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Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria de Obras realize estudo técnico para pavimentação asfáltica na rua São Jeremias, bairro Santa Terezinha.

Requere à Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja expedido ofício a ARTERIS PLANALTO SUL para que realizem a substituição das lâmpadas convencionais pelas lâmpadas de LED (Light Emitting Diode) em toda a extensão da BR – 116, Rodovia Régis Bittencourt dentro do Município de Fazenda Rio Grande.

Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo, Institui o Adicional de Risco aos servidores públicos que especifica, no município de Fazenda Rio Grande – PR.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal responsável, para que seja feita a manutenção dos seguintes itens na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima: • Troca de lâmpadas nas luminárias na área do parquinho e arredores das zonas comuns da escola; • Reforço na sinalização da parada de ônibus escolar em frente à escola; • Substituição de fita antiderrapante nas escadas e acessos da escola.

Requerem que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando junto a COMEC, resposta as seguintes questões: • Qual o motivo dos banheiros dos terminais de Fazenda Rio Grande estarem inapropriados para utilização por parte dos usuários? • Qual motivo dos banheiros para PCD’s estarem com falta da adaptação correta para serem utilizados? • Qual o motivo das torneiras não terem sido trocadas por não estarem funcionando corretamente? • Qual o motivo da não finalização da rede elétrica, deixando-a exposta com risco de acidentes?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, reiterando o pedido do requerimento Nº 243/2022 para que através da Secretaria competente realize a limpeza e a coleta de lixo e resíduos, bem como a instalação de Ecoponto, na Rua Santo Agostinho, ao lado do córrego e da via.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da Secretaria Municipal competente, preste informações sobre as seguintes informações: 1) Há projeto para a construção/instalação de uma nova sede do CRAS em nosso município Para atender melhor os bairros Santa Terezinha e Estados? 2) Caso haja, onde o mesmo será construído? Quando começarão as obras?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, verifique a possibilidade de conceder a bonificação aos professores e profissionais da educação das escolas que atingirem a nota maior que a pontuação anterior do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Requer que seja expedido ofício para o Instituto de Identificação do Estado do Paraná para que o mesmo informe a esta casa de leis como está sendo o processo de agendamento para emissão de carteira de identidade no município de Fazenda Rio Grande e quais mudanças estão sendo planejadas ou realizadas para melhoria do atendimento no município e o aumento de vagas para a confecção dos documentos de identificação.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da secretaria competente informe a possibilidade de realizar estudos para as seguintes melhorias no cemitério municipal: a) Construção de um almoxarifado: b) Construção de espaço de descanso para funcionários; c) Construção de uma cozinha para funcionários; c) Construção de banheiro para funcionários; d) Reforma da capela

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente envie a esta Casa de Leis o Projeto de Lei com base no Anteprojeto de Lei em anexo o qual reduz temporariamente em 50% (cinquenta por cento) a alíquota do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), beneficiando os contribuintes para a regularização de seus imóveis, e consequentemente aumentará a arrecadação do município.

Requer que seja expedido ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, junto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, segundo a Lei Nº 385/2006 “Programa Municipal de Implantação de Hortas Comunitárias e Espaço de Lazer” e a Lei 1.290/2019 “Programa Horta Comunitária e Compostagem”, apresente os seguintes questionamentos: Há algum programa feito pelo Departamento de Agricultura sobre horta comunitária ou alguma temática similar? Os projetos acima mencionados estão sendo executados?

Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal solicitando à Secretaria de Trabalho, Qualificação e Renda do Estado do Paraná ao senhor secretário Deputado Estadual Mauro Moraes e Silva para que seja disponibilizada a Carreta do Conhecimento, Escola Móvel de Manutenção de Motocicletas para nosso município.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que informe se há previsão, para implantar novos Pontos de Ônibus em locais do município de Fazenda Rio Grande, que ainda não tem pontos com cobertura, e se tem previsão também para contratação de equipe que faça a manutenção obrigatória e preventiva como limpeza, conservação, reparo ou substituição daqueles que já se encontram em más condições de atender a população, usuários do transporte coletivo.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, para que seja feita a implantação de calçada (passeio), na rua Guará em frente ao numeral 706, por se tratar de local de embarque de ônibus escolar, essa melhoria é bastante necessária.

Requer a mesa na forma regimental que seja enviado ofício ao Secretario de Saúde do Estado do Paraná Deputado Beto Preto, para que através da Secretaria de Estado da Saúde, possa estar disponibilizando ambulâncias e automóveis para dar suporte a saúde do Município de Fazenda Rio Grande, melhorando assim a qualidade do atendimento.

Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício à COMEC – Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba e a Empresa Leblon Transporte de Passageiros para que realizem estudos e viabilizem uma nova linha de ônibus dentro do Município de Fazenda Rio Grande, atendendo os bairros Jardim Veneza, Jardim Palmeiras e Gralha Azul.

Requer que seja expedido ofício para secretaria competente, secretaria de meio ambiente para que seja verificada a possibilidade de aumento quantitativo de banheiros nos parques públicos do município, parque verde e parque multi eventos visando melhorar conforto aos parques devido o crescimento exponencial de visitações dos mesmos.

Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições, junto da Secretária Municipal de Meio Ambiente, verifique na seguinte localidade, Rua São Domingos de Sávio, nº 839 – Bairro Suzuki e entre o Bairro Nações e Santa Terezinha, quais medidas investigativas e atuações, estão sendo realizadas para cessar os danos causados ao Meio Ambiente, sendo elas nascentes e matas, ao redor do município?

Requer seja oficiado Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria responsável, informe a esta Casa de Leis acerca de: 1. Quais são os imóveis locados pelo Município de Fazenda Rio Grande? Especificando valores, localidades e quais secretárias estão fazendo uso dos mesmos; 2. Quantos veículos o Município de Fazenda Rio Grande tem locados atualmente: dentre eles carros oficiais, caminhões e máquinas. Especificando quais valores de cada um e também em quais secretárias estão lotados atualmente? 3. Favor encaminhar cópias do procedimento licitatório e também os contratos das empresas;

Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, que tendo em vista após detida análise de balancetes de receita e despesas do Município, e informações prestadas via processo 50255/2023, merecem destaque algumas informações referentes ao comprometimento da execução orçamentária sobre os gastos com pessoal. Para efeito de comparação, as despesas com pessoal o Executivo enviou as seguintes informações: Observa-se que ocorreu extrapolação, ainda que temporária, dos limites prudenciais estabelecidos na LRF em seu artigo 22, mesmo com a evolução da receita. Neste sentido, o artigo 22 da LRF determina que estará vedado ao poder que tiver incorrido no excesso: “(...)Art. 22. (…) I - concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da Secretaria competente, envie as seguintes informações a esta Câmara Municipal: 01) Como funciona a cobrança da taxa de lixo em nossa cidade? 02) Sanepar ainda é a responsável pela cobrança da taxa de recolhimento do lixo? 03) Quanto ao parcelamento das contas de água atrasadas, porque não se parcela juntamente a taxa da coleta de lixo?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, informe à esta Casa de Leis se há projeto em andamento para viabilizar a pavimentação asfáltica das Ruas Tv. Acácia, Tv. Cataia, Tv. Bordo, Tv. Monjoleiro, Tv. Olmo, Tv. Sapopema, Tv Pinus, Tv. Cajueiro, Tv. Pereira, Tv. Palmeira e Tv. Sequóia, todas localizadas no Loteamento Pátria Minha, Bairro Eucaliptos. Informe também a previsão de gastos para a realização destas obras e a previsão de início e término da mesma.

Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo, que institui, no município de Fazenda Rio Grande, sobre procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agencia Nacional de Telecomunicação – ANATEL, nos termos da legislação Federal vigente.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal Competente, avalie a possibilidade da construção de uma praça em frente ao CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Professora Márcia Claudino localizado na Avenida Venezuela, 1525 - Bairro: Eucaliptos - Fazenda Rio Grande - PR.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, para que seja feito estudo técnico quanto à possibilidade das seguintes melhorias na Rua Saracura: A) Finalização das calçadas; B) Troca e manutenção das grelhas.

Requer a mesa na forma regimental que seja enviado ofício ao Instituto Água e Terra (IAT), Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), Associação dos Mineradores de Areia e Saibro do Paraná (AMASPR), Secretaria das cidades(SECID). Para que nos informem referente ao estágio dos recursos da multa da Petrobrás para a sustentabilidade do Rio Iguaçu- e projetos hídricos do futuro em Fazenda Rio Grande, seja enviado cópia à PROFAZ e AcinFaz.

Requer a mesa na forma regimental que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística (SEIL), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP), Ministério do transporte, Secretaria das Cidades (SECID), e Arteris Planalto Sul. Solicito uma convocação para Audiência Pública, a fim de trazer esclarecimento sobre o estágio dos projetos das transposições da Rodovia Federal BR116 no Município de Fazenda Rio Grande, seja enviado cópia à PROFAZ e AcinFaz.

Requerem que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, seja feito estudo técnico quanto a colocação de manta asfáltica em toda a extensão das seguintes ruas: A) Rio Mauricio B) Rio Despique C) Rio Ribeirinha

Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através do departamento de trânsito Faztrans informe as seguintes: a) Existe algum estudo de viabilidade para criar uma rotatória no cruzamento entre as vias Rua Jatobá e Av.Brasil no bairro Eucaliptos?. b) Se sim qual o prazo para que seja realizada essa obra ?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, informe à está casa de leis se a frota municipal utilizada pela Prefeitura nas secretarias, possuem apólices de seguros, bem como prestar os seguintes esclarecimentos: 1. Quais as secretarias que possuem veículos próprios e com apólice de seguro? 2. Qual é a empresa responsável? 3. O seguro cobre as despesas de terceiros? 4. Está assegurado os passageiros? 5. Se não houver, informar há quanto tempo os veículos estão sem os seguros?

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Responsável, informe a esta Casa de Leis se há algum Projeto para conclusão do trecho de pavimentação asfáltica na Avenida Portugal, caso a Secretaria possua esse Projeto solicito para que informe data provável de licitação, data de início de obras e previsão de término da obra.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e também, ao Sr. Gilson Santos, Diretor-Presidente da AMEP (Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná), para que informem à esta Casa de Leis em que fase se encontra o processo para a implantação do bilhete de Passagem Temporal, estabelecido pela Lei Municipal nº 1364/2020, de Autoria do Vereador Gilmar Petry, o qual permite que o usuário do transporte coletivo possa sair e retornar ao terminal durante o período de duas horas, seja para se dirigir ao comércio local, utilizar os serviços públicos ou realizar suas compras no Armazém da Família, sem a necessidade do pagamento de uma nova passagem.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretária Municipal de Habitação e Interesse Social, indague sobre a atuação da Secretaria referente a programas acerca da construção de casas populares no município? Quais são os programas habitacionais que possuí? E quantas pessoas estão cadastradas no Sistema Habita?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que através das secretarias competentes realize um levantamento e acompanhamento de qual percentual de idosos com 60 anos ou mais atendidos pela secretaria de assistência social no município de Fazenda Rio Grande, e informações se tem implantado no município o protocolo de identificação do idoso vulnerável.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, através da Secretaria Competente, envie informações a esta Câmara Municipal: 1) Há projeto de reforma e/ou ampliação da escola municipal Carlos Eduardo Nichele - bairro Santa Terezinha? 2) Caso a resposta seja sim, solicitamos que nos forneça o cronograma de reforma e/ou ampliação, bem como a previsão para o levantamento dos muros da referida escola. 3) Há previsão para aumentar o número de vagas nessa escola?

Requer seja expedido ofício ao prefeito para que inclua na redação do projeto de lei 02/2023, sessão V artigo primeiro os agentes comunitários de saúde do município. Em anexo está o ante projeto que altera o referido artigo.

Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo, que cria, no município de Fazenda Rio Grande, Selo da Empresa Amiga da Escola, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Competente, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo, que dispõe sobre a Implantação da Escola Polo Bilíngue para surdos na Escola Municipal 26 de Janeiro no Município de Fazenda Rio Grande - PR.

Requer que seja expedido ofício para o excelentíssimo Deputado Estadual Alisson Wandscheer para que viabilize recursos para construção de uma Praça Pública ao entorno das Ruas Rio Mairas, Carauna e Irerê tendo em vista que é um anseio da população local que por meio de abaixo assinado vem comprovar os seus anseios.

Requer a mesa na forma regimental que seja enviado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, nos informe: • Qual o valor recebido através dos Royalties, referentes ao uso do gasoduto que se localiza em parte no Município de Fazenda Rio Grande? • Em qual rubrica recebe o documento desse imposto? • Se existe contrato de uso do solo? • Se existe algum acompanhamento com relação a segurança dos gasodutos no que tange a segurança dos moradores da região mais próximas?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretária Municipal de Obras, indague sobre a atuação da Secretaria referente ao plano de calçamento nos bairros que já tiveram o asfalto pago/isento?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal responsável, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "ÓCULOS FALANTES" PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NAS BIBLIOTECAS E NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Se foi contratado no Município empresa de monitoramento e atendimento de disparos de alarmes em prédios públicos. Em caso positivo, favor encaminhar cópias do procedimento licitatório respectivo; 2 Em caso positivo encaminhar quais os horários de atendimento devem ser cumpridos pela mesma empresa, qual efetivo destinado para tais serviços? 3. Caso tenha sido contratada a referida empresa, foi determinado aos Guardas Municipais que realizassem estes atendimentos de disparos de alarmes? 4. Quais são os locais em que está empresa atua em nosso município?

Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente solicite à empresa Petróleo Brasileiro S.A.-Petrobras a informação a seguir: Que seja enviado todos os documentos como contratos , termos de parcerias ou outros entre o município de Fazenda Rio Grande e a empresa Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras. E que seja enviado relatório contábil do ano de 2022 e 2023 dos valores recebidos dos Royalties da PETROBRÁS S.A.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da Secretaria Competente, nos envie informações a esta Câmara Municipal: 1) Há projetos de ampliação do CMEI Professora Eronildes Camargo, bairro Gralha Azul? 2) Há previsão de recuperação/troca do telhado do referido CMEI?

Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente, que seja disponibilizado no Evento da Expofazenda a acessibilidade a todas as pessoas com necessidades especiais em sua totalidade, principalmente por aquelas com mobilidade reduzida.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que informe a essa casa de leis se há tratativas com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL se tem previsão para novos investimentos em infraestrutura e modernização no fornecimento de energia elétrica no município de Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que oficie a Companhia de Saneamento do Paraná ( Sanepar) solicitando informações referente a instalação da rede de coleta de esgoto na seguinte localização: Rua Antonina , Rua Itambé, Rua Dois Vizinhos, Rua Clevelândia e Rua Pontal do Paraná, Bairro: Estados - Fazenda Rio Grande - PR.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja feita a arborização na Praça Tridi no bairro Gralha Azul.