Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize em caráter de urgência, a instalação de uma lombada, na Rua Guará, nº 262 (próximo ao nº 278) e, a instalação de redutores de velocidade, na Rua Albatroz, esquina com a Rua Guará.
Além disso, requer seja realizado estudo técnico nas referidas localidades, visto a real necessidade, diante dos acidentes ali ocorridos.

Indico para Secretaria de Obras, a necessidade de patrolamento e cascalho na rua Rio Maurício divisa dos bairros Pioneiros e Iguaçu..

Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a troca dos semáforos em todo o Município instalando semáforos novos e acrescente um novo semáforo na Avenida Nossa Senhora Aparecida juntamente com a Rua Santo Agostinho, estas no bairro Santa Terezinha.

Indica que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente, seja realizada a construção de um espaço de lazer para os moradores na rua Rio Atuba bairro Iguaçu, segue anexado a área que poderá ser contemplada como espeço de lazer.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, realize a revitalização de todas as ruas do bairro Jardim Veneza, neste Município.

Indica que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo juntamente com a Secretaria de Obras providencie a Instalação de Lombadas na Rua Flambóia próximo ao numero 2611 Bairro Green Field e na Rua Santo Antônio próximo a número 933, no Jardim Ipê bairro Santa Terezinha, neste Município de Fazenda Rio Grande/PR.

Indica que seja expedido oficio ao EXMO Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo juntamente com a Secretaria de Obras realize à Construção de Calçadas na Avenida Paraná, extensão que liga desde Rua Pernambuco até a Rua Alagoas bairro Estados neste Município de Fazenda Rio Grande/PR.

Indica seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente realize estudos para a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua Pessegueiro, próximo ao número 835, localizada no bairro Eucaliptos.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que por meio da Secretaria competente, realize a pavimentação da Avenida Venezuela no trecho compreendido entre a Avenida das Indústrias e as adjacências da Travessa Moçambique (onde termina o asfalto), no Bairro Eucaliptos, em nossa cidade.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da FazTrans que venha inspecionar e, realize com a máxima urgência a instalação de uma lombada elevada na Rua Uruguai, 1058 (próximo a Igreja Presbiteriana do Brasil), localizada no bairro Nações I, neste município.

Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, providencie sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Guará.

SÚMULA: "Institui a Gratificação estatutária especial de Responsabilidade Técnica pelo exercício de atividade de ENFERMEIROS — ART (Anotação de Responsabilidade Técnica ou ERT (Enfermeiros Responsáveis Técnicos) que envolve Ações de Fiscalização do Serviço, Assistência, Planejamento, Coordenação, Organização, Direção, Execução e Avaliação dos Serviços de Enfermagem de integrantes do Quadro dos Funcionários Técnico Científicos nas diversas unidades da Secretaria de Saúde do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, em efetivo exercício na Secretaria de Saúde e dá outras providências.”

Súmula: “Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e disparos de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro ou com efeitos de tiro em Fazenda Rio Grande.”