Resumo (16ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2024 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sandro do Proteção / PSD
1º Vice-Presidente: Luiz Sergio Claudino - Serjão / PP
2º Vice-Presidente: Brandão / Republicanos
1º Secretário: Professor Léo / Solidariedade
2º Secretário: Enfermeiro Zé Carlos / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Maringá / Republicanos
Brandão / Republicanos
Caio Szadskoski / Solidariedade
Dr. Renan Wozniack / PSD
Enfermeiro Zé Carlos / Republicanos
Gilmar José Petry / PL
Luiz Sergio Claudino - Serjão / PP
Marco Antonio Santos / União Brasil
Professor Léo / Solidariedade
Prof. Fabiano Fubá / PSD
Rafael Campaner / PP
Sandro do Proteção / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2024
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 117.153,85 (cento e dezessete mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), conforme especifica.”
Matéria lida
2 - Indicação nº 186 de 2024
Autor: Luiz Sergio Claudino - Serjão
Indico seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria de Obras, realizem a instalação de uma cobertura na parada de ônibus na Rodovia Régis Bittencourt Km 132, sentido Mandirituba, nas proximidades do Viaduto sentido bairro Jardim Veneza, neste Município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 187 de 2024
Autor: Professor Léo
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através do Departamento de Trânsito – FAZTRANS, realize a instalação de uma placa de PARE no seguinte endereço: Rua Nelson Claudino dos Santos esquina com a Rua Carlos Eduardo Nichele (em frente ao material de construção Santos) – Bairro Pioneiros.
Matéria lida
4 - Indicação nº 188 de 2024
Autor: Gilmar José Petry
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize urgentemente a limpeza e o recolhimento de lixos e entulhos no terreno localizado na Travessa Campo Real, ao lado do numeral 160, Bairro Iguaçu, neste Município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 189 de 2024
Autor: Brandão
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, que proceda o reforço e a manutenção da pintura das lombadas nos seguintes endereços citados abaixo: 1º) RUA URUGUAI em frente ao nº1063 - no bairro Nações. 2º) RUA CISNEI em frente ao nº516 - - no bairro Nações.
Matéria lida
6 - Indicação nº 190 de 2024
Autor: Doriane Hammad
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências para revitalização da pavimentação asfáltica ou operação tapa buraco na Rua Rio Tejo, próximo ao numeral 225, no bairro Nações.
Matéria lida
7 - Indicação nº 191 de 2024
Autor: Alexandre Maringá
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize estudo técnico e viabilidade para implantação de lombada na Rua El Salvador–próximo ao numeral 552 e Escola Municipal São Francisco de Assis, bairro Nações, neste munícipio.
Matéria lida
8 - Indicação nº 192 de 2024
Autor: Marco Antonio Santos
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Obras realize a pavimentação asfáltica e calçamento nas seguintes ruas: • Travessa Rio Mekong; • Travessa Rio Guaporé; • Travessa Rio Melo; Localizadas no bairro Iguaçu.
Matéria lida
9 - Indicação nº 193 de 2024
Autor: Prof. Fabiano Fubá
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras, realize o recapeamento asfáltico da Rua Butiá, no trecho localizado entre a Rua Cedro e a Avenida das Araucárias, em Fazenda Rio Grande, Paraná.
Matéria lida
10 - Indicação nº 194 de 2024
Autor: Caio Szadskoski
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito Marco Marcondes, para que através da secretaria competente realize com urgência a substituição das lâmpadas convencionais para as lâmpadas de LED no bairro Eucaliptos nas seguintes localizações: • Rua Ipê • Rua Mangueira • Rua Coqueiros • Rua Salgueiro • Rua Seringueira • Av. das Araucárias • Rua Juazeiro • Rua Laranjeira • Rua Butiá • Rua Oiti
Matéria lida
11 - Indicação nº 195 de 2024
Autor: Dr. Renan Wozniack
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio do órgão municipal de trânsito, Faztrans, providencie uma travessia elevada na Avenida Girassol, nas imediações do número 250, na localidade do Jardim Brasil, bairro Eucaliptos, mais especificamente em frente à Igreja Assembleia de Deus e à Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Matéria lida
12 - Indicação nº 196 de 2024
Autor: Sandro do Proteção
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o pedido de pavimentação e calçamento da Rua Rio Iriri, no Bairro Iguaçu.
