Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER A MESA DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA BRASIL TELOCOM-OI, QUE A MESMA PROVIDENCIE MANUTENÇÃO DE TODOS OS TELEFONES PÚBLICOS EM FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA BRASIL TELOCOM-OI, QUE A MESMA PROVIDENCIE MANUTENÇÃO DE TODOS OS TELEFONES PÚBLICOS EM FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NAS SEGUINTES RUAS: RIO DA PIEDADE Nº30 AO Nº394, RIO PADINHA Nº58 AOS 500, RIO ROSEIRA 53 AO Nº337, RIO TANGUÁ, Nº108 ATÉ P Nº312, RIO MIRINGUAVA Nº617 ATÉ O Nº5081, RIO RINCÃO Nº98 ATÉ O Nº224, RIO BELÉM Nº120 ATÉ O Nº242, RIO CUBATÃO Nº53 ATÉ O Nº123 NO BAIRRO IGUAÇU I. E RUA SANTO INÁCIO Nº725 ATÉ O Nº833, RUA SANTA CÂNDIDA Nº713 ATÉ O Nº892 NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NAS SEGUINTES RUAS: RIO DA PIEDADE Nº30 AO Nº394, RIO PADINHA Nº58 AOS 500, RIO ROSEIRA 53 AO Nº337, RIO TANGUÁ, Nº108 ATÉ P Nº312, RIO MIRINGUAVA Nº617 ATÉ O Nº5081, RIO RINCÃO Nº98 ATÉ O Nº224, RIO BELÉM Nº120 ATÉ O Nº242, RIO CUBATÃO Nº53 ATÉ O Nº123 NO BAIRRO IGUAÇU I. E RUA SANTO INÁCIO Nº725 ATÉ O Nº833, RUA SANTA CÂNDIDA Nº713 ATÉ O Nº892 NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU SIMILAR, NO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, NA AV. BRASIL ESQUINA COM A RUA JACARANDÁ, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL 26 DE JANEIRO (CAIC).

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU SIMILAR, NO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, NA AV. BRASIL ESQUINA COM A RUA JACARANDÁ, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL 26 DE JANEIRO (CAIC).

REQUER AO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL VALDIR ROSSANI E DEPUTADO ESTADUAL MAURO MORAES PARA QUE OS MESMOS VIABILIZEM RECURSOS EM FORMA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SANTA MARIA COM PISTA DE CORRIDA, ACADEMIA DE AR LIVRE, QUADRA DE FUTEBOL, VÔLEI, PISTA DE SKATE E PLAYGROUND INFANTIL.

REQUER AO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL VALDIR ROSSANI E DEPUTADO ESTADUAL MAURO MORAES PARA QUE OS MESMOS VIABILIZEM RECURSOS EM FORMA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SANTA MARIA COM PISTA DE CORRIDA, ACADEMIA DE AR LIVRE, QUADRA DE FUTEBOL, VÔLEI, PISTA DE SKATE E PLAYGROUND INFANTIL.

PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, RESPEITADO O PRAZO, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, CERTIDÃO INFORMANDO SOBRE OS MOTIVOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ABAIXO LOCALIZADOS ESTAREM SEM SUAS ATIVIDADES:

PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, RESPEITADO O PRAZO, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, CERTIDÃO INFORMANDO SOBRE OS MOTIVOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ABAIXO LOCALIZADOS ESTAREM SEM SUAS ATIVIDADES:

PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA APRESENTADA A ESSA CASA DE LEIS ÀS PLANILHAS DE GASTOS COM PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO DER FAZENDA RIO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2015, PLANILHA ESSA DETALHADA DA SEGUINTE FORMA:

PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA APRESENTADA A ESSA CASA DE LEIS ÀS PLANILHAS DE GASTOS COM PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO DER FAZENDA RIO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2015, PLANILHA ESSA DETALHADA DA SEGUINTE FORMA:

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL C/C PARA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E OBRAS PARA QUE MESMA REALIZE UM LEVANTAMENTO DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO QUE NÃO POSSUEM EDIFICAÇÃO, SÃO SUBUTILIZADOS OU INADEQUADAMENTE UTILIZADOS, PARA OS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS SEJA NOTIFICADOS PARA CUMPRIREM AS LEIS MUNICIPAIS NO TOCANTE AO TEMA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL C/C PARA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E OBRAS PARA QUE MESMA REALIZE UM LEVANTAMENTO DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO QUE NÃO POSSUEM EDIFICAÇÃO, SÃO SUBUTILIZADOS OU INADEQUADAMENTE UTILIZADOS, PARA OS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS SEJA NOTIFICADOS PARA CUMPRIREM AS LEIS MUNICIPAIS NO TOCANTE AO TEMA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUCIANO DUCCI PARA QUE SEJA INCLUSO, EMENDA PARLAMENTAR PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUCIANO DUCCI PARA QUE SEJA INCLUSO, EMENDA PARLAMENTAR PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 516 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 E INCLUI DISPOSITIVOS NA MESMA.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 516 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 E INCLUI DISPOSITIVOS NA MESMA.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N. 1001 DE 27 DEZEMBRO DE 2013.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N. 1001 DE 27 DEZEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 893 DE 01 DE JUNHO DE 2012 E A INCLUSÃO DE §§ AO REFERIDO DISPOSITIVO

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 893 DE 01 DE JUNHO DE 2012 E A INCLUSÃO DE §§ AO REFERIDO DISPOSITIVO

REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC - PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, E PARTICULARES.

REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC - PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, E PARTICULARES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.