Resumo (29ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande — CODEF, a realizar doação de área que especifica e confere outras providências”.

SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1.500, de 30 de novembro de 2021, conforme especifica e confere outras providências”.

Mensagem de Veto n°014/2022

Súmula: "Dispõe sobre a criação do Programa empregue uma mãe no Município de Fazenda Rio Grande ”

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Saúde, envie profissionais às Escolas Municipais e Cmeis, para realizar o agendamento de mamografia para as servidoras.

Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável, realizem o patrolamento e ensaibramento de todas as Estradas Rurais do Município

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize estudos para a revitalização da Praça do Iguaçu localizada na Rua Rio Tietê ao lado do CMEI Vovô Juca, no Bairro Iguaçu.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, realize um estudo para que seja feito a instalação e/ou manutenção de toldos em frente as unidades de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), nos seguintes endereços: .Cras Eucaliptos - Rua Pessegueiro nº249 -Eucaliptos. .Cras Iguaçu - Rua Rio Paranapanema nº 616- Iguaçu. .Cras Gralha Azul - Rua Caure nº 6921 — Gralha Azul, neste município.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize com urgência o conserto e a manutenção dos brinquedos do parquinho infantil localizado nas dependências do Parque Verde e da Praça Céu localizada no Bairro Santa Terezinha.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize a seguinte indicação: Instalação de dispositivos redutores de velocidade (lombada, travessia elevada, radar eletrônico ou similar) na rua Cesar Carelli numeral 497, especialmente no trecho compreendido, na saída do Estacionamento do Colégio Estadual Desembargador Jorge Andrigueto.

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie estudo para a colocação de uma lombada e ou travessia elevada, na Rua Japim esquina com a Rua Juruviaria no Bairro Gralha Azul.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal —para que, através da Secretaria de Meio Ambiente realize a roçada do mato e limpeza de toda a área, no seguinte local: e Rua Sérvia esquina com a Rua Líbia no bairro Nações.

Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize as devidas manutenções (pinturas e retoques) nas faixas de pedestres e/ou travessias elevadas, aos arredores das Escolas Municipais (Públicas e Privadas) de Fazenda Rio Grande.

Indica para a Secretaria de Obras, Urbanismo e Governo revitalização da Avenida Carvalho com as seguintes ações: calçamento para pedestres, arborização, sinalização das vias, pintura de faixa, implantação de redutor de velocidade.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica da Rua Rio Taquari, no trecho localizado entre as ruas Rio Siena e Rio Formoso, Bairro Iguaçu, neste Município

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, reiterando a requerimento sob n.º 220/2022 para que através da secretaria competente, informe o andamento do processo de manilhamento da esquina da Inhambú com Travessa Ema, respondendo os seguintes questionamentos: 1 — Porque houve a interrupção da obra”? 2 — Qual a estimativa de conclusão da obra? 3 — Requere, seja concluída a obra.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente realize o recapeamento da Avenida Paraná Bairro Estados, bem como sinalização horizontal e vertical da mesma a partir do cruzamento com Rua Pernambuco número 598 até onde se fizer necessário, em caráter de urgência.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Educação, avalie a possibilidade de realizar campeonatos de robótica entre as escolas municipais

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente a Secretaria responsável analisem a possibilidade de realizar obras de pavimentação na rua Adão Roika e na Estrada Rural da Samambaia, neste Município.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis informações sobre o, Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) e sua importância para o bom desenvolvimento de nossas crianças, o entendimento é chamar atenção para a importância de uma alimentação saudável no desempenho escolar dos estudantes. a) Qual é o cardápio oferecido hoje em nosso município para nossas crianças? b) Existe planejamento voltado para a alimentação lúdica? c) Hoje temos algum programa ou palestras sobre alimentação escolar priorizando o bom desenvolvimento de nossas crianças?

