programa Viver Mais, e confere outras providências”.

SÚMULA: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n. 282, de 08 de julho de 2005, conforme especifica e confere outras providências.

"Declara de utilidade pública o ITEA Instituto Tecendo Afetos de Fazenda Rio Grande Conforme especifica".

Institui a Política Municipal de Monitorização de Alunos com Diabetes Mellitus tipo 1 nas unidades da rede pública municipal de educação e ensino.

Declara de utilidade pública a Associação Construindo um Mundo Melhor - ACMM, no âmbito deste município, conforme especifica”.

Súmula: Institui a prioridade na matrícula e transferência escolar para filhos e dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências.

Súmula: "Institui o Programa Mulheres nos Bairros no Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências".

O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Luiz Sérgio Claudino para que analise o anteprojeto de lei anexo, que “Dispõe sobre a consolidação da Rede Municipal de Atenção Materno-Infantil de Fazenda Rio Grande e institui o benefício do Enxoval de Natalidade como estratégia de adesão às ações de saúde.

O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, bem como à concessionária Arteris Planalto Sul, solicitando informações técnicas e providências quanto às melhorias da vazão de drenagem de água pluvial a partir da caixa de encontro situada às margens da Rodovia BR-116 até o ponto de deságue no Rio Iguaçu.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação de um programa de descentralização completa dos insumos destinados aos pacientes diabéticos.

A Vereadora Déia Teodoro que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações e providências quanto à implantação de metodologia ou instrumento que permita dar publicidade à posição dos usuários nas filas de espera para consultas e procedimentos com médicos especialistas no âmbito da rede municipal de saúde.

AS VEREADORAS DÉIA TEODORO, THAUANA PADILHA que este subscreve na forma regimental vêm respeitosamente requerer à Secretaria Municipal competente a deliberação e posterior aprovação do anexo Anteprojeto de Lei, que: "Autoriza o Poder Executivo a criar e implementar o Programa Municipal "Centro dia de referência para pessoas idosas" e dá outras providências.

A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde seja cumprida a Lei 1.868/2025 bem como sejam elaborados programas de treinamentos para atendentes das UBSs Municipais para que possam informar, orientar e dar o devido cumprimento da Lei supracitada.

O vereador Professor Hélio, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria Competente no informe se está ocorrendo a retirada/ recolhimento dos fios de internet sem uso dos postes da cidade.

O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria competente para que informem à esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da criação e implementação do Programa Municipal de Incentivo à Transferência do Título de Eleitor e do Registro de Veículos para o Município de Fazenda Rio Grande.