Requerimento nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AS VEREADORAS DÉIA TEODORO, THAUANA PADILHA que este subscreve na forma regimental vêm respeitosamente requerer à Secretaria Municipal competente a deliberação e posterior aprovação do anexo Anteprojeto de Lei, que: "Autoriza o Poder Executivo a criar e implementar o Programa Municipal "Centro dia de referência para pessoas idosas" e dá outras providências.
Indexação
Observação