Resumo (10ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER A MESA DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA BRASIL TELOCOM-OI, QUE A MESMA PROVIDENCIE MANUTENÇÃO DE TODOS OS TELEFONES PÚBLICOS EM FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NAS SEGUINTES RUAS: RIO DA PIEDADE Nº30 AO Nº394, RIO PADINHA Nº58 AOS 500, RIO ROSEIRA 53 AO Nº337, RIO TANGUÁ, Nº108 ATÉ P Nº312, RIO MIRINGUAVA Nº617 ATÉ O Nº5081, RIO RINCÃO Nº98 ATÉ O Nº224, RIO BELÉM Nº120 ATÉ O Nº242, RIO CUBATÃO Nº53 ATÉ O Nº123 NO BAIRRO IGUAÇU I. E RUA SANTO INÁCIO Nº725 ATÉ O Nº833, RUA SANTA CÂNDIDA Nº713 ATÉ O Nº892 NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU SIMILAR, NO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, NA AV. BRASIL ESQUINA COM A RUA JACARANDÁ, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL 26 DE JANEIRO (CAIC).

REQUER AO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL VALDIR ROSSANI E DEPUTADO ESTADUAL MAURO MORAES PARA QUE OS MESMOS VIABILIZEM RECURSOS EM FORMA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SANTA MARIA COM PISTA DE CORRIDA, ACADEMIA DE AR LIVRE, QUADRA DE FUTEBOL, VÔLEI, PISTA DE SKATE E PLAYGROUND INFANTIL.

PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, RESPEITADO O PRAZO, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, CERTIDÃO INFORMANDO SOBRE OS MOTIVOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ABAIXO LOCALIZADOS ESTAREM SEM SUAS ATIVIDADES:

PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA APRESENTADA A ESSA CASA DE LEIS ÀS PLANILHAS DE GASTOS COM PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO DER FAZENDA RIO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2015, PLANILHA ESSA DETALHADA DA SEGUINTE FORMA:

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL C/C PARA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E OBRAS PARA QUE MESMA REALIZE UM LEVANTAMENTO DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO QUE NÃO POSSUEM EDIFICAÇÃO, SÃO SUBUTILIZADOS OU INADEQUADAMENTE UTILIZADOS, PARA OS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS SEJA NOTIFICADOS PARA CUMPRIREM AS LEIS MUNICIPAIS NO TOCANTE AO TEMA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUCIANO DUCCI PARA QUE SEJA INCLUSO, EMENDA PARLAMENTAR PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 516 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 E INCLUI DISPOSITIVOS NA MESMA.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N. 1001 DE 27 DEZEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 893 DE 01 DE JUNHO DE 2012 E A INCLUSÃO DE §§ AO REFERIDO DISPOSITIVO

REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC - PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, E PARTICULARES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

INDICO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANCHA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL LUIS NICHELE.

INDICO QUE SEJA FEITO SINALIZAÇÃO NA RUA RIO AMAZONAS, COMO IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA PRÓXIMA AO Nº 733, PINTURA DE FAIXAS E COLOCAÇÃO DE PLACA PREFERENCIAL NA RUA RIO AMAZONAS NO BAIRRO IGUAÇU I.

INDICO SEJA DEITO REPARO E MANUTENÇÃO NO TELHADO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF

INSTALAÇÃO DE PLACAS QUE INDICAM A DELIMITAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE FAZ DIVISA DE FAZENDA RIO GRANDE COM MANDIRITUBA, CURITIBA, ARAUCÁRIA, E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.

EM FACE DA FALTA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO RIBEIRÃO ANA LUIZA, RATIFICO A INDICAÇÃO Nº 553/2013 DE NOSSA LAVRA, CORROBORADO PELA INDICAÇÃO Nº 57/2014, DO NOBRE EDIL, VEREADOR POLICIAL BATISTA, INDICA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS C/C AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇADA, LIMPEZA E DESASSOREAMENTO, BEM COMO REVITALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO ANA LUIZA, À RUA BUENO AIRES, PRÓXIMO DO NUMERAL, 09 E EM SUAS TRANSVERSAIS RUA FINLÂNDIA E AV: POLÔNIA, BAIRRO NAÇÕES.

INDICO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA COM URGÊNCIA EM BAIXO DAS TORRES ELÉTRICAS NO JARDIM SANTARÉM.

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, FAÇA A ROÇADA NA ESQUINA ENTRE A RUA PESSEGUEIRO E RUA VIDEIRA, NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL LUCY REQUIÃO DE MELLHO E SILVA.

INDICO QUE SEJA DEITO ATENDIMENTO PELO CRAS E CREAS PELO MENOS UM DIA POR SEMANA NO BAIRRO SANTA MARIA COM ATENDIMENTO SOCIAL, CADASTRO DE PROGRAMAS SOCIAIS E ARTICULAÇÕES ESTRATÉGICAS EM FORMA DE REDE DE PROTEÇÃO. ENVOLVENDO A UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL, COLÉGIO ESTADUAL, SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER E O CONSELHO TUTELAR.

INDICA A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA EPHIGÊNIO PEREIRA DA CRUZ, ENTRE AS RUAS CÉSAR CARELLI E FRANCISCO CLAUDINO DOS SANTOS, AO LADO DO ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO.

INDICO QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, VISANDO QUE SEJA VERIFICADO A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDO, O MAIS BREVE POSSÍVEL, UM CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, BAIRRO ESTADOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA NA AVENIDA DOS PERDIZES.