Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a pintura de faixa amarela em um dos lados da Rua Jatobá, nas intermediações Rua Copaíba com Rua Marmeleiro, com a finalidade de restringir o estacionamento de veículos.

O Vereador Professor Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Poder Executivo para que, por meio da Secretaria competente realize a limpeza, desobstrução e manutenção do córrego localizado na Avenida Paraguai, no cruzamento com a Rua Buenos Aires.

O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem por meio deste indicar à Secretaria Municipal de Obras que seja realizado um recapeamento asfáltico na Avenida das Américas do nº 591 até 1321.

O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a continuação do asfalto da Av. Portugal até a Estada do Passo Amarelo com o Cruzamento Rua Guilherme Lang.

O Vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao órgão competente da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras Públicas, para que seja realizada a limpeza e desobstrução das manilhas na Rua Mato Grosso, no bairro Estados, em toda a sua extensão, com atenção especial ao cruzamento com a Rua Assis Chateaubriand.

O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja implantado redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 4691, em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro Santa Terezinha.

O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que sejam tomadas providências, por meio das Secretarias competentes, para a realização de manutenção de um bueiro localizado na Rua César Carelli, nº 335, em frente aos Correios, no bairro Pioneiros.

O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo providências do órgão competente visando à construção de cobertura na área de circulação da Escola Municipal Santa Cecília, especialmente nos trajetos entre os espaços que não são interligados às salas de aula por cobertura, bem como a instalação de cobertura no parquinho da instituição.

O Vereador Fernandinho que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, sejam realizados estudos e ações visando à implantação de oficinas de corte e costura destinadas às mães atípicas do município.

A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria Municipal competente, solicitando manutenção da calçada localizada na Avenida Brasil nº 1967, no Bairro Nações, no trecho compreendido em frente ao CAIC, tal situação tem causado risco à segurança dos pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, que enfrentam dificuldades para transitar pelo local.

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio da Secretaria Municipal competente, a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Paris, localizada no bairro Nações.

O Vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao órgão competente da Prefeitura Municipal, por meio da Faztrans, para que seja realizada a implantação de sinalização vertical e horizontal na Travessa Caviúna, no bairro Eucaliptos, em toda a sua extensão.

O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada a implantação de uma travessia elevada na Avenida Paraná, esquina com a Rua Professor Alfredo Gonchorovski, proximidades da Escola Municipal Marlene Barbosa, no bairro Pioneiros

O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que sejam adotadas providências, por meio do órgão competente, para a recuperação da pavimentação/asfaltamento na Tv Framboeseira prox. ao nº 68, uma vez que o local encontra-se com diversos buracos, ocasionando transtornos aos moradores e motoristas que por ali transitam.

O VEREADOR GM CELSO LUBKE, que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados o asfaltamento e a melhoria da iluminação pública no trecho da Rua Jaguariaíva compreendido entre a Rua Pernambuco e a Avenida Santa Mônica, localizado no Bairro Estados.

O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo providências do órgão competente visando à instalação de redutor de velocidade (lombada ou outro dispositivo adequado) na Rua Tuiuiu, nas proximidades do número 2240.

Os vereadores que este subscreve, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que seja denominada uma via pública em homenagem ao saudoso Senhor Emílio Campos Duarte, em reconhecimento à sua história de vida, ao carinho dedicado à comunidade e aos relevantes serviços prestados ao município.

O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que sejam tomadas providências, por meio das Secretarias competentes, para a implantação de lombadas na Rua Guaçatunga, no bairro Eucaliptos.

O Vereador Professor Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a pavimentação e revitalização na rua São Romão, bairro Santa Terezinha, visando melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida da população.

O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem por meio deste indicar à Secretaria Municipal de Obras que seja realizada uma pavimentação asfáltica na rua Pernambuco nº1432 até av. Nossa Senhora do Guadalupe nº1229 .

O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria municipal competente, seja realizada a instalação de um ponto de água potável no Estádio Municipal Pedro Roberto, localizado no Centro Multieventos, visando suprir as necessidades dos treinamentos e atividades do projeto “Esportes nos Bairros”.

O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, realize a construção de calçadas de pedestres com acesso as residências tangenciais na Rua Rio Juruá esquina com Rio Tapajós, Bairro Iguaçu, neste Municipio.

O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize a instalação de lixeiras na Praça CEU da Artes - Rua São Nicolau, 2450 – Iguaçu.

A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria competente, que seja feito a caçada localizada no entorno do ponto de ônibus na rua Rio Ivaí, em frente ao número 1504 atualmente encontra-se em condições precárias de uso, onde comprometem a acessibilidade e aumentam a possibilidade de acidentes com pedestres.

O Vereador Gilmar José Petry, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através da secretaria competente realize a conclusão da pavimentação asfáltica juntamente com a implantação de calçadas com acesso as residências tangenciais no trecho faltante da Avenida Portugal, Bairro Gralha Azul, neste município.

O Vereador Professor Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a realização de melhorias no ponto de ônibus localizado na Avenida Aurora nº 719, Green Field bairro Eucaliptos com a execução de piso em concreto no local de embarque e desembarque dos usuários e escolar.

O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize a manutenções na Praça Tridi – Bairro Gralha Azul, tais como: • Instalação de um bebedouro; • Instalação da iluminação; • Manutenção do alambrado; • Manutenção da quadra.

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio da Secretaria Municipal competente, a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Lisboa, localizada no bairro Nações.

O VEREADOR CELSO LUBKE, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas melhorias e reformas na Praça Izautino Salvador de Souza (Praça Tapajós), situada na Rua Rio Tapajós, esquina com a Rua Rio Japurá, s/nº, bairro Iguaçu; na Praça Pelezinho, situada na Rua Rio Iguaçu, em frente ao nº 944; e na praça situada na Rua Rio Tietê, na altura do nº 769, ao lado do CMEI Vovô Juca Rocha, contemplando a manutenção e substituição dos equipamentos das academias ao ar livre, recuperação dos brinquedos infantis danificados, reposição de areia na área recreativa, reparos nas telas das quadras esportivas e substituição dos bancos quebrados, visando garantir melhores condições de segurança, lazer e utilização dos espaços públicos pela comunidade.

O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo providências do órgão competente visando à construção de uma cobertura no trajeto compreendido entre o portão de entrada e as salas de aula da Escola Municipal Alô Guimarães, localizada no Passo Amarelo.

O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que sejam adotadas providências, por meio do órgão competente, para que seja realiza uma nova sinalização de pintura de faixa amarela na Rua Inglaterra, entre a Avenida Cedro e a Rua Guaritá.

O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que sejam tomadas providências, por meio das Secretarias competentes, para a implantação de placa de sinalização de “PARE” e a devida pintura de solo nas Ruas Baraúna e Castanheira, no cruzamento com a Rua Vinheiro.

O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizado o calçamento com acessibilidade na Rua Colômbia, no bairro Nações.

O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem por meio deste indicar à Secretaria Municipal de Obras que seja realizada uma operação tapa-buracos na Av Santa Mônica por toda sua extensão.

O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a continuação e implantação de calçadas na Rua Rio Piquiri, esquina com a Rua São Luiz, até a Avenida Nossa Senhora Aparecida, no bairro Iguaçu, em Fazenda Rio Grande.

