Projeto de Lei Complementar Executivo nº 21 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Executivo
Ano
2017
Número
21
Data de Apresentação
24/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUMULA: “DETERMINA A FOMA DE REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS EM PLANTÕES, PELOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS DATAS QUE ESPECIFICA".
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS EM PLANTÕES, PELOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS DATAS QUE ESPECIFICA".
Indexação
Observação