Requerimento nº 34 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
34
Data de Apresentação
29/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando à está casa de leis, para que, através da secretaria competente, seja realizado um estudo e planejamento para a construção de uma Escola Municipal, bem como um CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) para os moradores do bairro Eucaliptos, próximo ao Loteamento Gregório e Pátria Minha neste Município, de acordo com as medidas mitigadoras, com base na Lei Complementar Municipal nº 04/2006 e no Decreto nº 9001/2019.
Indexação
Observação