Requer que seja expedido ofício para a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), para que seja realizado um estudo técnico e que posteriormente seja informado a esta casa de leis do Município de Fazenda Rio Grande, quais as melhorias a serem realizadas quanto o abastecimento de água nos bairros Green Portugal e Jardim Palmeiras.

Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe se a possibilidade para implantar no município um grupo composto pelas mães de pacientes diagnosticados com transtornos com espectro Autista (TEA), com a finalidade de realizar periodicamente reuniões de apoio entre os envolvidos.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes atividades que serão desenvolvidas na sequência do ano: 1) Quais cursos de formação estão sendo ofertados pelo Centro de Iniciação Profissional (CIP)? 2) Quais cursos a referida Secretaria pretende ofertar neste ano? 3) Há possibilidade de ofertar o curso de hotelaria?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, seja feito estudo para a colocação de uma lombada na Rua Sergipe na altura do numeral 400 no Bairro Estados.

Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da secretaria competente preste maiores informações em referência a Lei 1450/2021 de 19 de janeiro de 2021 a qual, institui no município de Fazenda Rio Grande o prêmio ALDAIR JOSE STEMPINHAK destinado a homenagear o “Guarda Municipal destaque do ano” e dá outras providências, seja remetido a esta casa de leis as seguintes: a)- O Comando da Guarda Municipal já enviou para esta casa de leis a indicação do(a) GM que se destacou em suas funções e afazeres durante o ano? b)- Já tem uma previsão de data para que seja realizada esta homenagem ?

Requer que a secretaria municipal competente busque, através do Órgão municipal competente, a instalação de um módulo da Guarda Municipal na Praça Vitória, a fim de que haja maior segurança na referida localidade, em período integral.

Requer que seja expedido ofício para a SANEPAR para que a mesma informe a esta casa de leis como está sendo a fiscalização do despejo irregular de esgoto não tratado no município de Fazenda Rio Grande. Também se solicita qual a quantidade de pontos irregulares de despejo de esgoto que foram identificados nos últimos dois anos.

Acrescenta dispositivos na Lei 1.209 de 15 de janeiro de 2018.

Altera a redação de dispositivos legais constantes no Anexo V da Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MARCO ZERO DO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

Implanta os grupos de exercícios terapêuticos preventivos (GETEP) no município de Fazenda Rio Grande.

Súmula: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras serviço de distribuição de energia elétrica, internet, telefone e tv a cabo e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do município de Fazenda Rio Grande”.

Súmula: “Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais de Construção para armazenamento e redistribuição mediante doação”.

Súmula: “Autoriza a criação da Campanha de Incentivo à Música em Fazenda Rio Grande e dá outras providências”.

Institui o Dia Municipal da Cavalgada de Santo Antônio, A Semana dos tropeiros e A Semana farroupilha e dá outras providências.

Estabelece o “Programa RG nas Escolas no Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à LEI Nº 28 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 e dá outras providências”

Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 112, de 16 de maio de 2002, e suas alterações, conforme especifica

Dispõe sobre o “Projeto Cabide Solidário Se puder doe se precisar pegue” no Município de Fazenda Rio Grande.

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$: 2.504.350,00 (Dois milhões, quinhentos e quatro mil e trezentos e cinquenta reais).

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.415.000,00 (Trinta e quatro milhões e quatrocentos e quinze mil reais).

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ”

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.290,66 (setenta mil duzentos e noventa reais e sessenta e seis centavos).

Súmula: “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL PÉ DE VENTO, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande”.

Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural do Município de Fazenda Rio Grande.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA ESTADUAL BAYARD OSNA.

Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Fazenda Rio Grande.

Dispõe sobre o “Projeto Cabide Solidário Se puder doe se precisar pegue” no Município de Fazenda Rio Grande.

Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal nº 1.575, de 21 de junho de 2022, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação do projeto “Guardiões da Praça” na Cidade de Fazenda Rio Grande.

Cria a figura do Capelão Parlamentar, sem remuneração, na Câmara de Vereadores de Fazenda Rio Grande.