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar através do Vereador FERNANDINHO aos PMS Jean George Ribeiro e David Mendes de Novaes em reconhecimento pela brilhante ocorrência realizada no dia 18 de janeiro de 2026. JUSTIFICATIVA Durante patrulhamento preventivo em via pública, a equipe policial composta pelo Soldado George e Soldado Novaes foi abordada por um transeunte que informou que, nas dependências do Supermercado Boza, havia um indivíduo apresentando sintomas compatíveis com um possível infarto. O comunicante relatou ainda que não estava conseguindo contato com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. Diante da gravidade da situação, os policiais deslocaram-se imediatamente até o local indicado. Ao chegarem, localizaram o Sr. Everton Ribas de Alencar, que relatava fortes dores no peito e informou que já havia sido medicado anteriormente naquela mesma data. Considerando o estado clínico apresentado e os sintomas nar

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar, através dos Vereadores MICHEL BATATA e CELSO LUBKE, os Guardas Municipais Daniele Cristina Vieira, Elizeu de Oliveira Junior, José Soares da Silva, Lucas Guebara Ramos e Ovenhath Hitzfeld Almeida de Aquino, em reconhecimento pela relevante ocorrência atendida no dia 03 de abril de 2026, por volta das 23h30. JUSTIFICATIVA No exercício da missão em prol da Segurança Pública, situações extremas exigem não apenas preparo técnico, mas também empatia, sensibilidade e coragem. A ocorrência em questão envolveu uma tentativa de autoextermínio, evidenciando o compromisso e a dedicação da equipe diante de um cenário de grande vulnerabilidade humana e risco iminente. Ao chegarem ao local, os Guardas Municipais se depararam com uma situação crítica, sendo necessária uma intervenção rápida e precisa, inclusive com entrada forçada, a fim de preservar a vida de uma pessoa que se encontrava em estado de

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar através do Vereador FERNANDINHO a Associação AFAPE – Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Esquizofrenia em reconhecimento pelo relevante trabalho social desenvolvido em nosso município, em prol das pessoas neurodivergentes e de suas famílias. JUSTIFICATIVA Hoje é dia de reconhecer e aplaudir uma iniciativa que transforma desafios em acolhimento, cuidado e esperança. A Associação AFAPE – Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Esquizofrenia – é uma entidade sem fins lucrativos que surgiu a partir da união de famílias que decidiram caminhar juntas, criando uma rede de apoio essencial para pessoas neurodivergentes. A AFAPE vai muito além do acolhimento. Ela promove encontros de convivência, rodas de conversa, fortalece vínculos e cria um ambiente no qual as famílias encontram apoio, orientação e, principalmente, pertencimento. Por meio de sua Clínica Social, formada por

SÚMULA: “Altera e inclui dispositivos legais junto a Lei Municipal n. 195, de 23 de dezembro de 2003, conforme especifica e confere outras providências”.

SÚMULA: “Altera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n.º 47, de 1º de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica e confere outras providências”.

SÚMULA: “Altera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n.º 47, de 1º de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica e confere outras providências”.

“Altera dispositivos legais constantes da Lei Complementar nº 168, de 08 de junho de 2018, conforme especifica.”

SÚMULA: “Altera a redação da descrição detalhada do cargo de Professor de Educação Física, constante no anexo IX da Lei Complementar n. 47, de 1º de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Complementar n. 60, de 28 de fevereiro de 2013, conforme especifica”.

SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais constantes na Lei Complementar n. 266, de 15 de maio de 2025, conforme especifica”.

SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais constantes no bojo da Lei Municipal n. 195, de 23 de dezembro de 2003, conforme especifica”.

SÚMULA: “Altera a redação do inciso IV, do artigo 1º da Lei Complementar n. 272, de 03 de junho de 2025, conforme especifica”.

SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais junto a Lei Complementar n. 47, de 1º de dezembro de 2011, conforme especifica”.

SÚMULA: “Altera a estrutura remuneratória dos cargos públicos que percebem Gratificação Estatutária Especial, promove sua incorporação aos vencimentos, extingue as referidas gratificações e confere outras providências”.

Súmula: Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas no Município de Fazenda Rio Grande – PR, estabelece recompensa ao denunciante e acrescenta dispositivo à legislação municipal sobre descarte irregular de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar, mediante concessão comum, a prestação dos serviços públicos de coleta e manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Fazenda Rio Grande, e confere outras providências.