Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Sergio Claudino - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “Altera a redação da descrição detalhada do cargo de Professor de Educação Física, constante no anexo IX da Lei Complementar n. 47, de 1º de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Complementar n. 60, de 28 de fevereiro de 2013, conforme especifica”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Thauana Padilha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Declara de utilidade pública o ITEA Instituto Tecendo Afetos de Fazenda Rio Grande Conforme especifica". - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação |