Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Antonio Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande o laudo indeterminado que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM 1). - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Enfermeiro Zé Carlos, Professor Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Inclui no calendário do Município de Fazenda Rio Grande o “Junho Violeta”, mês de conscientização e prevenção à violência e ao abandono da pessoa idosa. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Sandro do Proteção
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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‘’Dispõe sobre a liberação do uso do PAR-Q (Questionário de Prontidão para Atividade Física) como documento suficiente para a prática de atividades físicas em academias de ginástica e estabelece normas para a sua implementação’’. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Campaner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E ESPORTIVA SHALOM - ABESH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |