Pesquisar Matéria Legislativa

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal competente, realize a manutenção da Praça da Vitória no bairro Eucaliptos, como reparos nos brinquedos, reposição da areia do playground, reposição da areia da quadra poliesportiva e conserto das proteções do alambrado.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, realize um estudo de planejamento referente à acessibilidade de cadeirantes e idosos que frequentam os espaços do multieventos.

Requer que seja expedido ofício para a COMEC para que a mesma forneça a esta casa de leis quantos usuários em média fazem uso do terminal de ônibus e do transporte municipal de Fazenda Rio Grande diariamente.

Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo. Súmula: “Institui no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação.” Tendo por finalidade estimular e fomentar o empreendedorismo e a inovação em no Município.

Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providências ao Executivo Municipal para que seja feita implantação de mão única na Rua Guatemala (sentido da rua Paraguai com a rua Finlândia), e sinalização de estacionamento permitido do lado direito do mesmo sentido. Priorizando assim as vagas de estacionamento em frente à Escola Municipal São Francisco de Assis, Bairro Nações para as vans escolares que fazem o embarque e desembarque das crianças assistidas pela escola Municipal, assim também as placas de sinalização.

Requer a Vossa Excelência Prefeito Municipal Marco Marcondes a criação e implementação da campanha "Sem Entulho Não Há Dengue — Todos contra o mosquito", com o objetivo de promover a retirada de entulhos em todos os bairros da cidade para combater a proliferação do mosquito da dengue.

Requer seja expedido oficio ao Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretária competente realize um estudo sobre a possibilidade da construção de um Prédio Subsequente da Prefeitura Municipal, no bairro Jardim Veneza.

Requer que seja expedido ofício para a Sanepar e Copel comunicando a vigência da lei n° 1.753/2024 que: Proíbe a cobrança de valores para a emissão de segunda via das contas de consumo em aberto por parte das empresas públicas ou privadas que adotam o sistema de cobrança através de fatura impressa. O descumprimento desta lei sujeitará a empresa responsável à penalidade de multa, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), por cada conta de consumo em aberto para a qual foi cobrada a emissão de segunda via

Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente, forneça a esta Casa de Leis informações acerca dos uniformes escolares: a) Qual empresa foi a vencedora da licitação? b) Qual o valor do contrato? c) Quantos uniformes foram solicitados pela secretaria de educação? d) Quais os itens e quantidades que fazem parte do uniforme escolar?

Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente, forneça a esta Casa de Leis informações acerca das ações para o combate à Dengue: a) Estão sendo tomadas medidas, em caráter emergencial, para o enfrentamento do problema? se sim, quais? Detalhar; b) Qual a estrutura da equipe de combate à dengue, descrevendo veículos e outros equipamentos públicos disponíveis, como pulverizadores e outros necessários? c) Qual a equipe, discriminada por nome, funções, regime de contratação, responsável pelo combate à dengue no Município; d) Existem casos de dengue confirmados dentro do município? Se sim, quantos?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis acerca de: A) Há estudo para a retomada do Projeto Ginástica Laboral na Praça Céu, Gurizão, Greenfield e Veneza? B) Se sim, qual a data prevista para início dessas atividades nos respectivos locais?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando à está casa de leis, para que, através da secretaria competente, seja realizado um estudo e planejamento para a construção de uma Escola Municipal, bem como um CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) para os moradores do bairro Eucaliptos, próximo ao Loteamento Gregório e Pátria Minha neste Município, de acordo com as medidas mitigadoras, com base na Lei Complementar Municipal nº 04/2006 e no Decreto nº 9001/2019.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis informações sobre a possibilidade da participação da Sanepar e Copel no Programa “Prefeitura nos bairros” que é realizado no município de Fazenda Rio Grande.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, junto da Secretaria Municipal de Cultura, apresente resposta ao seguinte questionamento: Como será a organização da semana da capoeira?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis qual o prazo previsto para a inauguração de novos CMEI’s em nosso Município. Requer ainda que, o horário de atendimento dos CMEI’s (Centros Municipais de Educação Infantil) seja realizado diariamente até às 19:00 hrs.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal de Educação, seja avaliada a viabilidade de estabelecer uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Pinhais, visando à realização de uma campanha de conscientização sobre o autismo e disponibilização da cartilha "Sou Diferente, e Daí? Tem um lugar aí pra mim?" nas escolas municipais de Fazenda Rio Grande - PR.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, que seja feito estudo para reforma da praça ao lado da Escola Social Marista Ir Henri.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal competente, realize e execute projeto para manutenção e adequação de boca de lobo localizada na Travessa Nova Zelândia próximo ao numeral 75.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando à está casa de leis, que através da Secretaria do Meio Ambiente, seja realizado a poda dos galhos das árvores, como também a limpeza e retirada do lixo junto ao terreno Público pertencentes a este município, localizado na Rua Rio Paranaíba, nº 470, bairro Iguaçu 2, próximo ao Condomínio Moradas das Vitórias, bem como em torno do Condomínio e no bosque.

Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente, forneça a esta Casa de Leis informações acerca do seguinte Como está o projeto de Viaduto para substituir os semáforos da BR junto a SEIL (Secretaria de Infraestrutura e Logística)? a) Já existe disposição financeira do Estado para a obra ou parte dela? b) Qual o Local da solicitação do Município para esta importante obra?

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com a secretaria competente, providencie informações sobre o Anteprojeto de Lei que cria a Coordenadoria Municipal do Terceiro Setor na forma que especifica

Requer a mesa na forma regimental que seja enviado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, nos informe sobre licitação para novas vans escolares e solicitamos que seja feito um decreto para que ao invés de uma van para cada 5.000 mil habitantes, seja uma van para 3.000 mil habitantes tendo em vista o grande número de escolas e creches particulares e a defasagem de vagas para as crianças, além do grande crescimento populacional, precisamos projetar o próximo censo demográfico no Município de Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que à Secretaria Municipal Responsável, informe a esta Casa de Leis o andamento das obras do Projeto “Meu Campinho” no bairro Jardim Veneza, comunique se já existe data provável para abertura do processo de licitação, podendo assim dar início às obras de construção.

Requer que seja expedido ofício para o Prefeito Marco Marcondes para que se faça o estudo de viabilidade com a Secretaria Municipal de Saúde para que seja disponibilizado um profissional de enfermagem no transporte de passageiros que fazem hemodiálise no município.

Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável, para que providencie instalação na Praça Tridi localizada na Rua Tridi no bairro Gralha Azul: A) Academia ao ar livre; B) Parquinho recreativo para as crianças; C) Pista de caminhada com calçamento e sinalização adequados; D) Adequação do ponto de água; E) Manutenção da Iluminação da Praça e das quadras esportivas.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da Secretaria competente nos prestes a seguinte informação: 1) Há possibilidade de implantação de vaga de estacionamento em 45 graus na rua Cesar Carelli, 497, no terreno em frente ao colégio Estadual Des. Jorge Andriguetto?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente envie à esta Casa de Leis o Projeto de Lei com base no Anteprojeto de Lei em anexo o qual institui no Município de Fazenda Rio Grande o “Programa Escola Parceira Pró Infantil”, que dispõe sobre a contratação de vagas nas escolas particulares para atender as crianças que estão na fila de espera aguardando vagas nos CMEI’s de nosso Município.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas envie o cronograma de asfaltamento que ocorrerá no município de Fazenda Rio Grande nos próximos meses.

Requer os termos regimentais, após aprovação deste Plenário para que, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Delegado Tito Barrichello para que o mesmo possa estar viabilizando recurso através de emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) que será destinado para a implantação de uma DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa) no município de Fazenda Rio Grande.

Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize com urgência o estudo técnico para instalação de um bebedouro de água na Praça da Família no Bairro Jardim Veneza, na qual já existe nesse espaço um ponto de adequação de saída de água.

Requer que seja expedido ofício para Secretaria Estadual de Educação, solicitando manutenção e roçada no Colégio Estadual Cunha Pereira localizado na Rua São Natalino número 2291 – Bairro Santa Terezinha. • Fotos em anexo

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis os seguintes questionamentos: 1- Qual a data prevista para que os fisioterapeutas convocados através do Edital nº 005/2024 publicado em 06 de Março de 2024 iniciem os atendimentos na Clínica de fisioterapia de nosso Município?; 2- Qual a previsão de atendimentos diários?;. 3- Qual o número de pacientes que aguardam para a realização de sessões de fisioterapia?; 4- O número de fisioterapeutas convocados é suficiente para atender a demanda de nosso Município?; 5- Por qual motivo não foi realizada de forma antecipada as obras necessárias para adequação das salas de atendimento de fisioterapia?. Requer ainda, que, enquanto nossa clínica não esteja em pleno funcionamento os atendimentos de fisioterapia continuem sendo realizados de forma ininterrupta na clínica conveniada, para que os pacientes que estão aguardando o início de suas sessões não tenham seu estado

Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente à FazTrans realizem a mudança de sentido na Avenida São Cristóvão em frente à Escola Municipal Deputado Luiz Gabriel Sampaio, sendo entre a Rua São Braz e a Rua São Miguel, deixando assim esse trecho da Avenida em sentido único e analisando qual melhor sentido em relação a passagem do ônibus coletivo, conciliando com ônibus escolares e veículos convencionais.

Requer a mesa na forma regimental que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Curitiba Rafael Greca e ao IPPUC - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, para que nos informe sobre a existência de estudos e projetos pra a execução da ponte ligando o município Curitiba a Fazenda Rio Grande pela Rua Delegado Bruno de Almeida com a Rua Mato Grosso.

Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente, forneça a esta Casa de Leis informações acerca de: Existem estudos para a instalação de um posto de atendimento da Defensoria Pública do Paraná no município de Fazenda rio Grande?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Municipal competente, nos passe as seguintes informações: 1) Já existem terrenos disponíveis para a implantação em nosso município do “Condomínio do Idoso”? 2) Caso haja, onde ficam os terrenos? 3) Há previsão para o início dessas obras?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, responda os seguintes questionamentos: 1 - Quais os valores gastos até a presente data do orçamento destinado à Cultura? 2. Quais Projetos e ou Oficinas estão sendo executados para utilização do orçamento destinado à Cultura? Solicita-se informações como onde e quais locais eles estão sendo realizados. 3 - Informar como foi gasto esses valores, identificar a data de publicação dos editais, bem como, a data de formalização dos contratos.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, junto da Secretaria Municipal de Saúde, apresente resposta ao seguinte questionamento: qual é a taxa de incidência e prevalência da pessoa idosa que procurou atendimento por motivos de queda?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que notifique a empresa terceirizada responsável pela execução da calçada na Rua Mangueira, no trecho compreendido entre a Avenida Araucária e a Rua Juazeiro, solicitando a reinstalação da sinalização vertical (placas) no local.

Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável, para que providencie a substituição da iluminação do Jardim Palmeiras e Green Portugal, nessas localidades existe uma grande quantidade de lâmpadas defeituosas e queimadas.

Ao Deputado Estadual Alisson Wandscheer e Deputado Federal Toninho Wandscheer, solicitamos, por meio deste requerimento, que Vossas Excelências, em colaboração com o governo do estado, auxiliem na criação de uma Unidade da “FARMÁCIA DO PARANÁ” no município de Fazenda Rio Grande. Essa farmácia será parte do programa da Secretaria da Saúde do Estado do Paraná e disponibilizará medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), também conhecidos como medicamentos de alto custo, além dos itens complementares da Secretaria de Estado da Saúde. Vale ressaltar que, em 2021, a Secretaria de Saúde de Fazenda Rio Grande já foi instada a iniciar as tratativas para a estruturação dessa farmácia, conforme o requerimento nº 307/2021, apresentado pelo vereador Enfermeiro Zé Carlos.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marco Marcondes, para que através da Secretaria competente, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo, sobre a segunda sede do conselho tutelar no município de Fazenda Rio Grande.

Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente forneça a esta Casa de Leis acerca do seguinte: • Existe algum planejamento para que nos bairros Green Field e Jardim Brasil sejam contemplados com uma UBS (Unidade Básica de Saúde)? Visto que a UBS Jardim Hortência está sobrecarregada com a grande demanda.

Requerem que seja expedido oficio ao excelentíssimo Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que através das Secretarias responsáveis seja providenciado o conserto e a confecção de calçadas no entorno da Escola Municipal Antônio Baldan, situado na rua Albatroz, no Bairro Gralha Azul, bem como a sinalização viária horizontal e vertical, observando-se principalmente os acessos adequados para cadeirantes.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, para que seja realizada a reforma bem como, ampliação da estrutura, reforma dos campinhos de futebol e dos brinquedos, melhora da iluminação pública e instalação de água potável, no “campinho”, localizados na Rua Jaguariaiva esquina com a Rua Sergipe, Estados, Fazenda Rio Grande.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a notificação e limpeza do terreno localizado na Rua Paraíba, lateral ao numeral 417.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo, que dispõe sobre as normas de concessão e utilização da Carteirinha de identificação das pessoas com deficiências ocultas no município de Fazenda Rio Grande, Paraná, e envie seu impacto orçamentário a esta casa de leis.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que à SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná realizem um estudo e elaborem um Projeto de Saneamento Básico, para que o tratamento de esgoto dos Condomínios Madri I e Madri II, situados no bairro Jardim Veneza, seja ampliada e ligada diretamente à rede.

Requer que seja expedido ofício para ARTERIS Autopista Planalto Sul, para que realize avaliação técnica de estrutura, da Passarela de Pedestres localizada no km 121 da BR-116/PR.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis informações referentes a possibilidade da alteração nas seguintes linhas de Itinerário de transporte Público: 1- Itinerário da Linha F14, que atualmente Passa pela Rua Fortaleza e segue pela Rua Curitiba, não atendendo os Moradores do Green Maria. A proposta de novo itinerário sugerida em anexo propõem, passagem pela Rua Goiânia, seguindo pela Rua Curitiba e entrando na Rua Macapá, seguindo até o Green Maria. 2- Itinerário da Linha F30 Gralha Azul 2, atualmente o itinerário passa pela Rua Guará, entra na Rua Cucos e segue para Av. Portugal. O modelo de proposta leva comodidade aos Moradores do Condomínio Gran Paradiso, Alterando O itinerário para o seguinte: Rua Guará, entra na Rua Alcatraz, em seguida Rua Carricas, retornando a Rua Cucos, sentido Av. Portugal.