Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Executivo
Ano
2017
Número
6
Data de Apresentação
04/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUMULA: “CONFERE NOVA NORMATIZAÇÃO AO
AUXÍLIO EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE E
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE
FAZENDA RIO GRANDE - FAZPREV - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
AUXÍLIO EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE E
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE
FAZENDA RIO GRANDE - FAZPREV - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação