Requerimento nº 32 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

32

Data de Apresentação

29/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente, forneça a esta Casa de Leis informações acerca das ações para o combate à Dengue:

    a) Estão sendo tomadas medidas, em caráter emergencial, para o enfrentamento do problema? se sim, quais? Detalhar;

    b) Qual a estrutura da equipe de combate à dengue, descrevendo veículos e outros equipamentos públicos disponíveis, como pulverizadores e outros necessários?

    c) Qual a equipe, discriminada por nome, funções, regime de contratação, responsável pelo combate à dengue no Município;

    d) Existem casos de dengue confirmados dentro do município? Se sim, quantos?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Março de 2024