Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Institui o Programa Municipal de Mudas de Morango – PROMUDA, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências.

Institui o “Dia dos Profissionais da Construção Civil” no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências.

O vereador professor Hélio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes sugerindo providências do órgão competente visando a pintura da faixa de travessia de pedestre bem como a colocação de placa indicativa de colégio, na rua Cesar Carelli, 497, entre o hospital e o colégio Andriguetto.

O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, realize a construção de calçadas de pedestres com acesso as residências tangenciais na Rua Rio Timbú, Bairro Iguaçu, neste Município.

A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo técnico para a possível implementação de equipamentos do Programa “Academia da Saúde” bem como um Play Ground infantil, na Av. Venezuela em frente ao CMEI Professora Marcia Claudino.

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio da Secretaria competente, a realização de estudos técnicos detalhados e a posterior execução do serviço de pavimentação asfáltica e construção de calçamento (passeio público) em toda a extensão da Rua Rio Prata e Travessa Rio Cachoeira, localizada no Bairro Iguaçu.

O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, através da secretaria competente, ou oficie à SANEPAR, para que seja realizada a devida contenção e recuperação do asfalto ao redor do poço de visita, localizado na Rua Rio Piedade esquina com a Rua Rio Tanguá, bairro Iguaçu I.

O Vereador Laco, que subscreve a presente, nos termos regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Marco Marcondes, que seja determinada ao setor competente a realização de Restauração do pavimento na via localizada na rua Cisne entre a Av. das Américas e Av. Portugal, onde existe buracos que vem causando transtornos aos motoristas e pedestres que circulam pelo local.

A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da secretaria competente, seja feito um estudo para a implantação da placa de sinalização, proibido acima de 10 toneladas na Rua são josé número 102 Bairro Santa Terezinha.

O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando seja feita a implantação de pontos de wi-fi gratuito em todas as Unidades básicas de saúde (UBS) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para os usuários/pacientes em Fazenda Rio Grande.

O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a troca de bueiro que está quebrado na Rua Guará esquina com a Rua Juruviara – Bairro Gralha Azul.

O Vereador Fernandinho, que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, que seja implantado na Escola Joaquim Katsuki Matsumoto o programa “Esporte nos Bairros”, na modalidade Voleibol.

A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por meio do órgão competente, indicando a necessidade de melhoria na iluminação da Praça Canários, localizada ao lado do CMEI Professora Eronildes Camargo, no bairro Gralha Azul.

O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que seja realizada a instalação de iluminação no parquinho localizado na Rua Lygia Fagundes Teles, esquina com a Rua Manuel Bandeira.

O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, solicitar que seja realizada, uma pavimentação asfáltica por toda extensão da rua Santa Mônica.

O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais Alisson Wandscheer e Alexandre Curi, solicitando a destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição ou construção de um prédio destinado à instalação da Clínica Municipal de Fisioterapia em Fazenda Rio Grande.

O Vereador Prof. Hélio, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei anexo, que Dispõe sobre a realização de audiências, oitivas e demais atos processuais em Fazenda Rio Grande e dá outras providências.

O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, re-quer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Mu-nicipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que “Institui a in-clusão da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, no currículo escolar, no âmbito da rede municipal de educação do Município de Fazenda Rio Grande e dá ou-tras providências”.
Outrossim, requer que apresente o impacto orçamentário para contemplar a presente lei, visando atender os artigos 14 e 16 da LRF/LC 101/2000.

O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis, o número de idosos que estão cadastrados nos projetos do Município direcionados a este público. Informe, também, se há projeto em andamento para a construção de um CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS.

A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a revitalização da Avenida das Industrias no bairro Eucaliptos. A Avenida é uma das principais vias de acesso e circulação de veículos do município, com grande fluxo diário, incluindo transporte de trabalhadores, ônibus coletivos e veículos de carga.

AS VEREADORAS DEIA TEODORO, THAUANA PADILHA E MARILDA GARCIA que estes subscrevem, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde sejam fornecidos os seguintes dados.
1. Quantos casos de câncer de mama estão registrados atualmente no município, com dados atualizados?

2. Qual é o fluxo de tratamento oferecido pelo município para as pacientes diagnosticadas com câncer de mama?

3. Quais políticas públicas de prevenção e detecção precoce do câncer de mama estão sendo desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde e em outros equipamentos de saúde?

A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado as manutenções pertinentes aos seguintes itens da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Fazenda Rio Grande.
1- Troca e substituição de lâmpadas queimadas.
2- Desobstrução do banheiro PCD pois ele se encontra hoje com muitos objetos. e utensílios que atrapalham o fluxo de entrada e saída.
3- Revitalização do espaço infantil.
4- Manutenção dos bebedouros.
5- Troca dos assentos sanitários dos banheiros masculino e feminino.

Os Vereadores Professor Léo e Thauana Padilha que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Saúde, para que apresente respostas ao seguintes questionamentos:
1. Qual a previsão do município obter um prestador de serviços para a re-alização do exame morfológico?
2. Como o município tem auxiliado as gestantes que precisam realizar o exame dentro do prazo de 1º trimestre – 11 e 13 semanas e no 2º tri-mestre – 20 a 25 semanas de gestação?

O Vereador Laco, que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, solicitando que sejam adotadas providências para melhorias na plataforma de embarque do Terminal de Fazenda Rio Grande, especificamente na área de acesso ao Ligeirinho Fazenda Rio Grande / Curitiba. em dias de chuva, os usuários que aguardam o transporte coletivo nesse espaço ficam expostos ao tempo, pois não há cobertura ou abrigo adequado.
Diante do exposto, requer-se as seguintes informações:
1 Há algum projeto ou planejamento em andamento para a instalação de cobertura ou melhoria da infraestrutura na plataforma de acesso ao Ligeirinho Curitiba/Fazenda Rio Grande no terminal?
2 Existe previsão de prazo para execução de obras ou intervenções que solucionem os problemas enfrentados pelos usuários em dias de chuva?

O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de uma ciclo faixa na Av. Francisco Ferreira da Cruz e na Av. Brasil, no trecho compreendido entre a Av. das Araucárias e a Av. Francisco Ferreira da Cruz, bairro Eucaliptos.

O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a possibilidade implantação de uma área de lazer equipada com playground e cancha de futebol na Rua João Cabral de Melo Neto, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde São Sebastião, no bairro Jardim Veneza.

A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe se a fila de espera para realização de vasectomia foi eliminada.
a) caso a fila de espera tenha sido eliminada, existe planejamento da Secretaria da Saúde junto ao hospital para manter o serviço regular no município e evitar a formação de nova fila no futuro?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo e posterior intervenção para solucionar a situação de risco da valeta aberta existente na Rua Flamingos, bairro Gralha Azul, nas proximidades do número 101.

O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, que seja oficiado à AMEP – Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, solicitando a alteração do itinerário da linha de ônibus sentido Bairro – Linha Nações II, de modo que, no retorno do Bairro em direção ao Terminal, a linha passe pela Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

O vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marco Marcondes, a análise do Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a Feirinha do rolo e oportunidade no município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências.