Ordem do Dia/Expediente: 1 - Requerimento nº 55 de 2018 em 5ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (5ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Requerimento nº 55 de 2018

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS A CERCA DA LEI N° 1185/2017: 1ª SE FOI FIRMADO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ACINFAZ? 2ª EM CASO POSITIVO QUANDO ESTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTROU EM VIGOR? 3ª SE FOI REALIZADO AIGUM REPASSE DE VALORES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO? 4ª QUAIS MEDIDAS EFETIVAMENTE A ACINFAZ VIABILIZOU EM RELAÇÃO A ESTE PLANO DESDE A VIGÊNCIA DESTA LEI?

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS A
CERCA DA LEI N° 1185/2017:
1ª SE FOI FIRMADO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ACINFAZ?
2ª EM CASO POSITIVO QUANDO ESTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTROU EM
VIGOR?
3ª SE FOI REALIZADO AIGUM REPASSE DE VALORES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO?
4ª QUAIS MEDIDAS EFETIVAMENTE A ACINFAZ VIABILIZOU EM RELAÇÃO A ESTE PLANO
DESDE A VIGÊNCIA DESTA LEI?