Ordem do Dia/Expediente: 1 - Requerimento nº 132 de 2018 em 14ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (14ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 132 de 2018
REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA AUTOPISTA PLANALTO SUL-
ARTERIS S/A, PARA QUE A MESMA ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA DE LEIS:
1) QUAL O VALOR MENSAL ARRECADADO COM A COBRANÇA DE TARIFAS NA PRAÇA DE
PEDÁGIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR NOS ANOS DE
2017 E 2018 ATÉ A PRESENTE DATA;
2) DESTE VALOR ARRECADADO QUAL O PERCENTUAL E O VALOR DESTINADO
MENSALMENTE EM TRIBUTOS AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR:
3) QUAIS OBRAS E QUAIS OBRIGAÇÕES ESTÃO PREVISTAS NO CONTRATO DE
CONCESSÃO PARA SEREM REALIZADAS NO TRECHO DA RODOVIA RÉGIS
BITTENCOURT LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR;
4) QUAL O PRAZO PREVISTO PARA O INÍCIO E TÉRMINO DESTAS OBRAS;
5) SE EXISTE A POSSIBILIDADE PARA INCLUSÃO DE NOVAS OBRAS NÃO PREVISTAS EM
CONTRATO A SEREM REALIZADAS NO TRECHO LOCALIZADO NO PERÍMETRO DO
MUNICÍPIO E QUAL IMPACTO QUE ISSO ACARRETARIA NA TARIFA DO PEDÁGIO;
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA AUTOPISTA PLANALTO SUL-
ARTERIS S/A, PARA QUE A MESMA ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA DE LEIS:
1) QUAL O VALOR MENSAL ARRECADADO COM A COBRANÇA DE TARIFAS NA PRAÇA DE
PEDÁGIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR NOS ANOS DE
2017 E 2018 ATÉ A PRESENTE DATA;
2) DESTE VALOR ARRECADADO QUAL O PERCENTUAL E O VALOR DESTINADO
MENSALMENTE EM TRIBUTOS AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR:
3) QUAIS OBRAS E QUAIS OBRIGAÇÕES ESTÃO PREVISTAS NO CONTRATO DE
CONCESSÃO PARA SEREM REALIZADAS NO TRECHO DA RODOVIA RÉGIS
BITTENCOURT LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR;
4) QUAL O PRAZO PREVISTO PARA O INÍCIO E TÉRMINO DESTAS OBRAS;
5) SE EXISTE A POSSIBILIDADE PARA INCLUSÃO DE NOVAS OBRAS NÃO PREVISTAS EM
CONTRATO A SEREM REALIZADAS NO TRECHO LOCALIZADO NO PERÍMETRO DO
MUNICÍPIO E QUAL IMPACTO QUE ISSO ACARRETARIA NA TARIFA DO PEDÁGIO;
ARTERIS S/A, PARA QUE A MESMA ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA DE LEIS:
1) QUAL O VALOR MENSAL ARRECADADO COM A COBRANÇA DE TARIFAS NA PRAÇA DE
PEDÁGIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR NOS ANOS DE
2017 E 2018 ATÉ A PRESENTE DATA;
2) DESTE VALOR ARRECADADO QUAL O PERCENTUAL E O VALOR DESTINADO
MENSALMENTE EM TRIBUTOS AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR:
3) QUAIS OBRAS E QUAIS OBRIGAÇÕES ESTÃO PREVISTAS NO CONTRATO DE
CONCESSÃO PARA SEREM REALIZADAS NO TRECHO DA RODOVIA RÉGIS
BITTENCOURT LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR;
4) QUAL O PRAZO PREVISTO PARA O INÍCIO E TÉRMINO DESTAS OBRAS;
5) SE EXISTE A POSSIBILIDADE PARA INCLUSÃO DE NOVAS OBRAS NÃO PREVISTAS EM
CONTRATO A SEREM REALIZADAS NO TRECHO LOCALIZADO NO PERÍMETRO DO
MUNICÍPIO E QUAL IMPACTO QUE ISSO ACARRETARIA NA TARIFA DO PEDÁGIO;