Requerimento nº 95 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2016

Número

95

Data de Apresentação

12/05/2016

Número do Protocolo

317

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER SEJA REMETIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO QUE O MESMO INFORME; 01) QUAL O VALOR ARRECADADO ANUALMENTE PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR, NOS ÚLTIMOS 04 (QUATRO) ANOS COM AS TAXAS COBRADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO, INDICANDO INCLUSIVE O RESPECTIVO LUCRO OU EXCEDENTE OPERACIONAL ARRECADADO AO LONGO DESTE MESMO PERÍODO; 02) QUAL O VALOR ARRECADADO MENSALMENTE PELO MUNICÍPIO COM A TAXA QUE LHE DEVE SER REPASSADA PELA SANEPAR DESDE O INÍCIO DA OBRIGATORIEDADE DESTE REPASSE.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 317/2016, Data Protocolo: - Horário:
    Data Votação: 16 de Maio de 2016