Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17 |
Indicação nº 163 de 2021
Processo: -
Autor: Enfermeiro Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indico para a Secretaria de Obras e Faztrans, a necessidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Pernambuco, em frente aos números 22 e 603 no bairro Estados e na Rua Nossa Sra. da Conceição em frente ao número 241 no Bairro Santa Terezinha, devido ao intenso fluxo de veículos, tentando assim conter a velocidade abusivas de alguns motoristas. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 162 de 2021
Processo: -
Autor: Julio Beiço, Rafael Campaner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente, seja realizada a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua Sibipiruna, próximo ao nº 404, bairro Eucaliptos, próximo ao mercado Paulista, a fim de melhorar a segurança e qualidade do trânsito para os veículos e pedestres. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente, seja realizada a instalação de Travessia Elevada e/ou dispositivo de radar eletrônico na Avenida Paraguai, próximo ao nº 955, no bairro Nações, a fim de melhorar a segurança e qualidade do trânsito para os veículos e pedestres. - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Indicação nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: Enfermeiro Zé Carlos, Prof. Fabiano Fubá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indico seja expedido ofício ao Exmo. sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, realize a manutenção da Rua Machado de Assis e em seu entorno, bairro Jardim Veneza neste município. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 159 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Sergio Claudino - Serjão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, instale lixeiras e placas indicativas que contenham imagens da fauna e da flora em pontos estratégicos das Estradas Rurais do Município de Fazenda Rio Grande. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indica seja expedido ofício ao senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente para que faça a pavimentação na Tr. Geriva, no bairro Eucaliptos neste município. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize a pintura das lombadas e travessias elevadas localizadas no Bairro Iguaçu neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria competente, providencie a realocação do ponto de ônibus localizado na Avenida Carvalho, em frente à residência de número 148, para a esquina da Avenida Carvalho com a Travessa Cauna, na localidade do Pátria Minha, bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande. Outrossim, que a secretaria responsável desenvolva mais ações voltadas à promoção de segurança pública para aquela região. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Indica seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente, realize em caráter de urgência, operação tapa buracos na Rua Rio Iguaçu, próximo ao número 735, localizado no Bairro Iguaçu. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, realize a construção de sistema de escoamento na Avenida Venezuela, próximo ao número 2511 e nas ruas ao seu entorno, bairro Eucaliptos neste município. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que O mesmo, através da Secretaria responsável, realize em caráter de urgência, a revitalização, limpeza e demais cuidados necessários quanto às redes de esgoto das seguintes localidades:
Bairro Veneza: • Rua Jorge Amado (no final da rua) • Rua Pernambuco (final da rua) Bairro Estados: • Rua Jaguariaíva (final da rua) • Rua Sergipe (final da rua, ambos os lados da rua) Bairro Nações: • Avenida das Indústrias (próximo a PUC) Bairro Santa Terezinha: • Avenida Nossa Senhora Aparecida (Ao lado do "Bosque do Ipê") - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Enfermeiro Zé Carlos, Prof. Fabiano Fubá
Protocolo: -
Turno: -
|
SÚMULA: "Dispõe sobre o descarte dos filtros de cigarro e demais componentes de qualquer produto fumígero, derivado ou não do tabaco, e dá outras providências, ”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Renan Wozniack
Protocolo: -
Turno: -
|
Súmula: “Institui o Programa de Atenção à Saúde Mental das Vítimas da Covid-19 no município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Julio Beiço
Protocolo: -
Turno: -
|
SÚMULA: “Institui o Banco de Ideias Legislativas, no município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão José Miranda
Protocolo: -
Turno: -
|
SUMULA: “Dispõe sobre a inclusão dos Representantes Religiosos ao grupo de risco para receberem as vacinas nas campanhas de vacinação do Município de Fazenda Rio Grande, conforme específica.”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Léo, Sandro do Proteção
Protocolo: -
Turno: -
|
“Inclui Professores e Funcionários da Educação Básica dos Estabelecimentos de Ensino Público e Privado no Grupo Prioritário do Plano Municipal de Vacinação Contra a Covid-19 no Município de Fazenda Rio Grande — Paraná”. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Maringá, Enfermeiro Zé Carlos, Luiz Sergio Claudino - Serjão, Prof. Fabiano Fubá, Sandro do Proteção
Protocolo: -
Turno: -
|
SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE RUBRICA, NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS)”. - |
Matéria lida |