Resumo (25ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SÚMULA: “Autoriza o Município de Fazenda Rio Grande a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do Município, bem como filiar-se e promover a contribuição, conforme especifica”.

SÚMULA: “Dispõe sobre a criação do programa: Educação Infantil Conveniada (PEIC)”.

SÚMULA: “Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente”, para fins de certificação ambiental a empresas com práticas sustentáveis no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”.

Súmula. ‘’Institui a Política Municipal de Fomento e de Incentivo ao Terceiro Setor’’.

Súmula: "Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 195, de 23 de dezembro de 2003, bem como em seu anexo I, conforme especifica".

Indico que seja expedido oficio ao Exmo Prefeito Municipal, através da secretaria de Planejamento urbano para que seja realizado a manutenção e substituição das lâmpadas atuais utilizadas nos postes de iluminação pública por lâmpadas de LED localizada na Travessa São Marcelo em toda extensão - bairro Santa Terezinha, neste município.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize a recuperação da pavimentação asfáltica através do sistema de reciclagem com a construção de calçadas de pedestres, com acesso às residências tangenciais das Ruas Tangerineira, Travessa Mogno, Travessa Caramboleiro, Travessa Palmiteiro e Rua Umbuzeiro, localizadas no Bairro Eucaliptos, neste Município.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, providencie a pavimentação no final da Tv. Vila Real, próximo ao n. º 53, no Green Portugal, considerado que existe um trecho de aproximadamente 10 metros sem pavimentação.

Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a reciclagem do asfalto, na rua R. Rouxinol do nº 252 até 321 – Bairro Gralha Azul.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente proceda a sinalização de trânsito adequada com a pintura de faixas de pedestres e a pintura da faixa de cadeirante, com a máxima urgência, na Avenida da América no bairro Eucaliptos, em frente à entrada e saída de ônibus no terminal novo.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências para realização da pavimentação asfáltica no final da Rua São Miguel e também na Rua São Tito, no bairro Santa Terezinha.

Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável, realize estudos e faça a implantação de lombada física, na Rua Buganvile próximo ao número 245, bairro Eucaliptos.

Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, solicite a limpeza do terreno que recentemente houve queimadas na Rua Jamaica, número 221, no Bairro Nações em Fazenda Rio Grande.

Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o serviço de pavimentação asfáltica e as sinalizações devidas, na rua Líbia nº 171, bairro Nações.

Indico para a Secretaria de Obras, para que realize uma roçada por toda extensão da Rua rio Ivaí e Av. Rio Amazonas.

Indico que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize a pavimentação asfáltica em uma extensão pendente na Tv. Palmas, Bairro Estados em Fazenda Rio Grande–PR.

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável para que seja feita uma travessia elevada na Avenida Pernambuco em frente ao numeral 257.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o pedido de Lombada na Rua Rio de Janeiro nº1049, no Bairro Estados.

Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que através das Secretarias responsáveis que seja feito um estudo visando viabilizar vagas de estacionamento na Avenida Pernambuco entre os numerais 63 e 1019.

Requer que seja expedido ofício a empresa ARTERIS-Planalto Sul, para que seja realizado a desobstrução das canaletas, galerias de drenagem de águas pluviais, limpeza do interior do dispositivo, bem como a verificação e reparação se for necessário, localizado na Avenida das Américas próximo ao número 2901 e em toda extensão - Bairro Gralha Azul, neste município.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Saúde informe à esta Casa de Leis, quantas crianças já foram diagnosticadas com a Síndrome do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e cadastradas no Sistema de Saúde Municipal. Requer ainda, que sejam tomadas as providências necessárias para disponibilizar veículos para o transporte dos pais e crianças cadastradas, e, que necessitam realizar o acompanhamento terapêutico em outros municípios.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente em conjunto com a Prefeitura de Municipal de Curitiba e Governo Estadual e Federal, realize um estudo e se possível a construção e ou pintura de uma faixa exclusiva para motos e outra para bicicletas por toda a extensão da BR 116 de Fazenda Rio Grande até o bairro Pinheirinho em Curitiba-Pr.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Toninho Wandscheer, solicitando-lhe envidar os esforços necessários no sentido de obter, junto ao Governo Federal e/ou Governo Estadual, a verba pública necessária para que o Município de Fazenda Rio Grande realize a compra de um Caminhão Pipa, uma Retroescavadeira e uma Patrola.

Requer seja expedido ofício à Leblon Transportes para que a mesma realize a implantação de ônibus articulado ou com maior capacidade de passageiros no itinerário da linha Parque Industrial, nos horários de maior fluxo compreendido às 06:00h e 17:00h.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, para que seja expedido ofício a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP, para que seja criada uma nova linha do ônibus Santa Maria que vá direto para o terminal quando sai do bairro.

Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize estudo técnico para implantação de uma lombada, pinturas de faixas horizontais e placas na rua Sergipe próximo ao número 122 no bairro Estados de nosso município.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito, para oficiar à SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná, para verificarem a possibilidade de instalação da rede de esgoto em toda extensão da Rua Matinhos, Bairro Estados, em Fazenda Rio Grande–PR.

Requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de um Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) em Fazenda Rio Grande, no âmbito do programa "Brasil Sorridente", visando ampliar o acesso à reabilitação oral para a população.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realizem estudos para construção de travessia elevada (lombada) na seguinte localização: Avenida Portugal em frente à Unidade Básica de Saúde Gralha Azul (N° 1866)

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade do termino da pavimentação asfáltica e a instalação do novo projeto de rede de agua pluvial no restante que falta da pavimentação da Travessa Palmas, situada no Bairro Estados, Fazenda Rio Grande - PR.

Dispõe, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande o laudo indeterminado que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM 1).

“Inclui no calendário do Município de Fazenda Rio Grande o “Junho Violeta”, mês de conscientização e prevenção à violência e ao abandono da pessoa idosa.

‘’Dispõe sobre a liberação do uso do PAR-Q (Questionário de Prontidão para Atividade Física) como documento suficiente para a prática de atividades físicas em academias de ginástica e estabelece normas para a sua implementação’’.

Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E ESPORTIVA SHALOM - ABESH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR