Ordem do Dia/Expediente: 9 - Requerimento nº 66 de 2018 em 5ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (5ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 66 de 2018
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA
ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA LEGISIATIVA QUAIS AS
PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DA INDICAÇÃO 330/2017 EM ANEXO, ONDE INDICA
QUE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE CELEBRE CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA
RECEITA FEDERAL (RFB) NO QUE SE REFERE A COBRANÇA DE ITR - IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA
ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA LEGISIATIVA QUAIS AS
PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DA INDICAÇÃO 330/2017 EM ANEXO, ONDE INDICA
QUE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE CELEBRE CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA
RECEITA FEDERAL (RFB) NO QUE SE REFERE A COBRANÇA DE ITR - IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA.
ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA LEGISIATIVA QUAIS AS
PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DA INDICAÇÃO 330/2017 EM ANEXO, ONDE INDICA
QUE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE CELEBRE CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA
RECEITA FEDERAL (RFB) NO QUE SE REFERE A COBRANÇA DE ITR - IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA.