CPUMOPOS - Comissão Per. de Pol. Urb, MO, Plan., Obras, Serv.

Dados Básicos

Nome

Comissão Per. de Pol. Urb, MO, Plan., Obras, Serv.

Sigla

CPUMOPOS

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Per. de Pol. Urb, MO, Plan., Obras, Serv.

Data de Criação

18/05/2006

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

Dados Complementares

Local Reunião

Data/Hora Reunião

Tel. Sala Reunião

Endereço Secretaria

Tel. Secretaria

Fax Secretaria

Secretário

E-mail

Finalidade

1. Opinar sobre todas proposições e matérias relativas a:
2. Cadastro territorial do município, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização, zoneamento e uso e ocupação do solo;
3. Obras e serviços públicos, seu uso e gozo, venda, hipoteca, permuta, outorga de concessão administrativa ou direito real de uso de bens imóveis de propriedade do município;
4. Serviços de utilidade pública, sejam ou não de concessão municipal, planos habitacionais elaborados ou executados pelo município, diretamente ou por intermédio de autarquias ou entidades paraestatais;
5. Criação, organização ou supressão de distritos e subdistritos, divisão do território em áreas administrativas;
6. Plano diretor;
7. Controle da poluição ambiental em todos os seus aspectos, proteção da vida humana e preservação dos recursos naturais;
8. Examinar, a título informativo, os serviços públicos de concessão estadual ou federal que interessem ao município.
9. Opinar sobre todas as proposições e matérias relativas a:
10. Criação, estruturação e atribuição da administração direta e indireta e das empresas onde o município tenha participação;
11. Normas gerais de licitações, em todas as suas modalidades, e contratação de produtos, obras e serviços da administração direta e indireta;
12. Pessoal fixo e variável da prefeitura e da câmara municipal, bem como a política de recursos humanos;
13. Serviços públicos realizados ou prestados pelo município, diretamente ou por intermédio de autarquias ou órgãos paraestatais, excluídos os de assistência médico-hospitalar e de pronto-socorro.

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término