Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2018
Número
28
Data de Apresentação
24/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA “ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA
LEI N° 971, DE 08 DE JULHO DE 2013,
CONFORME ESPECIFICA”.
LEI N° 971, DE 08 DE JULHO DE 2013,
CONFORME ESPECIFICA”.
Indexação
Observação