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Requer seja expedido ofício a Secretaria de Urbanismo para que informe a esta casa de leis como estão as tratativas para a instalação de uma academia ao ar livre na rua Mairas esquina com a Irerê no Bairro Gralha Azul.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio das secretarias responsáveis, envie a essa Casa de Leis as seguintes informações: Referente ao Cartão Social “programa do Estado do Paraná para transferência de créditos em passagens para uso no Transporte Coletivo de Passageiros para pessoas que estão em busca de emprego em situação de vulnerabilidade. A possibilidade que nesse mês de maio, conhecido como o “Mês do Trabalhador”, sejam feitas ações para divulgação em plataformas e meios de comunicação com todas orientações deste benefício afim de auxiliar e contribuir aos nossos munícipes que estão em busca para alcançar o mercado. Posteriormente analise a possibilidade de ser realizado uma ação para cadastramento presencial do mesmo.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que encaminhe um ofício à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), requisitando um estudo de viabilidade para a implantação do Projeto Parques Urbanos em nosso município de Fazenda Rio Grande.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretária municipal de Governo. Oficie o SR. Luiz Claudio Pereira, Gerente GRCTS, Companhia de Saneamento Básico Sanepar, estudos para viabilizar à instalação de acesso à Rede de tratamento de Esgoto, nos imóveis compreendidos pelo Santa Maria no Bairro Estados.

Requer que seja Expedido Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito municipal para que, juntamente com a COPEL (Companhia Paranaense de Energia), informe a está casa de leis sobre a possibilidade de ser enviado notificações as empresas de telefonia, internet e afins, objetivando a realização de limpeza dos fios soltos e desalinhados em nosso município.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, realizem um estudo e operem na extensão da rede de água canalizada na Rua João Carlos Muniz Borges, s/n°, bairro Eucaliptos.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, para que junto da Secretaria Municipal de Governo, respondam ao seguinte questionamento: há perspectiva de o município criar banco de projetos de infraestrutura e politicas públicas para as secretarias pleitearem recursos do governo Estadual e Federal?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis, quais medidas estão sendo tomadas pelo Órgão de Trânsito de nosso município para buscar solucionar o congestionamento que ocorre diariamente na interseção em “T” da Avenida Jatobá e Avenida Brasil, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos do Colégio Estadual Cívico Militar Professor João Hoinatz de Andrade.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de câmeras de segurança em frente à sede do Conselho Tutelar, localizada na Rua São Luciano, esquina com a Rua São Luiz, no Bairro Santa Terezinha, em Fazenda Rio Grande, PR.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que encaminhe um ofício à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), requisitando um estudo de viabilidade para a implantação do Projeto Poliniza Paraná em nosso município de Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício à Dra. Claudia Silvano, coordenadora do PROCON PARANÁ, órgão estadual de defesa do consumidor, para que sejam realizadas fiscalizações das operadoras de telefonia móvel responsáveis pelo sinal de rede em Fazenda Rio Grande, especialmente no bairro Santa Maria.

Requer seja expedido ofício à Dra. Claudia Silvano, coordenadora do PROCON PARANÁ, órgão estadual de defesa do consumidor, para que seja realizada a fiscalização e posterior notificação das operadoras responsáveis por cabeamentos irregulares nas vias públicas de Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício a Companhia Paranaense de Energia – COPEL solicitando informações sobre a não emissão de contas físicas para os moradores de Fazenda Rio Grande.

Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a roçada e limpeza na Rua Rio Ivaí 1088, bairro Iguaçu no Município de Fazenda Rio Grande-PR.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a FAZTRANS o seguinte questionamento: Como está o cronograma de ações da FAZTRANS com relação a sinalização do trânsito de nosso município? Que seja enviado o cronograma das ações deste ano.

Requer que seja Expedido Ofício ao Exmo. senhor Prefeito municipal juntamente com a secretaria responsável informe a essa casa de leis. se há possibilidade para implantação de unidades de ecopontos nos bairros do município, destinados a receber, mediante entrega da população, entulhos, móveis desmontados, vidros, eletrônicos, resíduos de podas, restos de pequenas reformas, madeiras, metais, entre outros.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências para revitalização da pavimentação asfáltica e principalmente da pintura das faixas de pedestres na esquina da Avenida Estados Unidos com a Avenida Islândia no bairro Nações II.

Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente forneça a esta Casa de Leis acerca do seguinte: • Por qual motivo os vigilantes não estão mais em atuação nas Escolas Municipais e CMEI’s?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Governo, seja oficializado à Companhia de Saneamento do Paraná, dirigido ao Sr. Luiz Claudio Pereira, Gerente Regional, a fim de dar continuidade à implantação da central de distribuição e tratamento, bem como da bomba que beneficiará a comunidade do Passo Amarelo, área rural de Fazenda Rio Grande - PR. É importante ressaltar que já existe um poço artesiano próximo à Escola Municipal do Campo Alô Guimarães, porém, ainda encontra-se inativo.

Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente forneça a esta Casa de Leis acerca do seguinte: • Existe alguma perspectiva para o aumento do efetivo da Guarda Municipal dentro do município de Fazenda Rio Grande? Se sim, qual a data para o início do chamamento dos novos guardas municipais?

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Municipal responsável analisem a possibilidade e assim realizem a colocação de uma tela de proteção no Campinho de Futebol ao lado da Escola Alô Guimarães na localidade do Passo Amarelo.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis sobre a possibilidade da criação do Projeto Arteterapia, em parceria com os artesãos de nosso município visando promover semanalmente oficinas de arte aos idosos e aos pacientes em tratamento contra depressão.

Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente, que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de viabilizar á continuação de implantação de postes com luzes de LED na Rua Jerivá entre a esquina da Rua Coqueiro até a esquina da Rua Videira, no bairro Eucaliptos, Município de Fazenda Rio Grande-PR.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que encaminhe um ofício ao Srº José Luiz Scroccaro, Presidente do Instituto Água e Terra (IAT), para que informe, o cronograma de obras para a contenção de cheias dos Rios Mascate e Ana Luiza.

Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marco Marcondes, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde do Município solicitando a possibilidade de disponibilizar funcionários da saúde voluntários para ajudar nas inundações do Rio Grande do Sul.

Requer seja expedido ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) para que realize um estudo de viabilidade e informe sobre a possibilidade de implementação de uma Vara do Trabalho no município de Fazenda Rio Grande.

Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo. Súmula: “Cria o Projeto de Hidroginástica para a Terceira Idade no Município de Fazenda Rio Grande e da outras providências.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, oficie a Empresa Arteris S/A, quanto à possibilidade de ampliar o abrigo (ponto de ônibus) localizado ás margens da BR 116 km 121.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente seja realizado um estudo para implantação do projeto Olho Vivo em Nosso Município. O projeto visa fortalecer e modernizar a estrutura de segurança nos colégios, escolas e também em locais públicos através da implementação do sistema de integração de videomonitoramento por câmeras de segurança em batalhões da Polícia Militar do Paraná (PMPR), trazendo assim mais segurança para os alunos dos Colégios Estaduais e Municipais e também a população de Fazenda Rio Grande.

Requerem que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente dos representantes da empresa LG apresente resposta ao seguinte questionamento: Quais cursos técnicos serão importantes para que o município contribua na formação de mão de obra qualificada e colabore com a empresa LG?

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria competente, encaminhe para esta Casa de Leis se existe algum Projeto de contenção para prevenção das enchentes causadas pelo Rio Mascate, podendo assim utilizar a antiga represa do bairro Jardim Veneza como deságue.

Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito municipal, Marco Marcondes, para que, através da Secretaria Municipal de Cultura, designe os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Artístico Cultural, nos termos do art. 5º da Lei nº 112/2002.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que encaminhe um ofício à Secretaria de Estado do Esporte, requisitando um estudo de viabilidade para a implantação das Ciclorrotas, através do Programa Pedala Paraná em nosso município de Fazenda Rio Grande.

Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente, que informe a esta Casa de Leis a cerca de: 1. Existem diques ou esponjas para a contensão de enchentes, inundação e alagamentos no Município de Fazenda Rio Grande-PR? Se sim, em quais localidades? 2. Existe a previsão de construção de diques ou esponjas no Município de Fazenda Rio Grande-PR? Se sim, qual é o prazo de inicio e conclusão das obras?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito municipal, Marco Marcondes, para que, através da Secretaria Municipal de Educação, viabilize nas escolas de Fazenda Rio Grande o programa Educação Empreendedora, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, visando o incentivo ao empreendedorismo para os alunos da rede pública municipal.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se há projeto em andamento e qual o prazo previsto para o início das obras de revitalização da pavimentação da Rua Limeira, localizada no Loteamento Sidon, Bairro Eucaliptos. Informe ainda, se o projeto contempla as calçadas e a melhoria na iluminação pública. Por fim, informe sobre a possibilidade de proibição para o tráfego de veículos com excesso de peso.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias Municipais competentes, seja verificada a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica e a instalação de saneamento básico em toda a área da planta Moradia dos Nobres, situada no Bairro Gralha Azul, Fazenda Rio Grande - PR.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria responsável, informe a essa Casa de Leis se existe algum Projeto ou verba destinada para a conclusão do trecho, de aproximadamente 500 metros, da pavimentação da Avenida Portugal.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente envie à esta Casa de Leis, Projeto de Lei com base no Anteprojeto de Lei em anexo o qual implanta nas Escolas Públicas de nosso Município a Semana Municipal de Incentivo à Educação Política a ser realizado preferentemente no mês de outubro de cada ano.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que notifique a empresa Estre Ambiental para que apresente o cronograma das melhorias já efetuadas e o planejamento das melhorias futuras na Avenida Mato Grosso, situada no bairro Estados, em Fazenda Rio Grande, no estado do Paraná.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente seja colocado uma placa de identificação com o NOME e a CRONOLOGIA em todas as Praças e Locais de Laser Públicos do nosso Município e também para que seja colocado no site da Prefeitura uma aba com os nomes das praças, fotos e endereços das mesmas.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA – IPTU VERDE, QUE ESTABELECE DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU DE IMÓVEIS QUE ADOTAREM MEDIDAS DE REDUÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL.”, e que o Executivo encaminhe a esta casa de leis o Impacto Orçamentário desse projeto.

Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que através da Secretaria Competente, realize a implantação dos aparelhos da ATI na Praça do Iguaçu esquina com a Rua Tejo no Município de Fazenda Rio Grande - PR.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação encaminhe um ofício a Secretaria de Estado de Educação, para que através do departamento competente, realize um estudo de viabilidade para a implantação da plataforma JADE EDU (Jogo de Associação para Desenvolvimento Educacional), em nosso município.

Requer sejam expedidos ofícios ao Exmo. Sr. prefeito municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, bem como ao Centro Integrado em Saúde (CIS), para que informem se as contratações de estagiários de nível médio, técnico e superior de seus quadros estão sendo realizados via Agência do Trabalhador de Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente, informe a possibilidade de ser realizado um estudo para instalações de telas ou redes de vedação para contenção de lixos em bueiros e córregos de todo município. (fotos em anexo):

Requer que esta secretaria junto ao Prefeito, envie ofício ou requerimento ao Ordem dos Advogados do Paraná “OAB”, viabilizando estudos e projeto, para a implantação da Subseção da OAB Fazenda Rio Grande/PR.

Requer a Secretaria de Habitação municipal, informações detalhadas sobre a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida Faixa 1 em Fazenda Rio Grande. Especificamente: 1 - Quantas moradias serão construídas no âmbito deste programa? 2 - Qual é o processo de inscrição para os interessados em serem contemplados pelo programa? 3 - Quais são os critérios de seleção dos beneficiários? 4 - Quais são as datas e previsões para o avanço dos processos?

Requerem nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo. Súmula: Institui o Programa "Visão Nota 10", que determina a necessidade de realizar Exames Oftalmológicos para Estudantes matriculados na rede Pública de Ensino Fundamental no Município de Fazenda Rio Grande.

Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício à COMEC – Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba e a Empresa Leblon Transporte de Passageiros para que realizem estudos e viabilizem uma nova linha de ônibus dentro do Município de Fazenda Rio Grande, atendendo os bairros Jardim Veneza, Jardim Palmeiras e Gralha Azul.