Matéria lida
13 - Indicação nº 197 de 2024
Autor: Rafael Campaner
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, seja feita a recuperação e manutenção do calçamento na Rua Gavião, entre o trecho da Avenida Portugal até a Travessa Patativa.
Matéria lida
14 - Indicação nº 198 de 2024
Autor: Enfermeiro Zé Carlos
Indica para o Excelentíssimo Senhor Prefeito Marco Marcondes, que seja realizada uma reforma geral da Praça Miro Siqueirense, com readequação e melhorias da mesma.
Matéria lida
15 - Indicação nº 199 de 2024
Autores: Prof. Fabiano Fubá, Sandro do Proteção
Indicam que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o pedido de revitalização da pavimentação da Av Paraguai, no Bairro Nações.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 172 de 2024
Autor: Luiz Sergio Claudino - Serjão
Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício à COMEC – Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba e a Empresa Leblon Transporte de Passageiros para que realizem estudos e viabilizem uma nova linha de ônibus dentro do Município de Fazenda Rio Grande, atendendo os bairros Jardim Veneza, Jardim Palmeiras e Gralha Azul.
Aprovado
17 - Requerimento nº 173 de 2024
Autor: Marco Antonio Santos
Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente forneça a esta Casa de Leis acerca do seguinte: • Existe alguma possibilidade da contratação de mais um profissional na área de terapia ocupacional para atendimento no CAPS de Fazenda Rio Grande? Se sim, existe algum prazo para esse chamamento?
Aprovado
18 - Requerimento nº 174 de 2024
Autor: Gilmar José Petry
Requer seja expedido ofício ao Sr. Christiano Marchiorato Dobignies, Gerente de Parceria Público Privada da Empresa SANEPAR (Companhia de Saneamento Básico do Paraná), para que informe à esta Casa de Leis quais medidas estão sendo tomadas para amenizar o forte odor que voltou a ser exalado pela ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), localizado no Bairro Iguaçu, Município de Fazenda Rio Grande, Paraná. Requer ainda, que seja viabilizada reunião com a participação dos moradores do entorno da estação para tratar sobre o tema.
Aprovado
19 - Requerimento nº 175 de 2024
Autor: Doriane Hammad
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente seja realizado um estudo e se possível a construção de um Farol do Saber e Inovação em nosso município.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 176 de 2024
Autor: Alexandre Maringá
Requer que seja Expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal juntamente a secretaria de Educação , informe a está casa de leis a possibilidade ou se já existe algum cronograma de ser aplicado nas escolas deste âmbito municipal o programa “Iluminando Gerações” projeto da Copel (Companhia Paranaense de energia) que tem como objetivo inserir informações e prevenções sobre o uso seguro e consciente da energia elétrica.
Aprovado
21 - Requerimento nº 177 de 2024
Autor: Prof. Fabiano Fubá
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, em conjunto com a Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, sejam realizados estudos visando à adequação e execução da rede de esgoto na seguinte via: Rua São Pedro, no trecho entre a Avenida Santa Mônica e a Avenida São Cristóvão, situada no bairro Santa Terezinha, em Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná.
Aprovado
22 - Requerimento nº 178 de 2024
Autor: Sandro do Proteção
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis a seguinte informação referente a possibilidade de estudos para viabilidade de um novo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no Bairro Estados em Fazenda Rio Grande: a) Existe estudo atuais da demanda por serviços sociais na região, incluindo número de famílias atendidas e em lista de espera? b) Existe análise dos critérios utilizados para a escolha de local onde o novo CRAS deverá ser instalado, com base em dados demográficos e socioeconômicos? c) Existe proposta de cronograma para a implementação do novo CRAS, desde a fase de planejamento até a inauguração e início das operações?
