Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.334.473,72 (Dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 377.700,00 (trezentos e setenta e sete mil e setecentos reais).

SÚMULA: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e confere outras providências”.

SÚMULA: “Institui e regulamenta a Feira Municipal de Artesanato de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências.”

Súmula: “Institui medidas inclusivas de proteção e prevenção à violência contra a pessoa idosa como parte das atividades desenvolvidas na atenção primária à saúde no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências.”

Sumula: Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências.

SÚMULA: “Inclui no calendário oficial do Município de Fazenda Rio Grande a semana municipal do ciclismo a ser realizada anualmente em agosto, mês do dia nacional do ciclista.”

indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie a sinalização horizontal e vertical de toda extenção da Av Nossa Senhora Aparecida e Rua Santo Agostinho, especialmente na rotatoria de acesso.

Indica que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, seja realizada a revitalização da iluminação e estrutura da Praça Céu.

Indico seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente, realize a troca de ponto de ônibus e a implantação da calçada na rua Itajaí em frente ao nº 313 no bairro Estados.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria competente, providencie uma lombada ou outro equipamento redutor de velocidade para a Rua Abacateiro, próximo ao numeral 614, no bairro Eucaliptos.

Indica seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que,através da Secretaria competente, realize construção de calçamento em toda extensão da Avenida Portugal.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Urbanismo, a fim de que se verifique com a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, bem como a Arteris S.A, concessionária responsável pelo trecho da BR-116, em todo perímetro urbano de Fazenda Rio Grande, para que seja feito a verificação e reparo de toda iluminação pública das margens da BR-116 na altura do quilômetro 125 da rodovia (próximo a ponte do Rio Iguaçu), nas pistas no sentido sul e norte, tendo em vista que há semanas a iluminação deixou de funcionar no trecho, sendo cobrada por diversos moradores que passam pelo trecho diariamente.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize, com máxima urgência, a pintura da sinalização horizontal das ruas Pau Brasil, Flamboyant, Flor-de-lis, Chorão, Tapia, Alfeneiro, Buganvile e Benjamim José dos Santos e também das Avenidas Girassol e Tomaz Édson de Andrade Vieira nas esquinas de acesso da Avenida Brasil, bem como a entrada e saída da rua paralela com a Avenida Brasil, localizadas nos bairros Green Field e Jardim Brasil.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente viabilize a pavimentação asfáltica, a implantação de calçadas e paisagismo nas seguintes ruas localizadas no Loteamento Pátria Minha, Bairro Eucaliptos, neste Município:
Tv. Álamo: Tv. Olmo;
Tv. Acácia; Tv. Sapopema;
Tv. Bordô; Tv. Pinus;
Tv. Cataia; Rua Cajueiro;
Tv. Cauna; Tv. Pereira;
Tv. Piqui; Rua Palmeira;
Tv. Monjoleiro; Rua Sequoia;
Rua Macieira.

Indica que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente realize a manutenção ou troca da grama sintética da mini arena que fica na praça Brasil neste Município.

Indico para a Secretaria de Obras e Meio Ambiente, a necessidade de se efetuar reparos e adaptações no sistema de águas pluviais no final da Rua Rio Piraí, próximo ao nº 408 bairro iguaçu.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria de Obras, realize com a máxima urgência a instalação de duas rampas de acesso para cadeirantes, sendo uma rampa na esquina da Avenida Brasil com a Rua Jatobá enfrente a residência nº 960, a segunda rampa localizada na esquina da Avenida Brasil com a Rua Nogueira enfrente a residência nº 1016, ambas localizadas no bairro Eucaliptos, neste município.

Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que omesmo, através da Secretaria responsável, realize em caráter de urgência a revitalização e a instalação de um espaço de lazer na seguinte localidade: e Praça na Rua Polônia, nº 264, Bairro Nações, em Fazenda Rio Grande/PR.