Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais no bojo da Lei Municipal n. 69, de 21 de dezembro de 2001, conforme especifica e confere outras providências”.

SÚMULA: REGULAMENTA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL-IFA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE- ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS- ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: Suprimi os artigos 330, 331 e 332 da Resolução nº 001 de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize com máxima urgência a implantação de uma lombada no seguinte endereço: Rua Canadá, nº 108 e 119 - Nações, colocando a travessia elevada próxima a Igreja Adventista do Sétimo dia.

Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que realizem o recapeamento asfáltico e operação tapa buraco no bairro JardimVeneza nas seguintes ruas:
• Rua Mário de Andrade;
• Rua Castro Alves;
• Rua Carlos Drummond de Andrade;
• Rua Noel Rosa;
• Rua Tom Jobim;
• Rua Cassimiro de Abreu;
• Rua Célia Gatai;
• Rua João Cabral de Melo Neto;
• Rua Dorival Caymmi;
• Rua Machado de Assis;
• Rua Jorge Amado;
• Rua Paulo Lemisnki;
• Rua Mário Quintana;
• Rua Cecília Meireles;
• Travessa Clarice Lispector;
• Travessa Visconde de Taunay;
• Travessa Olavo Bilac;
• Travessa Francisco Buarque de Holanda;
• Travessa Cora Coralina;
• Travessa Dalton Trevisan;
• Travessa Augusto dos Anjos;

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie o estudo técnico e instalação de lombada ou tachões na Avenida Polônia 338.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, providencie a manutenção ou instalação de lixeiras públicas nas regiões de maior concentração comercial de Fazenda Rio Grande, especialmente nas extensões das ruas Cesar Carelli (bairro Pioneiros), Francisco Claudino dos Santos (bairro Pioneiros), Avenida Brasil (bairros Eucaliptos e Nações) e Avenida Portugal (bairros Nações e Gralha Azul).

Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a padronização em todas as calçadas públicas deste município, a fim de que possuam “piso tátil”.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize com a máxima urgência a conclusão da construção das calçadas, juntamente com a sinalização horizontal e vertical das Ruas Rio Nhundiaquara, Rio Palmeirinha e Rio Passaúna, entre as Ruas Rio Amazonas e Rio Ivaí, localizadas no Bairro Iguaçu neste Município.

Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras Públicas, realize a revitalização de todas as ruas do Jardim Veneza.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize pavimentação asfáltica na continuação da Avenida das Américas, as margens da BR 116.