Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Antonio Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra mulheres no ambiente hospitalar e ambulatorial, por meio da implementação do direito de um acompanhante em procedimentos de saúde que impliquem no uso de sedativos ou de exposição do corpo, nos estabelecimentos situados no Município de Fazenda Rio Grande. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 1ª Votação. |
2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Sergio Claudino - Serjão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a criação do “Torneio e Campeonato de Pesca Esportiva de Traíra”, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 1ª Votação. |
3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Maringá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o selo “Autista a Bordo” no município de Fazenda Rio Grande” - - |
Aprovado Projeto aprovado em 1ª Votação. |
4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CRIA-SE A ACADEMIA FAZENDENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 1ª Votação. |
5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Brandão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o apadrinhamento de espaços públicos na Fazenda Rio Grande”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação. |