Requerimento nº 116 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
116
Data de Apresentação
11/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE
LEIS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO DE "CONCESSÃO DE USO DAS SALAS COMERCIAIS
EDIFICADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FAZENDA RIO GRANDE", COMO SEGUE:
A) NÚMERO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA OU OUTRA MODALIDADE DE LICITAÇÃO REAIIZADA,
QUAIS FORAM OS PARTICIPANTES, QUAL OU QUAIS AS PROPOSTAS VENCEDORAS, E, SE
MESMA NÃO FOI HOMOLOGADA, QUAIS OS MOTIVOS QUE IEVARAM A SUA REVOGAÇÃO?
B) SE NÃO HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO, QUAL O FUNDAMENTO LEGAL PARA DISPENSA OU
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E QUAI A MODALIDADE DE CONCESSÃO EMPREGADA?
C) NOME, CNPJ E ATIVIDADE DOS USUÁRIOS DESTAS SALAS (CONCESSIONÁRIOS) E SE HOUVER
CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, QUAL O VALOR MENSAI RECEBIDO PELO PODER EXECUTIVO
POR CADA UMA DAS REFERIDAS SALAS COMERCIAIS.
D) CÓPIA DE CADA UM DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, FIRMADOS
PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA CONCESSÃO DE USO DAS RESPECTIVAS
SALAS.
MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE
LEIS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO DE "CONCESSÃO DE USO DAS SALAS COMERCIAIS
EDIFICADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FAZENDA RIO GRANDE", COMO SEGUE:
A) NÚMERO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA OU OUTRA MODALIDADE DE LICITAÇÃO REAIIZADA,
QUAIS FORAM OS PARTICIPANTES, QUAL OU QUAIS AS PROPOSTAS VENCEDORAS, E, SE
MESMA NÃO FOI HOMOLOGADA, QUAIS OS MOTIVOS QUE IEVARAM A SUA REVOGAÇÃO?
B) SE NÃO HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO, QUAL O FUNDAMENTO LEGAL PARA DISPENSA OU
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E QUAI A MODALIDADE DE CONCESSÃO EMPREGADA?
C) NOME, CNPJ E ATIVIDADE DOS USUÁRIOS DESTAS SALAS (CONCESSIONÁRIOS) E SE HOUVER
CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, QUAL O VALOR MENSAI RECEBIDO PELO PODER EXECUTIVO
POR CADA UMA DAS REFERIDAS SALAS COMERCIAIS.
D) CÓPIA DE CADA UM DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, FIRMADOS
PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA CONCESSÃO DE USO DAS RESPECTIVAS
SALAS.
Indexação
Observação