Resumo (19ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Sumula: “Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal n. 510, de 09 de novembro de 2007, conforme especifica”.

O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize a restauração da pavimentação asfáltica na Rua Madri nas proximidades do número 295 (Green Portugal) no Bairro Gralha Azul em Fazenda Rio Grande.

O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a Secretaria de Planejamento Urbano a instalação de um ponto de ônibus na Av. das Industrias 1496, prox. a Rua Pau Brasil.

O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente realize a construção de calçadas na Rua Jatobá, no trecho entre a Rua Copaíba e a Avenida Brasil, localizada no Bairro Eucaliptos, neste Município.

A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria competente, que promova campanhas permanentes de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal.

O Vereador Maciél que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Mandirituba esquina com a Rua Ponta Grossa localizada no Bairro Estados, neste município. A presente indicação visa atender uma solicitação recorrente dos moradores da Rua Mandirituba e Rua Ponta Grossa, que enfrentam diversas dificuldades em razão da atual situação da via, que se encontra sem pavimentação adequada.

O vereador Professor Hélio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a construção de uma travessia elevada na Rua Jatobá, número 911 - em frente ao Colégio Cívico Militar JOAO HOINATZ DE ANDRADE.

O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a realização de patrolamento e ensaibramento na Rua das Camélias, localizada no Bairro Eucaliptos.

O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a instalação de redutor de velocidade na Avenida Brasil, nas proximidades do número 1853, no bairro Eucaliptos.

A vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, sugerindo a realização da pintura de uma Yellow Box (caixa amarela) no cruzamento semafórico da Avenida Portugal com a Avenida Austrália, tendo em vista o recorrente bloqueio da via por motoristas, o que tem causado transtornos à fluidez do tráfego.

A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que através da Secretaria Municipal competente FazTrans, seja reforçada o patrulhamento de transito, especialmente em horários de entrada e saída de aulas na Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Fazenda Rio Grande, APAE. Localizada na Av: Brasil 1618 no bairro Eucaliptos.

O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar um recapeamento asfáltico na rua Irerê por toda sua extensão.

O vereador Fernandinho que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de realizar reparos no asfalto na Rua São Joaquim, nº 672, em frente à Mercearia Bom Jesus, no bairro Santa Terezinha,na localidade em questão o asfalto está rebaixando causando alagamentos nas residências em dias de chuva.

O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo providências por parte da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a continuidade da calçada na Rua Castanheira em frente ao nº 40 – Bairro Eucaliptos.

Os Vereadores que abaixo subscrevem na forma regimental, solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ney Leprevost o envio de verbas no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais) para a área da Saúde do município de Fazenda Rio Grande.

O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis, sobre a viabilidade da implantação de um Mercado Municipal em nosso Município, destinado aos produtores rurais, feirantes, artesãos e pequenos comerciantes.

O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer informações quanto à possibilidade de contratação ou disponibilização de intérprete de Libras para atendimento à comunidade surda no município, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma boca de lobo na Rua Samaúna, nas proximidades do número 61, no Bairro Eucaliptos, neste Município. A presente solicitação tem como base a demanda da comunidade local, que enfrenta transtornos relacionados ao escoamento inadequado de águas pluviais nesse local, especialmente nas proximidades do numero 61.

O vereador professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de ofício ao comandante da Guarda Municipal da Fazenda Rio Grande para que informe a respeito das seguintes questões: 1- Há possibilidade de aumentar o patrulhamento no Parque Verde? 2- Há projeto para instalação de um módulo da Guarda Municipal no Parque Verde?

O vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a implantação de um redutor de velocidade (lombada, faixa elevada ou outro dispositivo adequado) na Rua Mandarim, nas proximidades do número 595, no Bairro Gralha Azul.

O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que sejam expedidos ofícios à administradora de rodovias ARTERIS e ao Departamento de Trânsito Municipal solicitando providências quanto à manutenção da sinalização e do asfalto no trecho da Avenida das Américas, no sentido Fazenda Rio Grande para Curitiba, compreendido entre o início da trincheira do terminal urbano até a passarela para pedestres na entrada do Pátria Minha.

A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para solicitar informações detalhadas sobre a existência de incentivos fiscais, tributários ou de outra natureza concedidos pelo Município às empresas que contratam Pessoas com Deficiência (PCDs). a) O Município de Fazenda Rio Grande possui legislação específica que conceda incentivos a empresas que promovem a inclusão e contratação de PCDs? b) Em caso positivo, quais os tipos de incentivos são oferecidos (fiscais, administrativos, técnicos etc.)? c) Quais os critérios exigidos e procedimentos que devem ser adotados pelas empresas interessadas em obter tais benefícios?

Os Vereadores Joéliton Leal, Thauana Padilha e Professor Léo, que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente a Arteris Planalto Sul afim de sanar os seguintes questionamentos: • Sobre as obras e manutenções que ocorrem na faixa de domínio da concessionária e que impactam diretamente no fluxo da rodovia, e automaticamente no fluxo interno da cidade: o Qual a possibilidade dessas obras e manutenções serem executadas durante horários noturnos ou finais de semana afim de minimizar os transtornos à população? o Há um cronograma de obras ou intervenções em andamento? Se sim gostaríamos que fosse nos encaminhado. • Qual a possibilidade de revitalização e aumento estrutural da pista de caminhada em paralelo a Av. Carlos Eduardo Nichele? (Fotos em anexo)

O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para apreciar o Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a destinação de 1% do orçamento geral para a Secretaria Municipal de Cultura de Fazenda Rio Grande-PR”, a partir do exercício de 2026.

A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja fornecida as seguintes informações: 1. Qual é o fluxo de denúncias sobre abandono e maltrato de animais? 2. Existe algum tipo de penalização para abandono de animais? 3. Existe algum plano/projeto de construção de Hospital Veterinário e Canil Municipal?

O vereador Fernandinho que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando melhorias nas seguintes praças públicas: 1. Praça Joaquim Matsumoto,Localizada na Rua Mandirituba, 179 - bairro Estados - Melhoria da academia ao ar livre, incluindo a restauração de equipamentos e a pintura das estruturas; - Reforma dos mastros de vôlei na quadra de areia, garantindo a segurança e a estabilidade dos mesmos; - Realização de estudo para a instalação de uma quadra poliesportiva de grama sintética, visando oferecer mais opções de lazer e esporte para a comunidade. - Instalação de um parquinho, oferecendo um espaço seguro e divertido para as crianças da comunidade. 2. Praça 1° de Maio, Localizada na rua Luiz Carlos Prestes S/N - bairro Gralha Azul - Melhoria das Telas de proteção da quadra de futsal, garantindo a segurança dos usuários e prevenindo acidentes; - Melhoria da academia ao ar livre, incluindo a substituição de equipamentos........

A Vereadora Déia Teodoro que este subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria Municipal competente, para que seja realizada um estudo sobre o Apoio Psicológico a Mães que sofrem Perda Gestacional.

“Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação regulamentado pela Lei nº 1075, de 25 de junho de 2015, e confere outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o ‘Programa Municipal de Tratamento por Hidroterapia’ no âmbito da Rede Pública de Saúde do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências”.