Requerimento nº 277 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
277
Data de Apresentação
11/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja expedido ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, junto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, segundo a Lei Nº 385/2006 “Programa Municipal de Implantação de Hortas Comunitárias e Espaço de Lazer” e a Lei 1.290/2019 “Programa Horta Comunitária e Compostagem”, apresente os seguintes questionamentos:
Há algum programa feito pelo Departamento de Agricultura sobre horta comunitária ou alguma temática similar?
Os projetos acima mencionados estão sendo executados?
Há algum programa feito pelo Departamento de Agricultura sobre horta comunitária ou alguma temática similar?
Os projetos acima mencionados estão sendo executados?
Indexação
Observação