Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SUMULA: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e/ou do Fundo de Participação dos Municípios e da outras providências”.

SUMULA: “Dispõe sobre a escolha, mediante processo de consulta à comunidade escolar, de diretores, vice-diretores e suplentes das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, do Município de Fazenda Rio Grande, e confere outras providências”.

Súmula: “Institui o Memorial aos Fazendenses Vítimas da Covid-19.”

Indica seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente, providencie a pavimentação asfáltica da Rua São Domingo Sávio, localizada no bairro Santa Terezinha.

Indica seja oficiado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria responsável, realize os reparos necessários na iluminação pública no final da Avenida Portugal sentido bairro Jardim Veneza, analisando que se encontram 22 lâmpadas apagadas em um trecho de 700 metros tornando o lugar muito escuro por haver poucas residências e bastante mato nas laterais da rua.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, realize a manutenção em toda extensão das calçadas da Avenida Portugal.

Indico seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da FAZTRANS, realize uma melhor sinalização no cruzamento entre a Avenida Rio Amazonas com a Santa Monica no bairro Santa Terezinha.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize um estudo para a implantação da sinalização vertical (placa) e horizontal (faixa amarela) proibindo o estacionamento de um dos lados da Travessa Caviúna, no município de Fazenda Rio Grande.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria responsável, sejam promovidas melhorias na iluminação e no gramado do Ecoestádio de Fazenda Rio Grande, em virtude dos constantes jogos do futebol amador realizados neste espaço pela competição “Taça Fazenda”.

Indica a mesa na forma regimental para que seja expedido ofício a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que realize a implantação de CEP nas Rua Antonio Bertolino da Cruz, localizada no bairro Jardim Veneza.

O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, com urgência, através da Secretaria de Saúde, o seguinte:
1. Requer seja apresentado o quadro de funcionários (relação nominal) da Tecnolimp Serviços LTDA em cada Unidade Básica de Saúde.
2. Requer seja informado se o “Cartão Ponto/Controle” está sendo preenchido em conformidade com os ditames legais.
3. Requer seja informado quais funcionários (relação nominal) estão recebendo o adicional legal de insalubridade, bem como seja informado qual a função exercida por estes.
4. Requer seja informado se os contracheques de todos os funcionários estão sendo disponibilizados regularmente.
5. Requer seja informada acerca da renovação do contrato entre a Empresa Tecnolimp Serviços LTDA e a Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

Indico para a SECRETARIA DE GOVERNO a qual é responsável pela FAZTRAN, a necessidade de melhor sinalizar o cruzamento da Rua César Carelli com a Rua Carlos Eduardo Nichele em frente a trincheira e ao terminal velho de ônibus.

Indica que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente realize a manutenção ou troca dos brinquedos, bancos e aparelhos de atividades físicas, também a reposição de areia e manutenção na tela da quadra de futebol.Todos estes na praça Tapajós localizadas entres as ruas Rio Japurá e rua Rio tapajós no bairro Iguaçu.

Indica que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica, na Rua Blumenau localizada no bairro Estados neste município.

Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize em caráter de urgência, o chamamento para contratação de Médico Clínico Geral, para ficar lotado na Unidade Básica de Saúde Santa Maria, neste município de Fazenda Rio Grande/PR.