Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande — CODEF, a realizar doação de área que especifica e confere outras providências”.

SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1.500, de 30 de novembro de 2021, conforme especifica e confere outras providências”.

Mensagem de Veto n°014/2022

Súmula: "Dispõe sobre a criação do Programa empregue uma mãe no Município de Fazenda Rio Grande ”

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Saúde, envie profissionais às Escolas Municipais e Cmeis, para realizar o agendamento de mamografia para as servidoras.

Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável, realizem o patrolamento e ensaibramento de todas as Estradas Rurais do Município

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize estudos para a revitalização da Praça do Iguaçu localizada na Rua Rio Tietê ao lado do CMEI Vovô Juca, no Bairro Iguaçu.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, realize um estudo para que seja feito a instalação e/ou manutenção de toldos em frente as unidades de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), nos seguintes endereços:
.Cras Eucaliptos - Rua Pessegueiro nº249 -Eucaliptos.
.Cras Iguaçu - Rua Rio Paranapanema nº 616- Iguaçu.
.Cras Gralha Azul - Rua Caure nº 6921 — Gralha Azul, neste município.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize com urgência o conserto e a manutenção dos brinquedos do parquinho infantil localizado nas dependências do Parque Verde e da Praça Céu localizada no Bairro Santa Terezinha.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize a seguinte indicação: Instalação de dispositivos redutores de velocidade (lombada, travessia elevada, radar eletrônico ou similar) na rua Cesar Carelli numeral 497, especialmente no trecho compreendido, na saída do Estacionamento do Colégio Estadual Desembargador Jorge Andrigueto.

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie estudo para a colocação de uma lombada e ou travessia elevada, na Rua Japim esquina com a Rua Juruviaria no Bairro Gralha Azul.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal —para que, através da Secretaria de Meio Ambiente realize a roçada do mato e limpeza de toda a área, no seguinte local: e Rua Sérvia esquina com a Rua Líbia no bairro Nações.

Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize as devidas manutenções (pinturas e retoques) nas faixas de pedestres e/ou travessias elevadas, aos arredores das Escolas Municipais (Públicas e Privadas) de Fazenda Rio Grande.

Indica para a Secretaria de Obras, Urbanismo e Governo revitalização da Avenida Carvalho com as seguintes ações: calçamento para pedestres, arborização, sinalização das vias, pintura de faixa, implantação de redutor de velocidade.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica da Rua Rio Taquari, no trecho localizado entre as ruas Rio Siena e Rio Formoso, Bairro Iguaçu, neste Município