Resumo (30ª Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Institui à semana municipal de combate e prevenção ao câncer infantil e dá outras providências

Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município o dia do Laço Branco - Homens pelo fim do Feminicídio e dá outras providências

Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a construção de uma Creche no bairro Santa Maria, com estrutura adequada conforme normas pré-estabelecidas.

Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, realize com a máxima urgência o serviço de corte de grama (roçada) em toda extensão da Rua Rio Santana, no Bairro Iguaçu

Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que providência a substituição dos pontos de Ônibus localizados na Rua Nogueira, Bairro Jardim Sidon, Município de Fazenda Rio Grande- PR

Indico seja expedido Ofício a empresa (SANEPAR) Companhia de Saneamento do Paraná, para que realize a troca de uma tampa de esgoto que esta danificada na Rua Groelândia na frente do N: 689 no bairro Eucaliptos

Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, realize com urgência uma operação de tapa-buracos na Rua Rio Paranapanema, localizada no bairro Iguaçu, em Fazenda Rio Grande - PR

Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a instalação de uma placa de que indique RUA SEM SAÍDA no início da Rua João Cubis, esquina com a Rua João Quirino Leal, bairro Jardim Veneza, localidade São Sebastião neste Município

Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a instalação de uma academia ao ar livre no final da Rua Canários, ao lado do CMEI Profº. Eronildes Camargo no bairro Gralha Azul, no município de Fazenda Rio Grande

Requer seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, informe a esta Casa de Leis se foi e/ou está sendo elaborado projeto urbanístico visando o alargamento da Avenida Brasil em toda sua extensão

Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente para que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão do término das obras de calçamento das seguintes ruas: Rua Maranhão Rua Alagoas Rua Rio Passaúna

Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Deputado Federal Antônio Wandscheer, para que disponibilize Emenda Parlamentar no Valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para fortalecimento do Núcleo de Atendimento à Mulher Fazendense

Requer seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através da secretaria competente informe a esta Casa de Leis sobre viabilidade de permanência dos descontos paga pagamento do IPTU 2021, ou Seja, 25% para pagamentos em primeira data e 10% para pagamentos em segunda data

Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, para que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente realize uma fiscalização, analise qual a melhor maneira para solucionar o problema e assim o faça instantaneamente na Rua João Quirino Leal, número 1692, bairro Jardim Veneza, neste Município

Requer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que seja expedido ofício às Secretarias competentes, para que encaminhe para esta casa de leis, informações e esclarecimentos referente aos atendimentos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, com as seguintes informações: 1) Quantos atendimentos de ações de orientação foram realizados no ano de 2020? 2) Como são realizados o acompanhamento às famílias com um ou mais membros em situação de risco pessoal e social, ameaça ou violação de direitos? Para onde são encaminhados? 3) Qual o protocolo utilizado nestes atendimentos dentro da Rede de proteção e cuidado com as famílias? 4) Quais são os números de crianças/ adolescentes envolvidos em medidas socioeducativas em meio aberto na nossa cidade? o) Qual a dinâmica do trabalho realizado pelos CREAS, no caso do acompanhamento aos menores em medidas socioeducativas em meio aberto?

Inclui a redação de dispositivos legais no bojo da Lei Municipal n. 1.190, de 09 de novembro de 2017, conforme específica

Dispõe sobre a moratória para pagamento de tributos municipais em razão da crise econômica decorrente da Pandemia do COVID-19 e dá outras providências

“Dispõe sobre a regulamentação de motoristas profissionais de aplicativos no Município de Fazenda Rio Grande - PR.”

SÚMULA: “Altera a redação dos artigos 1.º e 3.º da Lei Municipal n. 501, de 17 de outubro de 2007, conforme especifica”.

“DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIALISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE”.