Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “Dispõe sobre a utilização da Rede SINE/PR nos editais de licitação, ou contratos celebrados pela Administração Pública no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no calendário de Eventos e Festas do Município de Fazenda Rio Grande a “Parada da Diversidade” e a “Semana da Conscientização LGBTQIA+” e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação com voto contrário do Vereador Carlos Brandão. |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Fabiano Fubá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: “Institui o Programa Suplementar de Hora Atividade (estudo e planejamento) dos professores da Rede Municipal de Ensino.” - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação. |
| 4 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Brandão, Enfermeiro Zé Carlos, Luiz Sergio Claudino - Serjão, Professor Léo, Sandro do Proteção
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: Altera, suprime e acrescenta dispositivos da Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande – PR. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação. |