Aprovado
23 - Requerimento nº 179 de 2024
Autor: Caio Szadskoski
Requer os termos regimentais, após aprovação deste Plenário para que, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Toninho Wandcheer, para que, dentro das possibilidades sejam viabilizados recursos junto ao Governo Federal para que possam construir a cobertura para a cancha e assim se tornar uma cancha coberta para rodeios e eventos no nosso Município.
Aprovado
24 - Requerimento nº 180 de 2024
Autor: Dr. Renan Wozniack
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito municipal para que, através da Secretaria Municipal de Defesa Social, informe sobre a previsão para aquisição de mais 2 (duas) caminhonetes para complementar a frota da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande.
Aprovado
25 - Requerimento nº 181 de 2024
Autor: Enfermeiro Zé Carlos
Requer seja expedido ofício a Secretaria de Urbanismo para que informe a esta casa de leis como estão os andamentos do desenvolvimento de uma praça na localidade do Gralha Azul mais especificamente na rua Mairas esquina com a Irerê.
Aprovado
26 - Requerimento nº 182 de 2024
Autor: Rafael Campaner
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que encaminhe através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente um oficio à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, para que sejam fornecidas informações detalhadas sobre o funcionamento e a implementação de um possível convênio junto ao Hospital Veterinário Municipal de Curitiba.
Aprovado
27 - Requerimento nº 183 de 2024
Autor: Professor Léo
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, junto da Secretaria Municipal de Defesa Social, para o Departamento de Defesa Civil, solicite informações acerca do seguinte: Há planos de ação para prevenir desastres ambientais? E como está a integração entre as demais secretarias nestes planos de ação?
Aprovado
28 - Moção nº 11 de 2024
Autores:
A câmara de Fazenda Rio Grande, por intermédio do Vereador Caio Szadkoski e demais vereadores que a baixo subscrevem, vem por meio desta, expressar sua mais calorosa moção de aplausos ao Senhor Miguel Francisco de Oliveira (kico), um dos fundadores do nosso CTG. Esta moção visa enaltecer o esforço e determinação do Sr. Miguel Francisco de Oliveira que vem a anos revivendo a tradição dos Rodeios em nossa cidade. Seus empenhos em trazer de volta a cultura e tradição do famoso “gigante” rodeio de Fazenda Rio Grande são de suma importância para a história da nossa cidade e de nossa população. Nascido no dia 09 de dezembro de 1970, em Anita Garibaldi (Município do Estado de Santa Catarina), filho de Terezinha e José, pai de Franceline de 28 anos e Micaele com 23 anos. Miguel veio para a Fazenda Rio Grande em Abril de 1989, um ano após seus primos Eutimio, José Luis, Marilda, Maria Inês, entre outros instituidores que fundaram o CTG. Miguel migrou para a cidade para dedicar-se
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Maringá / Republicanos
Brandão / Republicanos
Caio Szadskoski / Solidariedade
Dr. Renan Wozniack / PSD
Enfermeiro Zé Carlos / Republicanos
Gilmar José Petry / PL
Luiz Sergio Claudino - Serjão / PP
Marco Antonio Santos / União Brasil
Professor Léo / Solidariedade
Prof. Fabiano Fubá / PSD
Rafael Campaner / PP
Sandro do Proteção / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Marco Antonio Santos
Dispõe sobre medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra mulheres no ambiente hospitalar e ambulatorial, por meio da implementação do direito de um acompanhante em procedimentos de saúde que impliquem no uso de sedativos ou de exposição do corpo, nos estabelecimentos situados no Município de Fazenda Rio Grande.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em 1ª Votação.
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Luiz Sergio Claudino - Serjão
Autoriza a criação do “Torneio e Campeonato de Pesca Esportiva de Traíra”, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em 1ª Votação.
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Alexandre Maringá
“Institui o selo “Autista a Bordo” no município de Fazenda Rio Grande”
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em 1ª Votação.
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Professor Léo
“CRIA-SE A ACADEMIA FAZENDENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em 1ª Votação.
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Brandão
“Institui o apadrinhamento de espaços públicos na Fazenda Rio Grande”.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em 2ª Votação.